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Diário CE - Executivo

(Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica). V - OBJETO: Locacao de veiculo tipo onibus, com motorista, com capacidade para 50 (Cinquenta)
passageiros, para atender as necessidades do Projeto Brincando Com Esporte, no Municipio de Granja-CE. Adriano Frota Teixeira  Ordenador de
Despesas da Secretaria de Juventude, Turismo, Desporto e Lazer.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS  EXTRATO DE CONTRATO No 02/2019.01/PI 
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 02/2019/PI  O Municipio de Quiterianopolis-CE torna publico o Extrato de Contrato acima oriundo da
Inexigibilidade de Licitacao No 02/2019/PI, cujo OBJETO: Contratacao do Show Artistico da Banda Toca do Vale para apresentacao no dia 03/06/2019,
alusivo as comemoracoes da Emancipacao Politica do Municipio de Quiterianopolis-CE. CONTRATADA: F VILDEMAR S DA COSTA - ME, CNPJ:
15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). DATA DE ASSINATURA: 10/05/2019. PRAZO DE VIGENCIA: 03
(Tres) Meses. SIGNATARIO: Antonio Isaias Paiva Duarte, CPF: 685.919.263-15. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Quiterianopolis-CE, 14 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS  EXTRATO DE CONTRATO No 01/2019.01/PI 
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 01/2019/PI  O Municipio de Quiterianopolis-CE torna Publico o Extrato de Contrato acima oriundo da
Inexigibilidade de Licitacao No 01/2019/PI, cujo OBJETO: Contratacao do Show Artistico da Banda Solteiroes do Forro para apresentacao no dia 03/06/2019,
alusivo as comemoracoes da Emancipacao Politica do Municipio de Quiterianopolis-CE. CONTRATADA: SOLTEIROES DO FORRO GRAVACOES E
EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ: 08.073.121/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). DATA DE ASSINATURA:
10/05/2019. PRAZO DE VIGENCIA: 03 (Tres) Meses. SIGNATARIO: Antonio Isaias Paiva Duarte, CPF: 685.919.263-15. CONTRATANTE: Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues  Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Quiterianopolis-CE, 14 de Maio de 2019.
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Estado do Ceara - Conselho das Secretarias Municipais de Saude do Estado do Ceara  COSEMS - Aviso de Licitacao - Tomada de Precos No
003/2019-TP. A Comissao Permanente de Licitacao do Conselho das Secretarias Municipais de Saude do Estado do Ceara  COSEMS/CE, torna publico,
para conhecimento dos interessados, que no proximo dia 31 de Maio de 2019, as 09h (nove horas), estara realizando licitacao, na modalidade Tomada de
Precos, criterio de julgamento Menor Preco Global, tombado sob o no 003/2019-TP, com fins a contratacao de pessoa fisica ou juridica apta a prestar servicos
de assessoria e consultoria juridica, na area administrativa, auxiliando na solucao de problemas, emissao de pareceres, relacionados a assuntos juridicos,
administrativos e legislativos, junto ao Conselho das Secretarias Municipais de Saude do Estado do Ceara  COSEMS/CE, conforme Projeto Basico/Termo
de Referencia em Anexo do Edital, o qual encontra-se na integra na Sede da Comissao, situada a Rua dos Tabajaras, no 268, Praia de Iracema, Fortaleza,
Ceara, CEP 60.060-440. Maiores informacoes no endereco citado, pelo fone: 0XX(85) 3101.5444, no horario de 08:00h as 12:00h ou pelo site http://www.
cosemsce.org.br. A Comissao.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitacao. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermedio da Comissao de
Licitacao, torna publico que as 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2019, fara realizar a Disputa da Licitacao No 002/2019 PE SAS na modalidade Pregao
Eletronico No 016/2019, tipo menor preco, para aquisicao de generos de alimentacao, destinados a Secretaria de Assistencia Social e seus programas sociais.,
atraves do site www.bllcompras.org.br, tudo de acordo com o que determina a legislacao vigente. O procedimento licitatorio obedecera ao disposto na Lei
no 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alteracoes posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei No10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se a
disposicao dos interessados na sala da Comissao de Licitacao, na AV. da Independencia 134, Centro Aracoiaba -CE, no site do Portal de Licitacoes do TCE
e no site da BllCompras, a partir da publicacao deste Aviso. Aracoiaba - CE, 14 de Maio de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Assare  Resultado da Fase de Habilitacao. A Prefeitura Municipal de Assare, torna publico o resultado da
fase de habilitacao da TP no 2019.04.17.01AS, cujo objeto e contratacao da execucao das obras de reforma e ampliacao de uma edificacao para implantacao
do Conselho Tutelar do Municipio de Assare/CE, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistencia Social. Empresas Habilitadas: Amparo
Servicos e Empreendimentos EIRELI  ME; FR Locacoes e Servicos EIRELI e M. A. Santos Cordeiro EIRELI  ME. Empresa Inabilitada: Sedna Engenharia
LTDA.- Apresentou as declaracoes solicitadas nos itens 3.2.3.2; 3.2.3.5. e 3.2.3.6, datadas de 30 de maio de 2019, data posterior a abertura do certame. Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I alinea a da Lei Federal no 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Caso nao sejam interpostos recursos fica,
marcada para o dia 27 de maio de 2019 as 09h a abertura dos envelopes no 02  Proposta de Precos. Os interessados poderao obter informacoes detalhadas
na Sala da Comissao Permanente de Licitacao, situada na Rua Dr. Paiva no 415, Centro, Assare/CE, ou atraves do telefone (88) 3535.1613. Assare/CE, 14
de maio de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva Presidente da CPL.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitacao. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermedio da Comissao de
Licitacao, torna publico que as 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2019, fara realizar a Disputa da Licitacao No 008/2019 PE PMA na modalidade Pregao
Eletronico No 015/2019, tipo menor preco, para contratacao para os servico de fornecimento de internet com velocidades minimas de:10/15/20/50/60/120,
com Link Dedicado Fuul Duplex Via Fibra Optica e Radio com Frequencia 5.8 Ghz, incluindo instalacao, distribuicao e manutencao, com materiais inclusos,
para distribuicao em varias Secretarias do Municipio de Aracoiaba. O processo sera atraves do site www.bllcompras.org.br, tudo de acordo com o que
determina a legislacao vigente. O procedimento licitatorio obedecera ao disposto na Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alteracoes posteriores que
lhe foram introduzidas e a Lei No 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se a disposicao dos interessados na sala da Comissao de Licitacao, na AV. da
Independencia 134, Centro Aracoiaba - CE, no site do Portal de Licitacoes do TCE e no site da BllCompras, a partir da publicacao deste Aviso. Aracoiaba
- CE, 14 de Maio de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato. Contratos n 2019.04.03.01; 2019.04.03.02; 2019.04.03.03;
2019.04.03.04; 2019.04.03.05 - SEDUC, Secretaria Municipal de Educacao  Chamada Publica n 01/2019 - SEDUC. Objeto: aquisicao de generos
alimenticios da agricultura familiar para compor a merenda escolar referente ao periodo de 2019, que sera destinada as Escolas da Rede Publica Municipal,
junto Secretaria Municipal de Educacao, valor global do contrato n: 2019.04.03.01: R$ 19.654,20 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais
e vinte centavos); valor global do contrato n 2019.04.03.02: R$ 19.654,20 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); valor
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