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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2407 tornem os autos conclusos para deliberacoes. Intime-se. - ADV: JULIANA DE FATIMA CEGANTINI FAVERO (OAB 322174/SP) Processo 1000142-48.2014.8.26.0405 - Monitoria - Obrigacoes - FIEO - FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Para apreciacao do pedido, nos termos do Comunicado n.o 211/2109 (Protocolo Digital n.o 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019, devera a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos fisicos ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo fisico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientacoes contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sitio do Tribunal de Justica,no prazo de 05 dias. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 1000246-35.2017.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Codigo de Processo Civil. Aguarde-se provocacao, em arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1001097-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Dever de Informacao - Edinalva Miriam da Paciencia - Vistos. A requerente foi regularmente intimada a promover o devido aditamento a inicial, nos termos da decisao de fls. 24, entretanto, permaneceu inerte (fl. 66). Assim, indefiro a peticao inicial na forma do inciso IV, do artigo 330 e do paragrafo unico do artigo 321, ambos do Novo Codigo de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso I, do artigo 485, do mesmo diploma legal. Dispensado o registro da sentenca, nos termos do art. 72, 6o, das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Justica do Estado de Sao Paulo. Com o transito em julgado, intime-se o requerido, nos termos do art. 331, 3o, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP) Processo 1002755-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Ntj Assessoria Contabil Ss Ltda Me - RVM Harmonia Transportes Ltda. - Ciencia ao interessado acerca da Certidao expedida. - ADV: WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP), ELAINE CRISTINA SILVA CARVALHO (OAB 319580/SP), CELIO LUIS GALVAO NAVARRO (OAB 358683/SP), NABOR BRITO DA SILVA (OAB 180461/SP) Processo 1002765-12.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Krhtel Group Empreendimentos e Participacoes Ltda - Mauricio Pires de Camargo - - Nuka Perfumaria e Cosmeticos Ltda Me - Vistos. Diante da certidao retro, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimacao. Int. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), JULIANA CAMPOS CORBINI FIGLIOLIA (OAB 159638/SP) Processo 1003020-04.2018.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Para apreciacao do pedido, nos termos do Comunicado n.o 211/2109 (Protocolo Digital n.o 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019, devera a parte interessada comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos fisicos ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo fisico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientacoes contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sitio do Tribunal de Justica,no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP) Processo 1003462-67.2018.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Alpha-strong Treinamento e Educacao Executiva Ltda - - Fundacao Getulio Vargas - Giliarde Granja Passos - Vistos. Trata-se a presente de execucao de titulo extrajudicial, contra a qual deveria a executada opor-se por meio de embargos do devedor, distribuidos, como acao autonoma, por dependencia aos presentes autos. Observa-se, contudo, que a curadora especial nomeada a executada, citada por edital, equivocadamente ofertou contestacao por negativa geral ao inves de embargos a execucao (CPC, art. 914). Assim, a defesa apresentada as fls. 232/234, mostra-se inadequada. Nao obstante, entendo que, no caso em pauta, ela e aceitavel, uma vez que, por obvio, nao dispoe o curador de outros elementos que autorizem uma defesa tecnica mais precisa. No mais, observando os autos, entendo que nao ha qualquer nulidade ou irregularidade processual, sendo que a citacao por edital foi regular e necessaria, ja que todas as tentativas de citacao pessoal da executada foram esgotadas. Dessa forma, nao havendo qualquer nulidade ou irregularidade processual, afasto a contestacao ofertada, determinando o prosseguimento do feito em seus regulares termos. Decorrido o prazo para eventual interposicao de recurso no que se refere a presente decisao, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003614-81.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vivian de Ulhoa Cintra Bernardo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Rejeito os embargos de declaracao opostos as fls. 157/159, haja vista que a tutela de urgencia foi concedida em sede de agravo de instrumento (fl. 107), de modo que ja houve a exclusao do apontamento impugnado. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1003831-16.2017.8.26.0108 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Wallace Gabry Barbosa - Adao Reinaldo Pereira da Silva e outro - Vistos. Diante da certidao retro, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimacao. Int. - ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP), LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP) Processo 1003971-61.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Fls. 122/123: Manifeste-se o exequente acerca das cartas de citacao recebida por terceiro e negativa. - ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004222-79.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Bem: Veiculo: PEUGEOT, especie 207 SEDAN PASSION XS 1.6 16V FLEX 4P, placa EKL2877, chassi 9362NN6AYAB029057, fabricado em 2009, modelo 2010, cor PRATA Vistos etc. Tendo em vista o informado as fls. 94, cumpra-se a ordem de liminar deferida as fls. 41/42, procedendo-se a BUSCA E APREENSAO do bem objeto da acao, acima descrito, e CITE(M)-SE o(s) reu(s), para que conteste(m) a acao no prazo de quinze (15) dias contados do cumprimento da liminar, podendo, no prazo de cinco (05) dias, tambem depois da busca e apreensao (DL no 911/69, artigo 3o, 2o, com a redacao da Lei no 10.931/04), purgar a mora, depositando a integralidade da divida em aberto (soma das parcelas vencidas e vincendas). ADVERTENCIAS: 1- Executada a liminar, o(a) devedor(a) tera o prazo de 05 (cinco) dias para pagar a integralidade da divida pendente, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) em nome do credor, e o prazo de 15 dias (quinze) para contestar a acao. Nao apresentada a contestacao no prazo legal, presumir-se-ao verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1004443-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Benedito Aparecido de Oliveira - Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS - Vistos. Ante a concordancia da perita em receber os honorarios periciais atraves da Defensoria Publica, defiro a expedicao de oficio para transferencia dos honorarios de folhas 128 a perita Lilian M. Dandrea

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