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Diário MT - Tribunal de Contas

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS....................................................................... 95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU.....................................................96
LICITACOES.................................................................................................................. 96
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS....................................................................... 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO..........................................................96
LICITACAO.................................................................................................................... 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU.........................................................96
ATOS.............................................................................................................................. 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL............................................................................. 97
LEGISLACOES.............................................................................................................. 97
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS....................................................................... 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP................................................................................... 99
ATOS.............................................................................................................................. 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO........................................................................... 102
LICITACOES................................................................................................................ 102
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.....................................................................103
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA.......................................................103
LICITACOES................................................................................................................ 103
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.....................................................................103
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH........................................................................... 104
LICITACAO................................................................................................................... 104
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO.......................................................................... 104
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE.............................................................104
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.....................................................................104
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO VERDE.....................106
ATO.............................................................................................................................. 106
LICITACAO................................................................................................................... 106
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM....................................107

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO
AVISO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 08/2019
OBJETO: Aquisicao de equipamentos, utensilios e demais insumos
necessarios a estruturacao e inicio da operacionalizacao do laboratorio de auditoria de obras
rodoviarias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme especificacao constante no
Termo de Referencia no 168/2019 .
TIPO DE LICITACAO: Menor preco por lote.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/1993, Lei no 10.520/2002, Lei
Complementar no 123/2006, do Decreto Federal no 3.555/2000, Decreto Federal no 5.450/2005 e
Decreto Estadual n 840/2017 de forma preferencial.
SESSAO PUBLICA: 15.10.2019 HORA: 15:00h (Brasilia-DF)
ENDERECO ELETRONICO: www.comprasnet.gov.br
UASG: 972.002
PREGOEIRO: Joao Norberto de Barros Mayer, pregoeiro designado
por meio da Portaria no 154/2018, de 26.10.2018.
Os interessados poderao obter informacoes sobre a licitacao, no Nucleo
de Gestao de Contratos, Convenios e Parcerias do Tribunal de Contas, de segunda a sexta-feira,
no horario das 8h as 18h, pelo telefone (65) 3613-7549, ou atraves do site www.tce.mt.gov.br.
Cuiaba, 30 de setembro de 2019.
Joao Norberto de Barros Mayer
Pregoeiro Oficial

EXTRATO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 06/2019
RECONHECO a contratacao por meio de inexigibilidade de licitacao,
considerando a orientacao disposta no Parecer Juridico no 336/2019, que esta fundamentada no
artigo 25, inciso I, da Lei no 8.666/1993.
PROCESSO No: 20.707-1/2019.
OBJETO: Contratacao da empresa Vertiv Tecnologia do Brasil Ltda para
aquisicao de pecas originais elencadas no Lote 01; de servico especializado para a substituicao
das pecas adquiridas e a parametrizacao dos sistemas, conforme descrito no Lote 02 e, ainda, de
servicos especializados, elencados no Lote 03, para manutencao corretiva, preventiva e suporte
tecnico para os equipamentos de sistema de energia ininterrupta  Nobreaks (UPS) da fabricante
Emerson-Liebert Corporation, instalados no Edificio Marechal Rondon  subsolo do TCE-MT.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo o Item 1 do Lote 03 (Manutencao
em tres equipamentos de Nobreaks-UPS NXA de 80KVA/64KW e um quadro de paralelismo),
constante na Clausula Quarta, ser prorrogado, conforme o inciso II do art. 57 da Lei no 8.666/1993,
limitada a 60 (sessenta) meses.
VALOR: O custo total da presente contratacao, com a soma dos tres
lotes, sera de R$ 145.620,63 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e sessenta e
tres centavos), sendo que R$ 55.620,42 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e quarenta
e dois centavos) sao para aquisicao dos produtos, R$ 54.000,09 (cinquenta e quatro mil reais e
nove centavos) para a substituicao de bateria e parametrizacao, e por fim R$ 36.000,12 (trinta e
seis mil reais e doze centavos) para o servico de manutencao dos equipamentos.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2009  Manutencao
de Acoes de Informatica, Fonte: 100/240/300/640, Grupo de Despesa: 3, Elemento de Despesa:
3.3.90.30 e 3.3.90.40, Grupo de Despesa: 4, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.
Cuiaba, 30 de setembro de 2019.
*Jessica Nayara de Barros
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
ATO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE
RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatorio, oriunda do processo administrativo no
20.707-1/2019, em consonancia com a Justificativa e Parecer Juridico no 336/2019, que esta
fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei no 8.666/1993.
Cuiaba, 30 de setembro de 2019.
*Conselheiro Goncalo Domingos de Campos Neto
Presidente

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 3

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

*original assinado nos autos

NUCLEO DE CERTIFICACAO E CONTROLE DE SANCOES
EDITAIS DE NOTIFICACAO

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

A multa devera ser recolhida ao Fundo de Reaparelhamento e
Modernizacao do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, vencivel em 27/11/2019, Sera
aplicado o fator de reducao de 45% sobre o valor da UPF/MT vigente na data de sua quitacao,
conforme Resolucao no 07/2014. O respectivo boleto se encontra disponivel no endereco eletronico
deste Tribunal de Contas - www.tce.mt.gov.br/fundecontas. O recolhimento da multa por boleto
bancario desobriga o responsavel de sua comprovacao.
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