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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 53 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 578. APELACAO 0004823-32.2016.8.19.0202 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0004823-32.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00053090 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: MARIA AMELIA MAYNARD BORGES ADVOGADO: RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-172921 ADVOGADO: JOSE ANDRELINO DE FREITAS OAB/RJ-092990 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 579. REMESSA NECESSARIA 0007587-25.2016.8.19.0029 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0007587-25.2016.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00056268 - AUTOR: JOSE HENRIQUES DE CAMPOS MACHADO ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 REU: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 580. APELACAO 0269283-65.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0269283-65.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055835 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: CECI ROSA ADVOGADO: JACQUELINE DOMINGUES CASTRO SILVA OAB/RJ-168934 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 581. APELACAO 0025596-52.2009.8.19.0038 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0025596-52.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00043034 - APELANTE: LUCIA AMELIA PEREIRA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE ADVOGADO: FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE OAB/RJ-087293 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Defensoria Publica 582. APELACAO 1054817-06.2011.8.19.0002 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 1054817-06.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00055572 - APELANTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO: MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: DEBORA FONTES SILVEIRA OAB/RJ-120627 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 583. APELACAO 0055254-62.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0055254-62.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052885 - APELANTE: FERNANDO DE BARROS MANHAES APELANTE: DANIELA ASSUNCAO DE ARAUJO MANHAES ADVOGADO: MONICA NORMANDO OAB/RJ-137015 ADVOGADO: ROBERTA VERAS NORBERTO OAB/RJ-128994 APELANTE: UNIMED SAO GONCALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: THAIS ATAYDE HENRIQUE OAB/RJ-124483 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 584. APELACAO 0021196-58.2013.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0021196-58.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00040194 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: BENEDITA LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ OAB/RJ-072492 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 585. APELACAO 0033204-41.2016.8.19.0205 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0033204-41.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053099 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: CARLOS EDUARDO VALE DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELA CARVALHO CALDEIRA OAB/RJ-178690 APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APELADO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ OAB/RJ-030996 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 586. APELACAO 0007447-68.2014.8.19.0026 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0007447-68.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00042012 - APELANTE: ENESIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: ESTELA FERREIRA CAVALHEIRO OAB/RJ-196289 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/RJ-165846 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO OAB/RJ-165788 APELADO: SERASA S A ADVOGADO: DEBORA FERROGLIO NEIVA OAB/RJ-107606 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA 587. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005582-49.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 1036265-90.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00056856 - AGTE: ALICE RIBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCEL BIOT OAB/RJ-111746 ADVOGADO: JULIANA MARIA DA SILVA BARROS ALONSO OAB/RJ-161604 AGDO: ALEXANDRE MACEDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS OAB/RJ-138474 ADVOGADO: NATASCHA KNOLL POIAVA RODRIGUEZ OAB/RJ-136280 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 588. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005479-42.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0118916-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056914 - AGTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: RODRIGO BARROS DE AZEVEDO OAB/RJ-127690 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA

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