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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 30 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 320. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071044-50.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0047627-46.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00729966 - AGTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 AGDO: ANGELINA DE JESUS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: ROGERIO PORTELLA PAIM OAB/RJ-073445 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 321. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071088-69.2018.8.19.0000 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0099965-50.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730348 - AGTE: FRANCISCO NAZARENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 AGDO: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 AGDO: AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 322. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071103-38.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: 0001871-81.2018.8.19.0082 Protocolo: 3204/2018.00730463 - AGTE: JOACIR GUILHERME ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: G8 COLCHOES EIRELI Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Defensoria Publica 323. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071235-95.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0016692-03.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731872 - AGTE: ESPOLIO AMARO ANTONIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIEL DOS SANTOS DINIZ OAB/RJ-185178 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 324. APELACAO 0147718-42.2013.8.19.0001 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0147718-42.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00715949 - APTE: THIAGO FRANCISCO DE PAULO MAGALHAES ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS OAB/RJ-104439 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LEANDRO NUNES BAPTISTA PEREIRA OAB/RJ-163789 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 325. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010719-92.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0010719-92.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716711 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: RAUL BIANCHI DOS G COSTA APDO: ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 326. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070469-42.2018.8.19.0000 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissao Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0048460-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725248 - SUSCTE: ANDRE LUIS LEITE BODERONE ADVOGADO: MAURO DE ABREU E LIMA OAB/RJ-068079 ADVOGADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-041250 SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 9a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 11a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 17a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO 2o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 327. APELACAO 0032725-59.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0032725-59.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719145 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: JOAO BATISTA PEREIRA SODRE Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 328. APELACAO 0003296-08.2014.8.19.0043 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0003296-08.2014.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00716750 - APELANTE: MARIA DA PENHA BENTO MARQUES REP/P/S/CURADOR BRAULIO SILAS BENTO MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE PIRAI PROC.MUNIC.: CRISTIANE E SILVA SANTOS APELADO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Defensoria Publica 329. APELACAO 0022400-98.2014.8.19.0038 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0022400-98.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713983 - APELANTE: ADELIA BATISTA DA COSTA ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI OAB/RJ-138140 APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 APELADO: BESOURO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ LOBO OAB/RJ-073762 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 330. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0006026-53.2018.8.19.0042 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0006026-53.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00727832 - APTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE AMARAL MICHELLI APDO: TERESA DA CUNHA VIEIRA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA OAB/RJ-147592 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

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