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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 73 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00705454 - IMPTE: FABRICIO FIDELIS DA SILVA OAB/RJ-172722 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 089. HABEAS CORPUS 0068473-09.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Acao: 0001610-82.2016.8.19.0019 Protocolo: 3204/2018.00705341 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 090. HABEAS CORPUS 0068387-38.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0478025-76.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704449 - IMPTE: BRUNO RAMALHO AMALIO DA SILVA PACIENTE: JHONY MACHADO SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 091. HABEAS CORPUS 0068644-63.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO Acao: 0009046-91.2018.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00707130 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 092. HABEAS CORPUS 0068641-11.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0027444-72.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00707124 - IMPTE: IVAN CUNHA OAB/RJ-041822 PACIENTE: THIEGO SANTIAGO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA CORREU: THIAGO SANTIAGO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 093. HABEAS CORPUS 0068678-38.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0283789-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707546 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA ( DP 969603-0) PACIENTE: FABRICIO FARIA E SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 28a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA CAPITAL Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** QUINTA CAMARA CRIMINAL *** 094. HABEAS CORPUS 0068341-49.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0275680-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703974 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 095. MANDADO DE SEGURANCA 0068392-60.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0281355-16.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704525 - IMPTE: ANDREI FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 096. APELACAO 0480687-13.2008.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0480687-13.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00688079 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCELO QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA OAB/RJ-137906 CORREU: JAILSON EMANOEL DOS SANTOS CORREU: ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 097. APELACAO 0003628-30.2015.8.19.0078 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0003628-30.2015.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00673429 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDERSON DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA OAB/RJ-177721 CORREU: AMOS FERREIRA LIMA CORREU: CARLOS GABRIEL DA COSTA JUNIOR Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 098. APELACAO 0014413-19.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014413-19.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00690475 - APTE: BRUNO VIANA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 099. APELACAO 0046213-32.2018.8.19.0001 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0046213-32.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691719 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RODRIGO MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 100. APELACAO 0011009-65.2017.8.19.0031 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0011009-65.2017.8.19.0031 Protocolo:

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