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Diário MT - Tribunal de Contas

Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.

Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.

O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais
e;

O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais

Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,

e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,
R e s o l v e:
Artigo 1o  Designar o servidor Jessica de Jesus Gomes, portador do
RG no 2024938-1 SSP/MT e CPF no 027.764.691-01, Matricula Funcional no 8105, para
acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a servico de consultoria financeira de forma
presencial, por telefone, e-mail, ou outro meio eletronico para o Fundo Municipal de Previdencia
Social de Barra do Garcas - BARRA PREVI.

R e s o l v e:
Artigo 1o  Designar o servidor Ernandes Coelho Guimaraes, portador
do RG no 22177531 SSP/MT e CPF no 046.493.011-14, Matricula Funcional no 9746, para
acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao de 01 (um) imovel situado na Rua
Dr. Jorge Ferreira S/N em Vale dos Sonhos, para uso e funcionamento da Agencia dos Correios de
Vale dos Sonhos. DISPENSA 013/2019.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.

Artigo 2o - Designar o servidor, Ernandes Coelho Guimaraes,
portadora do RG no 221775-1 SSP/MT e CPF no 046.493.011-14, Matricula Funcional no 9746,
para proceder como suplente da fiscal de contrato acima citado.
Artigo 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

Barra do Garcas, 28 de janeiro de 2019.
ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

PORTARIA No 14.411 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.
O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais

PORTARIA No 14.379 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.

e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,
R e s o l v e:

O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais
e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,

Artigo 1o  Designar a servidora Designar a servidora Isabela
Fernanda Silva Toledo, portadora do RG no 19394128 SSP MT e CPF no 021.489.771-05,
Matricula Funcional no 12780, para acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao
de 01 (um) imovel situado na Rua das Esmeraldas no 1187 Qd 404, Lt 22, Jardim Nova Barra, para
uso e funcionamento do CRAS  NOVA BARRA. DISPENSA 14/2019.

R e s o l v e:
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 1o  Designar a servidora Maria Orlanda Cunha dos Santos,
portadora do RG no 03766454 e CPF no 293.114.621-87, Matricula Funcional no 33, para
acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao de 01 (um) imovel situado na Rua
Carajas, no 485, 1o andar, centro para uso e funcionamento do PROCON.
Artigo 2o - Designar a servidora, Anne Cristina Ribeiro de Lima,
portadora do RG no 21907722- SSP MT e CPF no 036.495.051-00, para proceder como suplente
da fiscal de contrato acima citada.
Artigo 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.
ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

Barra do Garcas, 28 de janeiro de 2019.
ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

PORTARIA No 14.415 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.
O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais

PORTARIA No 14.413 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.

e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,
R e s o l v e:

O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais
e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,

Artigo 1o  Designar a servidora Isabela Fernanda Silva Toledo
portadora do RG no 19394128 SSP MT e CPF no 021.489.771-05, Matricula Funcional no 12780,
para acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao de 01 (um) imovel situado na
Rua Couto Magalhaes, no 798, centro, para uso e funcionamento do Conselho Tutelar. DISPENSA
09/2019.

R e s o l v e:
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 1o  Designar o servidor Ernandes Coelho Guimaraes, portador
do RG no 22177531 SSP/MT e CPF no 046.493.011-14, Matricula Funcional no 9746, para
acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao de 01 (um) imovel situado na Rua

Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Barra do Garcas, 30 de janeiro de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 38

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
PORTARIA No 14.416 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA No 14.417 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.

Dispoe sobre nomeacao de servidores desta municipalidade para
atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.
O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais
e;

O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso,
Sr. ROBERTO ANGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuicoes legais
e;
Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,

Considerando o disposto nas Resolucoes Normativas no 006/2011 e
020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso  TCE,
R e s o l v e:
Artigo 1o  Designar a servidora Designar a servidora Isabela
Fernanda Silva Toledo, portadora do RG no 19394128 SSP MT e CPF no 021.489.771-05,
Matricula Funcional no 12780, para acompanhamento e fiscalizacao do contrato relativo a locacao
de 01 (um) imovel situado na Rua Couto Magalhaes, no 65, centro, para uso e funcionamento da
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