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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
Tribunal Pleno, da Segunda Secao Especializada Civel e da Quarta Camara Especializada Civel, em virtude
da suspensao das ferias do Excelentissimo Senhor Desembargador JOAO ALVES DA SILVA. Art. 2o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da
Paraiba, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -
Presidente
PORTARIA GAPRE No 527/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA , no uso
de suas atribuicoes legais; RESOLVE:dispensar, a partir do dia 20.03.2019, a Excelentissima Senhora Doutora
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiza de Direito do 11o Juizado Auxiliar Civel da 1a
Circunscricao, de responder, pelo expediente da 3a Vara Civel da Comarca da Capital. Gabinete da Presidencia
do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 14 de marco de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE No 528/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso
de suas atribuicoes legais, resolve:retificar, a pedido, o periodo do gozo de ferias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolucao no 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO -
PERIODO DEFERIDO - PERIODO RETIFICADO - SIVANILDO TORRES FERREIRA  2009/2 - 01 a 30.04.2019
- 01 a 30.08.2019. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 14 de
marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA No 010/2019  PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2019047289
 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DA
PARAIBA, SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL E A POLICIA CIVIL
(COORDEAM).INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERACAO TECNICA No010/2019. OBJETO: A colaboracao
entre os convenentes para a realizacao do Mutirao da Semana pela Paz em Casa, previsto para acontecer do
dia 11 a 22 de marco de 2019.VALOR: Nao ha repasse de recursos financeiros entre as partes. FUNDAMENTACAO: Art. 116 da Lei Federal no 8.666/1993.Joao Pessoa, 11 de Marco de 2019. DESEMBARGADOR MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS  PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 02 AO CONTRATO No 014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 374.9991-PARTES: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA E A SRA. JOCELIA SOARES DE SOUSA. -
INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Locacao no 014/2017. - OBJETO: Prorrogacao da vigencia
contratual, por mais 12(doze)meses, a partir de 24/04/2019 ate 24/04/2020, de acordo com a Lei no 8.245/1991
c/c as derrogacoes constantes da Lei no 8.666/1993 e suas alteracoes. - VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (um mil
e duzentos reais) mensais. - DOTACAO ORCAMENTARIA  Unidade Orcamentaria  05.901; Funcao  02;
Subfuncao  122; Programa  5046; Projeto/Atividade  2868  Aluguel de Imoveis  Natureza da Despesa 
33.90.36  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Fisica; Fonte de Recurso  270. - FUNDAMENTACAO: Lei no
8.245/91 c/c as derrogacoes constantes da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. - Joao Pessoa/PB,25
de Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
O Diretor de Gestao de Pessoas do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no uso de suas atribuicoes,
conforme o Ato da Presidencia n o15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019043913 - Ilana Souza de Oliveira Yamashita - Anotacao na
Ficha Funcional; 2018273004 - Inaldo Jose Paiva Neto - Indicacao de substituto; 2019050092 - Joao Leite
Junior - Anotacao na Ficha Funcional; 2018277992 - Jose Romualdo Candido Pereira - Indicacao de substituto;
2019031175 - Marcio Reinaldo de L Ferreira - Anotacao na Ficha Funcional; 2018246896 - Maria Andrea
Fernandes - Indicacao de substituto; 2019045015 - Maria da Penha Souza Oliveira - Abono de faltas; 2018157643
- Natalicio Evangelista dos S Neto - Indicacao de substituto; 2019048281 - Rachel Farias Batista Leite 
Auxilio-natalidade; 2018131521 - Rossana Coeli Seabra Marques - Indicacao de substituto; 2019007011 -
Silvando Torres Ferreira - Indicacao de substituto.
O Diretor de Gestao de Pessoas do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no uso de suas atribuicoes,
conforme o Ato da Presidencia n o15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018244312 - Ana Maria de O Santos Furtado -
Indicacao de substituto; 2019004310 - Flavio Ricardo Souza de Morais - Indicacao de substituto. Gabinete do
Diretor de Gestao de Pessoas do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, Joao Pessoa, 14 de marco de 2019.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestao de Pessoas
O Diretor de Gestao de Pessoas do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no uso de suas atribuicoes,
conforme Resolucao no 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSAO /PROMOCAO FUNCIONAL - PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2019048917 - Ana Flavia
Neiva de Oliveira - Tecnico Judiciario; 2019044174 - Edilva Gomes Costa - Tecnico Judiciario; 2019033429 - Elias
Madruga de Oliveira Lima - Oficial de Justica; 2019051331 - Germanna Anunciada Soares dos Santos - Auxiliar
Judiciario; 2019035641 - Humberto Silva do Nascimento - Oficial de Justica; 2019051307 - Marcia Alves Barbosa
Lisboa - Auxiliar Judiciario; 2019007343 - Sinezio Alves Gomes Junior - Tecnico Judiciario; 2018213105 - Suzana
Cavalcanti Sousa Braz - Analista Judiciario; 2019046665 - Waldivania Maria Alves Freire - Oficial de Justica;
2019050148 - Zildo de Souza - Oficial de Justica.
O Diretor de Gestao de Pessoas do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no uso de suas atribuicoes,
conforme Resolucao no 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2019039232 - Dimitri Luna de Oliveira - Analista Judiciario. Gabinete do
Diretor de Gestao de Pessoas do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 14 de marco de
2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestao de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDENCIA
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA  NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: (...) DEFIRO O PEDIDO
DE SUSPENSAO DE LIMINAR, sustando os efeitos da decisao impugnada, ate o transito em julgado do
processo principal.
PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR N 0000184-98.2019.815.0000. Requerente: Estado da Paraiba (Procurador Wladimir Romaniuc Neto). Requerido: Juizo da 4a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joao Pessoa.
Interessada: Livia Karinne Arcanjo Costa. ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SA COSTA (OAB/PB No 16.192).
PUBLICADO NO DJ DO DIA 14.03.2019. REPUBLICADO POR INCORRECAO.
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019047465
FOLGA DE PLANTAO - MAGISTRADO - Ricardo Vital de Almeida e outros(1);o 2019032959 AVERBACAO DE
DADOS PESSOAIS - KARLA MORGANNA TORRES DE GODOI e outros(1); 2019008967 PEDIDO DE PROVIDENCIAS - Benedito Venancio da F Junior e outros(1); 2019016918 EXONERACAO Thaise Pereira de Araujo e
outros(1), 2019035262 EXONERACAO - Brunna Melgaco Alves e outros(1);o 2019028945 FOLGA ELEITORAL -
Adriana Medeiros Bezerra e outros(1); 2019041590 -FOLGA DE PLANTAO - Rodolfo Raulin Figueiroa dos Santos
e outros(1); 2019022065 TELETRABALHO Raquel Cabral de Melo da Silva e outros(1); 2018238011 - INDICACAO
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