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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2923 RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA (OAB 38511/PR), CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO (OAB 33743/PR) Processo 0003323-57.2019.8.26.0451 (processo principal 1011801-76.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Especies de Titulos de Credito - Comercio de Madeiras Uliana Ltda - Paulo Munhoz - - Rogerio Munhoz - Vistos. A parte autora devera indicar o endereco do Requerido com maior precisao. Apos, adite-se o mandado de citacao. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP) Processo 0005075-64.2019.8.26.0451/01 - Precatorio - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Genesio Christofoletti - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP) Processo 0005947-16.2018.8.26.0451 (processo principal 1019172-57.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Locacao de Imovel - Joao Silveira Bello Neto - Adriana de Lima Souza Aguado - - Alex Aguado - Vistos. Lavre-se o termo de penhora do veiculo indicado. Apos, intime-se a parte executada da penhora e da avaliacao apresentada, com as cautelas legais. Int. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP) Processo 0006553-10.2019.8.26.0451 (processo principal 1013621-33.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Rescisao / Resolucao - Costa Szakacs e Advogados Associados - Luana Gabriela Orestes - Ante o exposto, ACOLHO a impugnacao ao cumprimento de sentenca e, em consequencia, que se cumpra o determinado no Acordo extrajudicial homologado em juizo (fls. 33/35). Nesses mesmos termos, em querendo, podera o exequente requerer o pagamento dos honorarios advocaticios do Terraco Paulista. Sucumbente, arcara a parte exequente impugnado com o pagamento dos honorarios advocaticios devidos ao advogado da parte executada impugnante, estes que fixo em 10% do valor do debito (Codigo de Processo Civil, art. 85, 2o). Sem prejuizo, manifeste-se a parte exequente sobre a controvesia quanto ao indice do INPC de maio de 2019. Int. - ADV: LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI CARRERA (OAB 74973/SP), SILVIA COSTA SZAKACS PIROLI (OAB 159163/SP), PAULO SERGIO BRUGIONI (OAB 236931/SP) Processo 0007157-39.2017.8.26.0451 (processo principal 1001700-43.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Inadimplemento - Independencia Empreendimentos e Administracao de Bens Ltda - Renan Fernando Pires - - Regiane Correa Gomes - - Marcelo Adriano Andrade - - Susan Martins Nunes - Vistos. Defiro nova dilacao do prazo em 15 dias, conforme requerido. Decorridos sem manifestacao, aguarde-se provocacao em arquivo. Int. - ADV: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 195244/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP) Processo 0009615-92.2018.8.26.0451 (processo principal 1004474-12.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - Acacia Negocios Imobiliarios - Ednolia Alves Chaves - Vistos. Em decorrencia do certificado nos autos a fl. 85, expeca-se mandado de levantamento em favor da executada, retendo-se as custas finais pertencentes ao Estado, oficiando-se ao banco nesse sentido. Apos, regularizados os autos, anote-se a extincao junto ao feito e arquivemse. Int. - ADV: IVAN POMPERMAYER LOPES (OAB 368617/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP) Processo 0009713-43.2019.8.26.0451 (processo principal 1017990-36.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Beatriz Abreu - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 37: Defiro o levantamento do valor depositado, devendo a serventia observar os poderes conferidos no instrumento de procuracao. Intime-se novamente o reu, na pessoa de seu advogado, para que diga se a obrigacao de fazer foi cumprida (restabelecimento das funcoes do cartao de credito da autora). Int. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0010435-14.2018.8.26.0451 (processo principal 1000708-19.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - Vecol Veiculos Ltda - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls.199 e 203: Oficie-se ao Detran para a transferencia pretendida. Int (comprove o interessado a distribuicao do oficio de fls. 205). - ADV: LUIS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP) Processo 0010600-27.2019.8.26.0451 (processo principal 1021053-98.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - BANCO DO BRASIL S/A - Imedi Piracicaba-instituto de Medicina e Diagnostico Por Imagem Ltda Epp - Vistos. Nos termos do art. 523 do Codigo de Processo Civil - CPC,intime-se a parte executada, por carta, para pagar o debito objeto do demonstrativo apresentado pela parte exequente, no prazo de quinze (15) dias uteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorarios advocaticios. Transcorrido esse prazo de quinze (15) dias uteis, sem o pagamento voluntario, fica a parte executada cientificada de que se inicia de imediato, independentemente de penhora, prazo de mais quinze (15) dias uteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao (defesa), observando o que dispoe o art. 525 e seus paragrafos do CPC. Fica alertada a parte executada de que nao havera nova intimacao para inicio desse prazo de quinze (15) dias uteis para apresentar impugnacao, pois se inicia automaticamente apos o termino do prazo de quinze (15) dias uteis para pagamento espontaneo. Nao ocorrendo o pagamento espontaneo no prazo de quinze (15) dias uteis, a parte exequente devera, nos quinze (15) dias uteis seguintes, independentemente de nova intimacao: A) apresentar calculo atualizado do debito, incluindo a multa de 10% e os honorarios advocaticios de mais 10%; B) depositar o valor necessario para penhora on line, conforme o Provimento no 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiaria da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo por este de juizo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o excesso.; C) esclarecer se quer protestar o titulo judicial (CPC, art. 517) e incluir negativacao em desfavor da parte executada nos orgaos de protecao ao credito (CPC, art. 782, 3o). Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudanca de endereco residencial ou profissional, ainda que em carater temporario, o fato devera ser comunicado ao Juizo da 1a Vara Civel Forum local, sob pena de se presumirem validas as intimacoes encaminhadas ao endereco anterior. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0010600-27.2019.8.26.0451 (processo principal 1021053-98.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - BANCO DO BRASIL S/A - Imedi Piracicaba-instituto de Medicina e Diagnostico Por Imagem Ltda Epp - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), sobre a devolucao da(s) carta(s) de citacao/intimacao sem cumprimento - motivo (mudouse). Nada Mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/ SP) Processo 0011055-26.2018.8.26.0451/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie - Elaine Aparecida de Oliveira Alves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais.

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