Busca de Diários Oficiais

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

9

PRESIDENCIA

O Excelentissimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do
Tribunal de Justica do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais, etc. RESOLVE:
PORTARIA No 5319/2019-GP. Belem, 14 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 32 da Lei 5.810/94  Regime Juridico dos Servidores Publicos do
Estado do Para;
CONSIDERANDO o inteiro teor da Resolucao no 002/2010-GP  Avaliacao de Desempenho de Servidores
em Estagio Probatorio deste Egregio Tribunal de Justica do Estado do Para;
CONSIDERANDO que na Avaliacao de Desempenho de Estagio Probatorio, constante do processo PAOFI-2019/10090, o servidor foi considerado apto;
HOMOLOGAR o resultado final da avaliacao de desempenho do estagio probatorio do servidor GUSTAVO
DE OLIVEIRA SANTOS, matricula no 145505, Analista Judiciario - Area Judiciaria.
PORTARIA No 5341/2019-GP. Belem, 22 de novembro de 2019.
Considerando os artigos do Capitulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvimento na carreira dos
Servidores Publicos do Poder Judiciario do Estado do Para;
Considerando a Resolucao 003/2010-GP, que dispoe acerca da instituicao da sistematica de Avaliacao
Periodica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciario do Estado do Para;
Considerando as homologacoes da Avaliacao de Desempenho pela Secretaria de Gestao de Pessoas,
conforme Processo no PA - REQ-2019/17314- A.
Conceder progressao horizontal para a referencia 03 da classe A, na data de 21 de outubro de 2019, com
efeitos financeiros no mes de publicacao, ao servidor MARIO CLAUDIO TAVARES FILHO, matricula
124346, ocupante do cargo de Oficial de Justica Avaliador.
PORTARIA No 5342/2019-GP. Belem, 22 de novembro de 2019.
Considerando os artigos do Capitulo VI da Lei 6.969/07 que tratam do desenvolvimento na carreira dos
Servidores Publicos do Poder Judiciario do Estado do Para;
Considerando a Resolucao 003/2010-GP, que dispoe acerca da instituicao da sistematica de Avaliacao
Periodica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciario do Estado do Para;
Considerando as homologacoes da Avaliacao de Desempenho pela Secretaria de Gestao de Pessoas,
conforme Processo no PA - MEM-2019/47782- A.
Conceder progressao vertical para a referencia 06 da classe B, na data de 26 de setembro de 2019, com
efeitos financeiros no mes de publicacao, ao servidor CHRISTIAN ANDREI RIBEIRO MALTEZ, matricula
58092, ocupante do cargo de Analista Judiciario.
PORTARIA No 5343/2019-GP. Belem, 22 de novembro de 2019.