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Diário TRF - 5ª Reg.-PB (Admin)

 
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Codigo de autenticacao: 9-2006-1282-2 
 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba
Diario Eletronico Administrativo SJPB
No 49.0/2019 Joao Pessoa - PB,    Disponibilizacao:  Quinta-feira, 14 Marco 2019
Secretaria  Administrativa
Portaria
PORTARIA No 202/2019
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SECAO  , nos termos do art. 56 daJUDICIARIA DA PARAIBA
Lei no 5.010/66 e da Resolucao no 079/2009/CJF;
CONSIDERANDO o contido no Requerimento PB-GABSA no  - Processo Administrativo SEI no0856426
0000553-20.2019.4.05.7400; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido na Portaria no 145/GDF/2018, que designou o servidor LUIS CARLOS
SOARES CAVALCANTE para assumir, automaticamente, cargo em comissao, durante os afastamentos e
impedimentos legais do titular, :RESOLVE
I - RATIFICAR o usufruto de 02 (dois) dias de folga do servidor  matricula no ,CICERO CALDAS NETO, PB421
Analista Judiciario (area administrativa) do Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional, lotado no Gabinete do
Diretor da Secretaria Administrativa, nos dias  em decorrencia de atuacao nas atividades11 e 12/marco/2019,
relativas a realizacao da solenidade comemorativa dos cinquenta anos de reinstalacao desta Secao Judiciaria da
Paraiba, conforme Portaria no 604/GDF/2018 (doc. no ), nao restando saldo.0856436
II - DESIGNAR, nos termos do art. 38,  1o, da Lei no 8.112/90, c/c o art. 55 da Resolucao no 003/2008/CJF, o
servidor , matricula no , Tecnico Judiciario (area administrativa)LUIS CARLOS SOARES CAVALCANTE PB435
do Quadro de Pessoal Permanente desta Seccional, lotado no Gabinete do Diretor do Nucleo de Gestao de Pessoas da
Secretaria Administrativa, onde exerce a funcao comissionada, codigo , de Diretor daquele Nucleo, paraFC-06
assumir, cumulativamente, o cargo em comissao, codigo , de Diretor daquela Secretaria, nos dias CJ-03 11 e
 durante o afastamento do titular, Cicero Caldas Neto, por motivo de folgas decorrentes de atuacao12/marco/2019,
nas atividades relativas a realizacao da solenidade comemorativa dos cinquenta anos de reinstalacao desta Secao
Judiciaria da Paraiba.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por , , emBRUNO TEIXEIRA DE PAIVA DIRETOR DO FORO
14/03/2019, as 12:14, conforme art. 1o, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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