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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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autores consegue escapar e foge levando a res furtiva, e os demais sao presos ainda praticado a violencia
contra a vitima, visto que a acao delitiva foi conduzida e realizada por todos os acusados. 4.Habeas
corpus nao conhecido. (STJ - HC - 302820/DF 2014/0218900-9, Relator Ministro Gurgel de Faria, data do
julgamento: 23/10/2014 - T5 - Quinta Turma, publicacao em 04/11/2014). (negrito nosso) Da Autoria Em
suas alegacoes orais o Ministerio Publico manifestou-se pela condenacao dos acusados GLEYGNA
RAYANE SALES RIBEIRO e WERICSSON LUIZ REIS DA SILVA, posto que comprovadas as autorias do
crime tipificado no Art. 157,  2o, II, do Codigo Penal. Assiste razao ao Ministerio Publico, eis que as
provas produzidas durante a instrucao criminal foram suficientes para reconhecimento da autoria delitiva
pela pratica do crime descrito no Art. 157,  2o, II, do Codigo Penal, na forma consumada. Vejamos: Da
Autoria quanto a Denunciada GLEYGNA RAYANE SALES RIBEIRO. Como prova da existencia do delito,
temos as declaracoes da vitima, A. DOS A. S. quando ouvida em Juizo a fl. 69 - Gravacao Audiovisual deixa clara a ocorrencia do crime tipificado na denuncia. Relata a vitima, que no dia do fato, estava saindo
de sua casa quando presenciou uma motocicleta parar bem em frete o estabelecimento comercial de seu
tio, que ficava ao lado da residencia. Presenciou quando uma mulher desceu da motocicleta, tirou o
capacete e perguntou para o seu tio que ainda tinha acai para vender. Em tom de brincadeira, seu tio
respondeu que "tinha acabado", foi entao que que a mulher nesse momento viu o declarante com o celular
na mao, e apontando uma arma de fogo, mandou que o mesmo entregasse o aparelho. Nesse instante o
declarante, pensou em nao entregar o celular, foi quando olhou para o homem que estava na motocicleta,
e esse fez a mencao de estar armado e colocou a mao na cintura por cima da camisa, e nesse momento a
mulher ameacou dizendo "sem gracinha!", o que o declarante entregou o seu aparelho de telefone e a
mulher imediatamente subiu na motocicleta e se evadiu do local. Relata ainda a Vitima que de imediato a
Policia Militar foi acionada e apos informar o acontecido, os policiais fizeram rondas pelas proximidades e
no bairro e acabaram por localizar os Denunciados parados em um posto de gasolina, que culminou com a
prisao dos reus, sendo que ao se dirigir ate a seccional respectiva, reconheceu os dois denunciados que
praticaram o assalto, assim como seu pertence que foi encontrado na posse dos assaltantes: aparelho de
telefone celular da marca SAMSUNG, modelo j1. Na ocasiao da prisao, em delegacia, a Vitima
reconheceu os dois reus como os autores do crime e ainda suas identificacoes como sendo os
Denunciados GLEYGNA RAYANE SALES RIBEIRO e WERICSSON LUIZ REIS DA SILVA. Ainda como
prova da autoria do delito, temos as declaracoes da outra Vitima, FERNANDA CUNHA BORGES DOS
SANTOS, ouvida por ocasiao da audiencia de instrucao e julgamento (fls. 69, gravacao audiovisual), que
relata que naquele dia estava em seu estabelecimento comercial, uma pizzaria, quando por volta das
21h:00min, ali chegou um casal em uma motocicleta e a mulher rapidamente ja desceu e com uma arma
de fogo, disse que era" pra entregar o celular e deixar de palhacada!". A declarante que nesse momento
estava com sua filha pequena no colo, entregou o aparelho e a mulher subiu novamente na motocicleta
que ficou ali esperando, e ambos, homem e mulher se evadiram do local. A vitima firma que a mulher se
encontrava de "cara limpa", nao usando capacete, bone, ou outro qualquer objeto que pudesse esconder
ou dificultar sua identificacao e que o home que pilotava a motocicleta, se recorda nao estava de capacete,
e era da cor morena. Por fim, quando da delegacia de policia, apos a prisao em flagrante dos dois
assaltantes, nao teve duvidas em apontar os denunciados como os autores do criem de roubo. Naquela
ocasiao, o seu aparelho de telefone celular foi encontrado na posse dos presos e devolvido para a
declarante. Corrobora as declaracoes das Vitimas, o depoimento da testemunha LEANDRO AUGUSTO
DA SILVA MARRUAZ (fl. 69, gravacao audiovisual), policial militar que participou da diligencia que
culminou com a prisao da denunciada, e que relata de forma concreta os fatos descritos na denuncia,
confirmando inclusive que a denunciada foi presa em um posto de gasolina, na companhia de outro
homem, identificado e presente naquela audiencia como sendo Wericsson Luiz Reis da Silva. Na ocasiao
da prisao, a Denunciada portava um simulacro de arma de fogo e um aparelho de telefone celular, de
propriedade de uma das vitimas. Por fim, confirma que as duas Vitimas, quando na delegacia de policia,
reconhecerem a Denunciada GLEYGNA RAYANE SALES PINHEIRO, como autora do crime. No mesmo
sentido as declaracoes de outra Vitima RUDSON MARQUES MENDONCA, quando ouvida em Juizo a fl.
51 (gravacao audiovisual), relatando que estava almocando na companhia de uma amiga no restaurante
localizado na avenida Jose Bonifacio, quando ali entraram dois homens, sendo que um deles portava uma
arma de fogo e anunciaram o assalto, momento em que os assaltantes foram ate a mesa onde se
encontrava a Vitima e apos ameacas com arma, apontando para vitima sob a alegacao de este era policial
militar, subtraiu seus pertences: um aparelho de telefone celular, um cordao dourado e ainda sua carteira
porta-cedulas, assim como os pertence de sua amiga. Relata ainda, que os dois homens, subtrairam
pertences de outras pessoas que se encontravam no local, incluindo os empregados. Apos, sairam do
local, levando os objetos. Por fim, a Denunciada GLEYGNA RAYANE SALES PINHEIRO quando de seu
interrogatorio em Juizo fl. 107 - Gravacao Audiovisual - confessa autoria do crime, relatando que


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