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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 45 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. S A ADVOGADO: EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS OAB/RJ-105437 ADVOGADO: LEANDRO SOARES SOUZA OAB/RJ-199197 Relator: DES. NILZA BITAR 500. APELACAO 0013716-04.2014.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0013716-04.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727571 - APELANTE: ROBERTO FERREIRA AMARO ADVOGADO: JARDEL NAZARIO OAB/RJ-044297 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 Relator: DES. NILZA BITAR 501. REMESSA NECESSARIA 0000253-13.2013.8.19.0071 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0000253-13.2013.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00712937 - AUTOR: DANIEL BUENO DE ALMEIDA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE QUATIS PROC.MUNIC.: CLAUDIO YUJI FUJINO Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 502. APELACAO 0000260-08.2015.8.19.0015 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CANTAGALO VARA UNICA Acao: 0000260-08.2015.8.19.0015 Protocolo: 3204/2018.00722100 - APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: MARCIO DE MATTOS GONCALVES OAB/RJ-087439 APELADO: CHARDEN VLADIMIR GOMES Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 503. APELACAO 0003002-96.2003.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0003002-96.2003.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718022 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: ELECI JOSE DE SOUZA E SOUSA Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 504. APELACAO 0002194-85.2016.8.19.0008 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0002194-85.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00728130 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS APELANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 APELADO: SEBASTIAO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 505. APELACAO 0032681-61.2013.8.19.0002 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0032681-61.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00729240 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 APELADO: COLOSSAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO: PAULO CESAR BRASILIENSE CANUTO OAB/RJ-059471 APELADO: DARCY RAMOS VILLELA APELADO: JOSE MOLEDO VILLELA Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 506. APELACAO 0006136-87.2014.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006136-87.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00728715 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: ADEMAR ROMAO BARBOSA ADVOGADO: MICHELE KAPPS DOS SANTOS DANTAS OAB/RJ-165494 ADVOGADO: FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS OAB/RJ-171540 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 507. APELACAO 0042594-28.2017.8.19.0002 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0042594-28.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00728950 - APELANTE: ORLI MENEZES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA OAB/RJ-085346 APELADO: NITEROI PREV ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ABREU FILHO OAB/RJ-118956 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 508. APELACAO 0239151-88.2017.8.19.0001 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0239151-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727548 - APELANTE: SKY SERVICOS DE DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 ADVOGADO: DR(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ PROC. EST.: CRISTIANO FRANCO MARTINS Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico 509. APELACAO 0011661-27.2012.8.19.0203 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0011661-27.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00727834 - APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA OAB/RJ-203607 APELADO: ROSANGELA RODRIGUES MARQUES APELADO: ROBERTO RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: ADRIANA BLANCO CASTRO OAB/RJ-121613 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO 510. APELACAO 0055271-72.2013.8.19.0021 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0055271-72.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00710497 - APELANTE: MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: CAMILA LINHARES DE CASTRO OAB/CE-020559 APELADO: TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME ADVOGADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA OAB/RJ-173347 APELADO: JACQUELINE MELLO GOMES ADVOGADO: ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR OAB/RJ-161025 Relator: DES. NILZA BITAR 511. APELACAO 0014442-40.2015.8.19.0066 Assunto: ISS/ Imposto sobre Servicos / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0014442-40.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00719261 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO OAB/RJ-119528 ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONCALVES OAB/RJ-163879 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB

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