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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 46 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 512. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070950-05.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0004834-84.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00729364 - AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: SONIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES OAB/RJ-087258 INTERESSADO: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO: ALINE MOREIRA HERINGER DE SA OAB/RJ-148628 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 513. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070954-42.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0252662-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729390 - AGTE: EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO OAB/RJ-065026 ADVOGADO: MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE OAB/RJ-140517 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 514. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071050-57.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0042000-53.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00730031 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA III ADVOGADO: LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS OAB/RJ-183456 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGDO: ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO (F.AB ZONA OESTE S/A) Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 515. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071137-13.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0076984-76.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00730921 - AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: MARLENE BASTOS BORGES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. NILZA BITAR 516. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071138-95.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0033371-17.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00730942 - AGTE: ANA MARIA CALMON DE CARVALHO ADVOGADO: ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO OAB/RJ-147224 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO 517. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071037-58.2018.8.19.0000 Assunto: Juros / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0156771-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729893 - AGTE: MARIA APARECIDA TRAVASSOS DA COSTA ADVOGADO: IVANEIDE ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-079203 AGDO: SONIA BORBA DE ARAUJO SANTANA ADVOGADO: MELLINA GODOY DA SILVA OAB/RJ-208853 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 518. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071234-13.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0497065-97.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731866 - AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 AGDO: ROOSEVELT NEVES AZULAY ADVOGADO: RAFAELA BORENSZTEIN OAB/RJ-151075 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 519. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071259-26.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0058975-88.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00732082 - AGTE: RAYANE FERREIRA NUNES ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 AGDO: LEADER S/A - ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI *** VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 520. APELACAO 0040602-50.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0040602-50.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716782 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: ROSA CARVALHO DA SILVA Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 521. APELACAO 0048538-57.2012.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0048538-57.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00726149 - APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APDO: ADILSON CARDOSO ADVOGADO: LECI SOARES DA COSTA OAB/RJ-143931 Relator: DES. MARIANNA FUX 522. APELACAO 0050433-64.2015.8.19.0038 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0050433-64.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713265 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Publica 523. APELACAO 0012537-30.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0012537-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00713297 - APELANTE: MIRIAM JAYME AVILA ADVOGADO: JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES OAB/RJ-049984 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico

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