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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019
ALDO MUSSI LOPES TEIXEIRA
Presidente Interino da FTM/RJ
Id: 2158356

Procuradoria Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
COORDENADORIA DE ESTAGIO E TREINAMENTO
PROFISSIONAL
ATO DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA No 429 CEJUR/PGE DE 16 DE JANEIRO DE 2019
ADMITE ESTAGIARIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS,
no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos da delegacao estabelecida pela Resolucao PGE no 3.723, de 02 de marco de 2015,
RESOLVE:
Art. 1o - Serao designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Selecao a que se submeteram, para admissao
no Estagio de Pratica Forense e Organizacao Judiciaria da Procuradoria Geral do Estado. As admissoes em causa, com fundamento nos
Decretos nos 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de
28.01.2000 e nas Resolucoes PGE nos 1.159, de 06.05.96; 4.244,
02.08.2018, serao consideradas efetuadas na data da assinatura dos
respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.
SEDE:
MATHEUS DE ALMEIDA ROCHA
MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES

II - assinar documentos relativos a remocoes, interrupcoes e readmissoes de alunos;
III - assinar autorizacoes para pagamento de acrescimo de auxilio
transporte de alunos;
IV - decidir a respeito de justificativas de ausencia de alunos;
V - praticar os atos de designacao dos alunos;
VI - fixar datas para a entrega das folhas de frequencia e aproveitamento.

ERIC DE ALMEIDA ALVARENGA
ISABELA SIAS MAFFORT LOPES
VINICIUS RICARDO DA SILVA
DANIEL DEVISATE LOPES
LUIZA MOTA LIMA VALLE
GABRIEL DOS SANTOS BAPTISTA
ISIS LETICIA DE SOUZA SANTOS
KAROLINNE RAMOS BASILIO DE MORAES
CLEITON BRUNO DA CONCEICAO SILVA
YANG SILVA ENCARNACAO
CLARA LUNARDI ARANHA
RAFAELA GONCALVES DE SOUZA
GISELE MARIA DA CONCEICAO
GABRIEL GOMES ZUMPICHIATTI ARRUDA
SEBASTIAO DE SOUSA DE ARAUJO
MARCIO MAX MARTINS DA CRUZ
MAURICIO ANDERSON DA SILVA
EMILY TAVARES BUERI
MARCELE BARROS FERES
TATIANA TORRES BRAGA
MARIANA GOULART VIEIRA DA CRUZ
CAMILA PEREIRA VILLARREAL
MARCELLE DA SILVA GOULART DE LEMOS
DEBORAH DE ALCANTARA BASTOS
ADAN KEYSER GOMES DAS NEVES
MARCELLE ETOILE BASILIO LEON
RAYANNE DA COSTA FERREIRA
GIOVANNE BITTAR DA COSTA
LARISSA REGINA LIMA DE MOURA
REBECA PONTES DE OLIVEIRA DE MEDEIROS
DANIEL TAVARES DA SILVA
HAYSSA RODRIGUES
DEBORA IANE CORDEIRO SILVA BORGES
LUANNA GOMES COSTA
THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS
ROSANE DE AZEVEDO PINTO DAS CHAGAS
ALINE DE AVILA CORREA
JOELIA DE SOUSA SILVA

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019
RODRIGO BORGES VALADAO
Procurador-Chefe
Id: 2158350

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
COORDENADORIA DE ESTAGIO E TREINAMENTO
PROFISSIONAL
ATO DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA No 431 CEJUR/PGE DE 16 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA NA FORMA QUE
MENCIONA.
O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS,
no uso de suas atribuicoes lega, e nos termos da Resolucao PGE no
1159, de 06 de maio de 1996,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica delegada competencia a MAURICIO DE SOUZA MORAES, Coordenador, Identidade Funcional no 4187366-1, e, em sua
ausencia, a CARLA APARECIDA BRAZ DA SILVA DE SOUZA, Assistente, Identidade Funcional no 4366784-8, para a pratica dos seguintes atos:

Art. 2o - As designacoes dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A
nao-apresentacao dos documentos exigidos para a admissao, a recusa do candidato em aceitar a designacao ou o nao-comparecimento
na data marcada pelo Centro de Estudos Juridicos tornara sem efeito
a admissao, nos termos do art. 9o da Resolucao PGE no 1.159/96.
Art. 3o - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais
assinarao o Termo de Compromisso no local correspondente a sua
designacao.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, sendo as admissoes consideradas realizadas na data da assinatura dos
respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019

I - assinar certidoes e certificados relativos aos estagiarios;
II - assinar documentos relativos a repousos, remocoes, interrupcoes
e readmissoes de estagiarios;
III - assinar autorizacoes para pagamento de acrescimo de auxilio
transporte de estagiarios;
IV - praticar os atos de designacao de estagiarios;
V - assinar carteiras de estagiarios;
VI - fixar os prazos e datas para a entrega de relatorios, protocolo e
carteira da OAB, declaracao de matricula na Instituicao de Ensino e
das folhas de frequencia e aproveitamento.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019
RODRIGO BORGES VALADAO
Procurador-Chefe
Id: 2158351

RODRIGO BORGES VALADAO
Procurador-Chefe do Centro de Estudos Juridicos

COMISSAO DISCIPLINAR PERMANENTE
Id: 2158349

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
COORDENADORIA DE ESTAGIO E TREINAMENTO
PROFISSIONAL
ATO DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA No 430 CEJUR/PGE DE 16 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA NA FORMA QUE
MENCIONA.
O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS,
no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos da Resolucao PGE
no 3968, de 09 de novembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica delegada competencia a ELISABETE BRASIL SOUZA,
Assessor, ID. Funcional no 43512046, e, em sua ausencia, a MARCELO MALDONADO CRUZ, Assessor, ID. Funcional no 99990300, para a pratica dos seguintes atos relativos ao Programa de Residencia
Juridica e/ou ao Programa de Acesso e Inclusao Social da Procuradoria Geral do Estado e/ou aos Programas Educacionais sob a Coordenacao do Centro de Estudos Juridicos:

ATA DA 5a SESSAO
Aos 09 (nove) dias do mes de janeiro de dois mil e dezenove, as
16h, no Edificio Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na
Rua do Carmo, no 27 - 13o andar, compareceram a 5a Sessao da Comissao Disciplinar Permanente criada pela Resolucao PGE no
4.152/2017, sob a Presidencia do Procurador Joao Marcelo Gaio Souza, os membros titulares Tiago de Sousa Magalhaes e Carolina Costa
Fernandes Monteiro, nomeados pela Resolucao PGE no 4.201/2018.
Foi iniciada a sessao e designada para secretariar os trabalhos a
Analista Processual Ana Carolina Serralheiro Lopes Gomes Ribeiro,
lotada na Corregedoria. A Relatora do Processo Administrativo Disciplinar no E-14/008.100561/2018, Carolina Costa Fernandes Monteiro,
trouxe ao conhecimento da Comissao a necessidade de, em atendimento a Resolucao PGE no 4.206/2018, converter o Processo Administrativo Disciplinar no E-14/008.100561/2018 em processo eletronico,
para tramitacao no SEI-RJ. Decidiu-se entao, por unanimidade, pela
conversao
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
E14/008.100561/2018
em
Processo
Eletronico
no
SEI14/001/000894/2018, bem como pela renovacao da intimacao inicial,
ratificados todos demais atos. Nao havendo nada a mais para ser discutido por ora, o Presidente da Comissao deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada por todos os presentes.

I - assinar certidoes;

Id: 2158323

TRENS MAIS NOVOS
E CADA VEZ MAIS RAPIDOS.
ISSO DEVERIA SER BOM
PRA TODO MUNDO.
Diariamente, pessoas andam nos trilhos para
cortar caminho ou nao pagar passagem.
Muitas dessas infracoes, lamentavelmente,
acabam virando graves acidentes.
A modernizacao e o maior numero de trens
reduziram o tempo de viagem, diminuiram
a espera nas plataformas e aumentaram
o conforto. Isso e otimo para os passageiros.
Mas ficou ainda pior para quem atravessa
os trilhos, mesmo sabendo que e proibido.
Para nos, tao importante quanto transportar
pessoas em seguranca e preservar a vida de todos.

NAO CAMINHE NOS TRILHOS.
U M A C A M PA N H A P E L A V I D A .
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