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Diário PA - Executivo

18 DIARIO OFICIAL No 33977

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019

PORTARIA No 474 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Nome: Abrahao Raimundo Alab Tavares.
Cargo: Motorista Oficial.
Matricula/Siape: 502772.
CPF: 257.067.722-15.
Periodo: 22 a 28.09.2019
No de Diarias: 6,5 (seis e meia).
Origem: Conceicao do Araguaia.
Destino: Belem,
Objetivo: Conduzir Tecnicos deste 12oCRS/SESPA,
Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Camara
Protocolo: 472729
PORTARIA No 473 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Nome: Jose Ivanaldo Sales da Silva.
Cargo: Agente de Saude Publica.
Matricula/Siape: 504825.
CPF: 146.608.142-20.
Periodo: 16 a 20.09.2019.
No de Diarias: 4,5 (Quatro e meia).
Origem: Conceicao do Araguaia.
Destino: Santa Maria das Barreiras
Objetivo: Conduzir Tecnicos da DT deste 12oCRS/SESPA,
Ordenado de Despesa: Andrea Ribeiro da Cunha Camara
Protocolo: 472723
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OUTRAS MATERIAS
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RESOLUCAO CIR ARAGUAIA No 009 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
A coordenadora da Comissao Intergestores Regional da Regiao de Saude
Araguaia no uso de suas atribuicoes, e:
Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei 8080/1990 e dispoe sobre a organizacao do SUS, o planejamento da
saude, a assistencia a saude e articulacao interfederativa;
Considerando a Resolucao CIT no 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituicao de Regioes de Saude no ambito do Sistema
Unico de Saude (SUS), nos termos do Decreto No 7.508, de 28 de junho
de 2011;
Considerando a resolucao CIB/SUS n167 de 18 de novembro de 2014,
que aprova as alteracoes do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;
Considerando a resolucao CIB/SUS n090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diario Oficial do Estado do Para n 32422 de 21/06/2013, que
repactua o desenho de Regionalizacao do Estado do Para;
Considerando a PORTARIA No 2395, de 11 de outubro de 2011, que
organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atencao as Urgencias no
ambito do Sistema Unico de Saude (SUS).
Considerando ainda a Reuniao Ordinaria da Comissao Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 22 de agosto de 2019.
Resolve:
Art. 1o - Aprovar o retorno dos seis leitos eletivos do Hospital Regional
Publico do Araguaia para leitos cirurgicos.
Art. 2o - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Conceicao do Araguaia, 22 de agosto de 2019.
Andrea R. da C. Camara
Diretora do 12o CRS/SESPA
Presidente da CIR Araguaia

Francisco Lucileno de Aquino
Secretario Municipal de Saude
Rep. COSEMS Regiao Araguaia

Protocolo: 472646
RESOLUCAO CIR ARAGUAIA No 010 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
A coordenadora da Comissao Intergestores Regional da Regiao de Saude
Araguaia no uso de suas atribuicoes, e:
Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei 8080/1990 e dispoe sobre a organizacao do SUS, o planejamento da
saude, a assistencia a saude e articulacao interfederativa;
Considerando a Resolucao CIT no 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituicao de Regioes de Saude no ambito do Sistema
Unico de Saude (SUS), nos termos do Decreto No 7.508, de 28 de junho
de 2011;
Considerando a resolucao CIB/SUS n167 de 18 de novembro de 2014,
que aprova as alteracoes do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;
Considerando a resolucao CIB/SUS n090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diario Oficial do Estado do Para n 32422 de 21/06/2013, que
repactua o desenho de Regionalizacao do Estado do Para;
Considerando a PORTARIA No 2395, de 11 de outubro de 2011, que
organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atencao as Urgencias no
ambito do Sistema Unico de Saude (SUS).
Considerando ainda a Reuniao Ordinaria da Comissao Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 22 de agosto de 2019.
Resolve:
Art. 1o - Aprovar que a entrada dos pacientes com risco de morte no
Hospital Regional Publico do Araguaia nao pode ser bloqueada pelo Nucleo
Interno de Regulacao (NIR).
Art. 2o - Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Conceicao do Araguaia, 22 de agosto de 2019.
Andrea R. da C. Camara
Diretora do 12o CRS/SESPA
Presidente da CIR Araguaia

Francisco Lucileno de Aquino
Secretario Municipal de Saude
Rep. COSEMS Regiao Araguaia
Protocolo: 472647

HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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TERMO DE HOMOLOGACAO
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HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO No 77/2019 (SRP)
Processo: 2019/145777
Objeto: Fornecimento de abastecimento de gases medicinais ininterrupto
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o criterio Menor Preco, em favor das empresas:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA: R$ 1.152.400,00
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA: R$ 1.011.981,82
Valor Total da Licitacao: R$ 2.164.381,82
Belem, 06 de setembro de 2019
Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 472820
HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO No 70/2019 (SRP)
Processo: 2019/181297
Objeto: fornecimento de dispositivos utilizados no sistema de distribuicao
de gases medicinais para o hospital ophir loyola, por um periodo de 12
(doze) meses
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o criterio Menor Preco, em favor das empresas:
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI: R$ 13.698,60
LOCMED HOSPITALAR LTDA: R$ 6.444,00
Valor Total da Licitacao: R$ 20.142,60
Belem, 06 de setembro de 2019
Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 472827
HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO No 68/2019
Processo: 2019/179153
Objeto: Aquisicao de macro centrifugas de bancada.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o criterio Menor Preco, em favor da empresa:
NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP
Valor Total da Licitacao: R$ 27.269,93
Belem, 06 de setembro de 2019
Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 472810
HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO No 59/2019
Processo: 2019/107809
Objeto: Conserto de instrumentais cirurgicos (Craniotomo).
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o criterio Menor Preco, em favor da empresa: M.
M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA - ME
Valor Total da Licitacao: R$ 5.000,00
Belem, 06 de setembro de 2019
Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 472812
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FUNDACAO SANTA CASA
DE MISERICORDIA DO PARA
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CONTRATO
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CONTRATO: 206/2019
Exercicio: 2019
Objeto: Aquisicao de insumos para o equipamento de esterilizacao a base
de peroxido de hidrogenio  STERRAD da marca JOHNSON & JOHNSON.
Valor: R$ 716.921,08
Data de Assinatura: 02/09/2019
Vigencia: 02/09/2019 a 02/09/2020
Inegibilidade de licitacao n.o 011/2019/FSCMP
Orcamento: Funcionais Programaticas: 10.302.1427.8288; Fontes
de Recursos:
0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0149001885, 0669 e 0669003264; Elemento de Despesa:
339030;
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ/MF n.o 54.516.661/0001-01
Endereco: Av. Portugal, 1100 Parte C12, Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 66.696060
Telefone: 1130301041
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 472948


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