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Diário GO - Executivo

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Diario Oficial
PORTARIA No 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV -, nos termos do art. 2o,  3o, da Lei Complementar
no 66, de 27 de janeiro de 2009, alterado pela Lei Complementar
no 126, de 27 de dezembro de 2016, e tendo em vista o que consta
do Processo no 201900006013984, notadamente do Parecer GEAP
- 15893 no 59/2020 da Procuradoria-Geral do Estado, resolve, com
fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 6o, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003,
e 56, incisos I a V, da Lei Complementar no 77, de 22 de janeiro de
2010, assegurados pelo art. 2o da Emenda Constitucional Estadual
no 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a NILDA SIMONE
OLIVEIRA DE SIQUEIRA aposentadoria no cargo de Professor
III, Referencia A, do Quadro Permanente do Magisterio Publico
Estadual, com proventos integrais.
Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA
- GOIASPREV -, em Goiania, 13 de fevereiro de 2020.

GOIANIA, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO 183 - DIARIO OFICIAL/GO N 23.239

Universidade Estadual de Goias  UEG
<#ABC#168555#28#200429>

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONVENIO No 005/2015
Especie: 1o Termo Aditivo ao Convenio no 005/2015. Processo SEI
no 201500020008565. Participes: Universidade Estadual de Goias
(UEG) e a Universidade Federal de Goias (UFG). Objeto: apos
comum acordo entre as participes, em razao do atraso da UEG na
liberacao da 2a (segunda parcela) do recurso financeiro a UFG, a
prorrogacao de oficio da vigencia do Convenio no 05/2015 por mais
12 (doze) meses, contados a partir do seu atual encerramento
(26/01/2020). Data de inicio da vigencia: 27/01/2020.
Encerramento da vigencia: 26/01/2021.
Edilair Rosalia Rezende
Coordenadora de Convenios - Portaria no 85/2020 - UEG.
<#ABC#168555#28#200429/>

Protocolo 168555
<#ABC#168604#28#200487>

<#ABC#168597#28#200480/>

Gilvan Candido da Silva
Presidente
Protocolo 168597

<#ABC#168598#28#200481>

PORTARIA No 311, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV -, nos termos do art. 2o,  3o, da Lei Complementar
no 66, de 27 de janeiro de 2009, alterado pela Lei Complementar no
126, de 27 de dezembro de 2016, e tendo em vista o que consta do
Processo no 201900006050018, notadamente do Parecer GEAP 15893 no 108/2020 da Procuradoria-Geral do Estado, resolve, com
fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 6o, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003,
e 56, incisos I a V, da Lei Complementar no 77, de 22 de janeiro de
2010, assegurados pelo art. 2o da Emenda Constitucional Estadual
no 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a MARIA APARECIDA
BRAZ aposentadoria no cargo de Professor IV, Referencia B, do
Quadro Permanente do Magisterio Publico Estadual, com proventos
integrais.
Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA
- GOIASPREV -, em Goiania, 13 de fevereiro de 2020.

<#ABC#168598#28#200481/>

Gilvan Candido da Silva
Presidente

<#ABC#168604#28#200487/>

Protocolo 168604

Protocolo 168598

<#ABC#168599#28#200482>

PORTARIA No 312, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV -, nos termos do art. 2o,  3o, da Lei Complementar
no 66, de 27 de janeiro de 2009, alterado pela Lei Complementar
no 126, de 27 de dezembro de 2016, e tendo em vista o que consta
do Processo no 201900006001888, notadamente do Parecer
GEAP-15893 no 381/2020 da Procuradoria-Geral do Estado, resolve,
com fundamento nos efeitos produzidos pelos arts. 3o, incisos I, II e
III e paragrafo unico, da Emenda Constitucional Federal no 47, de 5
de julho de 2005, e 58, incisos I a V, da Lei Complementar no 77, de
22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2o da Emenda Constitucional Estadual no 65, de 21 de dezembro de 2019, conceder a
ELEUSA MARIA LAVRINHA BARRETO MATIAS aposentadoria no
cargo de Professor IV, Referencia E, do Quadro Permanente do
Magisterio Publico Estadual, com proventos integrais.
Publique-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA
- GOIASPREV -, em Goiania, 13 de fevereiro de 2020.

<#ABC#168599#28#200482/>

Gilvan Candido da Silva
Presidente

PARAESTATAIS - SOCIEDADES
DE ECONOMIA MISTA
Agencia de Fomento de Goias S/A 
GOIASFOMENTO
<#ABC#168714#28#200607>

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A. Contratada:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Objeto: Primeiro aditivo ao
contrato de prestacao de servicos de movimentacao e custodia
qualificada no sistema especial de liquidacao e de custodia - SELIC
e na CETIP. Vigencia: 01/02/2020 a 31/01/2021. Preco mensal
de R$2.914,75 (dois mil, novecentos e quatorze reais e setenta e
cinco centavos) e global para um periodo de 12 (doze) meses de
R$34.977,00 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais).
Data da assinatura: 28/01/2020. Processo no 2018.12.005770. Fundamentacao Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal no 8.666/93.
Dotacao Orcamentaria: Conta no 8.1.7.63.40.001.000-8 - Despesas
de Servicos Tecnicos - SELIC/CETIP. Signatarios: Rivael Aguiar
Pereira e Maria Terezinha da Mota Batista (GoiasFomento S/A);
Rafael de Vasconcelos Florentino e Adriana N. M. Silva Salgueiro
(Caixa Economica Federal - CEF).
<#ABC#168714#28#200607/>

Protocolo 168599

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS
Assinado digitalmente pela ABC - AGENCIA BRASIL CENTRAL
CODIGO DE AUTENTICACAO: 037438d4

AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N. 002/2020
PROCESSO N. 201900020010149. ORGAO: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE GOIAS - UEG. TIPO: MENOR PRECO - POR ITEM.
DATA DE ABERTURA: 04/03/2020, as 09 h, por meio do portal
ComprasNet.GO (www.comprasnet.go.gov.br/).
OBJETO: Aquisicao de mobiliario para atender as acoes
contempladas por meio do CONVENIO No 006/2015 - Plataforma
+ Brasil (Siconv) no 824037-2015 - PROEXT 2015, firmado entre a
Universidade Estadual de Goias - UEG e o Ministerio da Educacao.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 2020.3162.12.364.1038.2133.04.
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.24. FONTE: 290. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 13.749,95 (treze mil setecentos e quarenta
e nove reais e noventa e cinco centavos).
O Instrumento Convocatorio e seus Anexos se encontram a
disposicao dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br,
www.ueg.br e no Sistema Eletronico de Informacoes (www.sei.goias.
gov.br) para usuarios cadastrados.
Coordenacao de Licitacao da Universidade Estadual de Goias, aos
13 dias do mes de fevereiro de 2020.
Fadylla Regina Souza Caetano
Coordenadora

Protocolo 168714


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