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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

140078/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP) Processo 0002810-75.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002810) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula de Credito Rural Banco do Brasil Sa - Wilson Jose Ludwig - - Afonso Pena Ludwig - - Olga Ludwig - Vistos. Com a realizacao de diligencias junto aos Sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD para pesquisa de eventuais valores, ativos financeiros e bens (veiculos) em nome do(a)(s) executado(a)(s), foram obtidas as seguintes informacoes: 1. Sistema BACENJUD (Fls. 120/122): As informacoes apresentadas revelam que a ordem foi parcialmente cumprida pelo Banco Central com bloqueio de valores infimos (R$ 20,49 - Banco do Brasil - Executado: Wilson Jose Ludwig, R$ 33,27 - Banco do Brasil - Executado: Afonso Pena Ludwig e R$ 22,89 Banco do Brasil - Executada: Olga Ludwig), considerados em relacao ao valor total do debito, razao pela qual foi determinada a ordem de desbloqueio, tendo em vista que nao se justifica a efetivacao da penhora sobre predito valor, incidindo na hipotese o disposto no artigo 836 do Codigo de Processo Civil. 2. Sistema RENAJUD: As informacoes trazidas revelam a existencia de veiculos em nome dos Executados Afonso Pena Ludwig e Olga Ludwig e a inexistencia de veiculos em nome de Wilson Jose Ludwig, conforme descritos na planilha de fls. 123/129. 3. Sistema INFOJUD: As DIRPF relativas ao Executado Wilson Jose Ludwig, restaram positivas para os exercicios de 2017, 2018 e 2019. As DIRPF relativas ao(s) Executado(a)(s) Afonso Pena Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1684 Ludwig e Olga Ludwig, restaram negativas para os exercicios de 2017, 2018 e 2019, com a seguinte informacao NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS (fls. 130/136); Intime-se a Exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito requerendo o que for de direito. O silencio ensejara a suspensao e arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, III e 1o e 2o do Codigo de Processo Civil, aguardando-se ulterior manifestacao. Nao serao admitidas outras providencias ou a repeticao daquelas diligencias. Os autos somente serao desarquivados, se e quando localizada o(a) executado(a) ou bens passiveis de constricao judicial. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002851-81.2008.8.26.0341 (341.01.2008.002851) - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Maria Conceicao Salviano da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Os calculos foram homologados as fls. 289 e deferido expedicao de novos oficios requisitorios fls. 313, portanto, cumpra-se oficiando-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, conforme solicitado as fls. 317/329. Apos, aguarde-se o efetivo pagamento. Intimese. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA (OAB 120748/SP) Processo 0002958-23.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002958) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Antonio Maciel de Camargo - - Jorge Pimenta - - Marcos Antonio do Vale - - Maria Aparecida Pires Dias - - Vera Lucia Nunes da Silva - - Nilza Francisca da Silva - - Valdemar Mendes - - Waldir Ferreira Guimaraes - Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HENRIQUE ISPER MENDONCA (OAB 321075/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), BRENDA BAUMGARTEN DIAS (OAB 414524/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP) Processo 0002960-56.2012.8.26.0341 (034.12.0120.002960) - Execucao Fiscal - Divida Ativa - Fazenda Publica do Municipio de Maracai - Neil Marcos Peres - Vistos. Fls. 29/32: defiro a tentativa de citacao nos enderecos indicados a fl. 29. CITE-SE O EXECUTADO para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor da divida, alem de custas processuais e honorarios advocaticios, fixados em 10% sobre o valor da causa, sob pena de penhora ou arresto, na forma do artigo 8o da Lei no 6.830/80. Intime-se. ADV: ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVA(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0318/2019 Processo 1000020-57.2019.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - C.G.A. - L.P.A. - HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Carlos Gilberto Argenton e Livia Pontes Argenton, com fulcro no artigo 487, III, b, do Codigo de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistencia de interesse processual, certifique a Serventia o transito em julgado. Custas e honorarios com exigibilidade suspensa, pro conta das partes litigarem sob o palio da Justica Gratuita, que ora concedo, nos termos do artigo 98, 3o do CPC. Expeca-se certidao de honorarios ao defensor dativo no valor maximo da Tabela oriunda do Convenio entre OAB/DPE. Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS FARIA (OAB 87181/SP), ITAMAR PAULINO PONTES (OAB 348604/SP) Processo 1000034-41.2019.8.26.0341 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - B.B.S.O. - - A.O.B. - Relatei! Decido: Ante a satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Considerando-se que houve composicao pelas partes e pagamento integral do debito, certifique o transito em julgado nesta data. Apos, expeca-se certidao de honorarios advocaticios ao defensor nomeado. Sem custas, ante a gratuidade da justica que defiro as partes. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciencia ao Ministerio Publico. P.I.C. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP) Processo 1000089-89.2019.8.26.0341 - Curatela - Nomeacao - F.F.B. - Ante o exposto, resolvo o merito, com fulcro no artigo 487, I, do Codigo de Processo Civil e, nos termos do artigo 755 do Codigo de Processo Civil e artigo 1767, inciso III, do Codigo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Felisberto Ferreira Barros para determinar a substituicao do curador de Divina dos Reis Ferreira Barros, nomeando Felisberto Ferreira Barros como seu curador a fim de representa-la, tao somente, na pratica dos atos da vida civil. Intime-se o curador nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso na forma do artigo 759 do Codigo de Processo Civil. Em obediencia ao disposto no artigo 755, 3o, do Codigo de Processo Civil e ao artigo 9, III, do Codigo Civil, expeca-se mandado para inscricao desta sentenca no Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, no livro proprio, e publique-se o edital para conhecimento de terceiros, de forma resumida, por tres vezes e com intervalo de 10 (dez) dias. Afixe-se, tambem, o edital no atrio do Forum, no local de costume. Deixo de determinar a especializacao de hipoteca legal e a prestacao de caucao (artigo 1745, paragrafo unico, do Codigo Civil), por nao constar que o interdito e o curador nomeado sejam proprietarios de bens que justifiquem a medida, assim como por considerar que a interdicao ja acarretara razoaveis onus para sustento e orientacao. Sem condenacao aos onus de sucumbencia por se tratar de processo necessario e que ganhou feicao de procedimento de jurisdicao voluntaria. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Apos, arquivem-se. - ADV: JOAO ROBERTO RODRIGUES (OAB 134938/SP) Processo 1000129-71.2019.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.I.M.M. - - E.V.M.M. - Vistos.

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