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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 169 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 053. APELACAO 0021296-75.2016.8.19.0014 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0021296-75.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00352677 - APTE: WESLEI DA SILVA RODRIGUES APTE: DALVANE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WESLEI DA SILVA RODRIGUES Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. APELACAO 0023865-79.2016.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0023865-79.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00484886 - APTE: DOUGLAS FELIX DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. APELACAO 0026439-58.2016.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0026439-58.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00610544 - APTE: PAULO VICTOR RODRIGUES DO ROSARIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: LUCAS GUIMARAES OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA OAB/RJ-122380 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0027447-41.2014.8.19.0042 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0027447-41.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00492474 - APTE: CLAITON SERGIO DIAS FERREIRA APTE: DALVA MARIA DIAS FERREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES OAB/RJ-075966 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 057. APELACAO 0033347-51.2016.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 0033347-51.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00195659 - APTE: DOUGLAS BOTELHO DE MESQUITA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS COIMBRA OAB/RJ-172157 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 058. APELACAO 0034845-55.2016.8.19.0014 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0034845-55.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00560543 - APTE: CARLOS MAGNO DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0036229-74.2015.8.19.0083 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0036229-74.2015.8.19.0083 Protocolo: 3204/2017.00650567 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0036669-11.2015.8.19.0038 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0036669-11.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00656769 - APTE: ALEX DOS SANTOS CRISPINIANO ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154165 ADVOGADO: VANESSA DE SANT ANNA CARDOSO OAB/RJ-139126 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 061. APELACAO 0040620-81.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0040620-81.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00608804 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS AUGUSTO NESPOLI DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0045493-33.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0045493-33.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00468415 - APTE: LUIZ FERNANDO CALVI DE OLIVEIRA APTE: BRUNO ASSIS DA MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 063. APELACAO 0045922-34.2015.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0045922-34.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00454925 - APTE: GUIBSON DA SILVA ARAUJO OUTRO NOME: GUIBSON DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RANGEL PONSEANO GONCALVES Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 064. APELACAO 0046868-06.2015.8.19.0002 Assunto: Adulteracao de Sinal Identificador de Veiculo Automotor / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0046868-06.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00634589 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCAS PAULO ALVES APTE: RODRIGO DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS OAB/RJ-111284 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico

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