Busca de Diários Oficiais


Diário ES - Tribunal de Contas

48
Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
ARES MIGNONE [FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB:
6381-ES)], INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E DE PESQUISA, JANE RIBEIRO LOPES,
JOSE MARCOS TONGO DA CONCEICAO, MARIA AUXILIADORA MASSARIOL, PEDRO RECO SOBRINHO, SILEIA ALMEIDA SENNE DA ROSA, VALQUILIS JOSE CARLINI
Recorrente: RAUL CEZAR NUNES [PABLO DE ANDRADE
RODRIGUES (OAB: 10300-ES), SILVIA CRISTINA VELOSO
(OAB: 19793-ES)]
Vista: Ministerio Publico de Contas (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Ministerio Publico de
Contas.
Processo: 09065/2018-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Vitoria
Classificacao: Pedido de Reexame
Apensos: 05086/2016-9
Interessado: ALVAREZ MARCHITO DE SIQUEIRA FILHO [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB:
15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046ES)], LIGA ESPIRITOSSANTENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA,
ROGERIO SARMENTO
Recorrente: LEONARDO CAETANO KROHLING [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES),
GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)]
Deliberacoes: Acordao. Provimento. Decretar nulidade a
partir do voto-vista vencedor do Acordao recorrido. Realizar novo julgamento. Se mantida a irregularidade referente a ausencia de controle interno, reabrir instrucao
processual.
Processo: 09802/2018-7
Unidade gestora: Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Consulta
Consulente: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Vista: Rodrigo Coelho do Carmo (Vista - 1a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Rodrigo Coelho do Carmo.
Processo: 09812/2018-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Serra
Classificacao: Consulta
Consulente: MUNICIPIO DA SERRA
Deliberacoes: Parecer em Consulta. Conhecer. Responder nos termos da ITC 11/19. Encaminhar copia. Arquivar.
Processo: 02713/2019-8
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Serra
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ACOES PRATICAS E PROCEDIMENTOS NA
AREA DA SAUDE - INSTITUTO SOLIDARIO [LUIZ ROBERTO
MARETO CALIL (OAB: 7338-ES)]
Responsavel: ALEXANDRE CAMILO FERNANDES VIANA,
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Decisao. Conhecer. Indeferir medida cautelar. Notificacao 10 dias. Submeter ao rito ordinario. Determinacao.
Total: 6 processos
CONSELHEIRO
RODRIGO COELHO DO CARMO
Processo: 03322/2018-1
Unidade gestora: Secretaria de Estado da Seguranca Publica e Defesa Social
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Auditoria
Responsavel: ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SA
Deliberacoes: Acordao. Recomendacoes. Arquivar
Processo: 04062/2018-8
Unidade gestora: Secretaria de Estado da Seguranca Publica e Defesa Social
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA
Deliberacoes: Acordao. Regular. Quitacao. Determinacao. Arquivar.
Processo: 08376/2018-5
Unidade gestora: Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Publicas
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03089/2018-5, 00835/2015-1
Recorrente: FABIO NEY DAMASCENO [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GABRIELA
VELASCO THOMAZ (OAB: 26589-ES), GREGORIO RIBEIRO
DA SILVA (OAB: 16046-ES)]

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.