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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 21 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 217. APELACAO 0003121-55.2016.8.19.0039 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0003121-55.2016.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00700806 - APELANTE: ALUISIO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE PARACAMBI PROC.MUNIC.: RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 218. APELACAO 0005576-07.2017.8.19.0023 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0005576-07.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00701293 - APTE: WAGNER LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA OAB/RJ-176664 APDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA OAB/RJ-215866 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 219. APELACAO 0008037-41.2011.8.19.0029 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0008037-41.2011.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694785 - APELANTE: MARIA DO CARMO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 220. APELACAO 0080695-14.2016.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0080695-14.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00701519 - APELANTE: BRANCOS CAR CAXIAS AUT LTDA ME ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA NETO DA PENHA OAB/RJ-096184 APELADO: AGAPE S AUTOMOVEIS LTDA - ME (FLU CAR MULTIMARCAS) ADVOGADO: HUGO MARINHO DE SANT ANNA OAB/RJ-182365 APELADO: FRANCISCO FERNANDO MARTINS ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA SIMAO OAB/RJ-123211 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 221. APELACAO 0026478-05.2017.8.19.0209 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0026478-05.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00702884 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: SERGIO HENRY OAZEN JUNIOR ADVOGADO: ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA OAB/RJ-083375 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 222. APELACAO 0033222-42.2014.8.19.0202 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033222-42.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00692019 - APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES ROCHA ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP-084206 ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/RJ-160476 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 223. APELACAO 0002715-82.2014.8.19.0078 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0002715-82.2014.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00693752 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: HDL TURISMO LTDA ME ADVOGADO: OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA OAB/RJ-089925 ADVOGADO: JOSE VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR OAB/RJ-160511 ADVOGADO: THAYANE DE SOUZA MOREIRA OAB/RJ-181866 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 224. APELACAO 0001067-17.2013.8.19.0009 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Acao: 0001067-17.2013.8.19.0009 Protocolo: 3204/2018.00688685 - APELANTE: ESCOLA TECNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO: HELIO CARLOS ALVAREZ OAB/RJ-121614 APELADO: KARINE DA SILVA PACHECO PINTO LUZ ADVOGADO: ADELMO RODRIGUES VIEIRA OAB/RJ-126254 ADVOGADO: JOSE GONZAGA REIS OAB/RJ-123218 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 225. APELACAO 0344780-90.2013.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0344780-90.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00696598 - APTE: VANILCE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANIA REGINA SARDINHA DE AMORIM OAB/RJ-143710 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 ADVOGADO: OLGA DINUCCI PEREIRA OAB/RJ-106662 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 226. APELACAO 0040093-80.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0040093-80.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691844 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: RICARDO DE CASTRO PEREIRA APELADO: MATRIZ DE SANTA MARIA Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 227. APELACAO 0036524-87.2016.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0036524-87.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00704077 - APELANTE: MUNDO RABISCO ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI APELANTE: DANIELLE SANTOS FERNANDES SABINO FARIAS ADVOGADO: DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS OAB/RJ-104859 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPING ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 228. APELACAO 0004550-71.2015.8.19.0078 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0004550-71.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00693759 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAYANNA DE CASTRO CAMARA OAB/RJ-180346 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO OAB/RJ-140778 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA

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