Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento no 059/2018, referente ao
projeto MUSEU DA FOTOGRAFIA - GESTAO E FORMACAO, a alteracao de rubricas nos seguintes termos: - a alteracao da rubrica Aquisicao
de cameras convencionais para acoes formativas, em dez unidades, valor
unitario de R$ 800,00, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para vinte
e quatro unidades, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$
14.400,00 (catorze mil quatrocentos e quarenta reais); - a alteracao da rubrica
Aquisicao de cameras profissionais, em quatro unidades, valor unitario de
R$ 2.375,00, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais),
para duas unidades, no valor de R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta
reais), totalizando R$ 3.100,00 (tres mil e quinhentos reais); - a inclusao da
rubrica Educador em cem unidades, no valor unitario de R$25,00 (vinte
e cinco reais), totalizando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); - a
exclusao das rubricas Fotografo (registro fotografico), de uma unidade no
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e Camisas, cento e cinquenta unidades,
no valor unitario de R$ 10,00 (dez reais), total de R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais); O valor total do projeto nao foi alterado, assim como nao
houve alteracao do objeto, nao constituindo desvio de finalidade, estando
tais alteracoes devidamente aprovadas pela CCFOR (fls. 10) no processo no
03104499/2019. DA RATIFICACAO: As demais Clausulas e condicoes do
Termo Original, que nao foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de abril de 2019.
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e Instituto Paula
e Silvio Frota - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 016/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CICERA
PATRICIA ALCANTARA BEZERRA, portador do documento de identidade no 2001034029469 SSPDS/CE, CPF no 989.941.153-15, residente
na Rua Gen. Silva Junior, no 640, Bloco 01, Apto 104, Bairro: Fatima, Cep:
60.411-200, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato
a prestacao de servico de analise e emissao de parecer(es) tecnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceara para analisar os projetos inscritos
no XV Edital Ceara da Paixao - 2019 da Secretaria da Cultura do Estado do

Ceara. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto No 28.442/2006 e pelo Decreto No 31.871/2015, bem como
com fulcro na Lei No 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, na
Inexigibilidade de Licitacao no 007/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA:
O presente Contrato tera prazo de vigencia de 120 (cento e vinte) dias a partir
de sua publicacao. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (tres mil duzentos e trinta
e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTACAO ORCAMENTARIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40  Pessoa
Fisica; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40  INSS. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza  CE, 25 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretario da Cultura e CICERA PATRICIA
ALCANTARA BEZERRA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA No062/2019
PROCESSO No03210841/2019
Especie: TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA  TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DA CULTURA  SECULT E MARIA INDRID CANDIDO ROCHA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentacao Legal: O
presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposicoes do XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no
Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
no 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual no 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar no 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redacao dada pela Lei Complementar no 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual no 32.811/2018; e demais normas aplicaveis. Esse TERMO
DE COOPERACAO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informacoes contidas
no Processo Administrativo no 03210841/2019. Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA a concessao de
apoio financeiro que o Estado do Ceara presta ao PARCEIRO(A) para
execucao do Projeto TRADICAO E CULTURA NA MALHACAO DO
JUDAS, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXAO
2019, publicado no Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcricao. Do valor e Da dotacao orcamentaria:
Da-se o valor global de R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta
reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura  FEC, na dotacao
orcamentaria n 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que
serao creditados na CAIXA ECONOMICA FEDERAL em conta bancaria
especifica, e R$ 3.352,00 (tres mil, trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e servicos pelo Parceiro(a), devendo estes
serem detalhadamente comprovados. Vigencia: O presente TERMO DE
COOPERACAO FINANCEIRA tem vigencia de 08 de abril de 2019 a 06
de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de abril de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e MARIA INDRID CANDIDO
ROCHA - Parceiro(a), SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA No065/2019
PROCESSO No03248423/2019
Especie: TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA  TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DA CULTURA  SECULT E BEATRIZ BARROS DOS SANTOS, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentacao Legal: O presente
TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA se fundamenta nas disposicoes
do XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no Diario Oficial
do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual no 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual no 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei
Complementar no 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redacao dada pela
Lei Complementar no 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual no
32.811/2018; e demais normas aplicaveis. Esse TERMO DE COOPERACAO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informacoes contidas no Processo Administrativo no 03248423/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERACAO FINANCEIRA a concessao de apoio financeiro que
o Estado do Ceara presta ao PARCEIRO(A) para execucao do Projeto 10a
PAIXAO DE CRISTO  CONTADA POR SEVERENA JESUS, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no
Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcricao. Do valor e Da dotacao orcamentaria: Da-se o valor global
de R$ 19.031,25 (Dezenove mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos),
sendo R$ 15.225,00 (Quinze mil, duzentos e vinte e cinto reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura  FEC, na dotacao
orcamentaria n 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que
serao creditados na CAIXA ECONOMICA FEDERAL em conta bancaria
especifica, e R$ 3.806,25 (Tres mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco
centavos) oferecidos como contrapartida em bens e servicos pelo Parceiro(a),
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.