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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
Bel. NELSON PASCHOALOTTO. Inscrito(a) na (OAB/SP  108.911), na condicao de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para sanar o vicio juntando
procuracao de representacao do apelante, sob pena de nao conhecimento do apelo, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica da Paraiba. Joao Pessoa, 12 de marco de 2019.
APELACAO CIVEL  PROCESSO No 0003707-71.2015.815.2001.  Relator: Des. Jose Ricardo Porto: Agravante:
SEMOB  SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA. Agravado: RAFAELLA  LAUREANO
TORRES. Intimacao ao Bel. FABIANO BARCIA DE ANDRADE, inscrito na (OAB - PB  6.840) , na condicao de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes ao agravo.
Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba. Joao Pessoa, 12 de marco 2019.
APELACAO CIVEL  PROCESSO No 0000076-62.2015.815.0371.  Relatora: Des. Maria de Fatima M. B. Cavalcanti: Agravante: MUNICIPIO DE SOUZA - PB. A gravado: FRANCISCO NOGUEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Intimacao ao Bel. ACELITO MESSIAS FORMIGA. Inscrito(a) na (OAB  PB  5.769) , na condicao de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes ao agravo.
Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba. Joao Pessoa, 12 de marco de 2019.
APELACAO CIVEL  PROCESSO No 0001040-41.2015.815.0311. Relatora: Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: IRISVAN GRANGEIRO DA  SILVA. Apelado: MUNICIPIO DE TAVARES - PB. Intimacao ao
Bel. DAMIAO GUIMARAES LEITE, Inscrito(a) na (OAB/PB  13.293) na condicao de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, se manifestar sobre
tempestividade/intempestividade da razoes do recurso, no prazo de 05(cinco) dias. Gerencia de Processamento
do Tribunal de Justica da Paraiba. Joao Pessoa, 12 de marco de 2019.
APELACAO CIVEL  PROCESSO No 0000498-18.2015.815.0151. Relatora: Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA.  Apelado: MARIANA  FERREIRA DA SILVA.
Intimacao ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, Inscrito(a) na (OAB/PB  10.204) na condicao de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de vistas
pelo advogado acima, pelo prazo de prazo de 05(cinco) dias. Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica
da Paraiba. Joao Pessoa, 12 de marco de 2019.
APELACAO CIVEL  PROCESSO No 0002982-04.2008.815.0231.  Relator: Des. Jose Ricardo Porto: Agravante:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Agravado: SINSPEMI  SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA LTDA. In timacao ao Bel. ADERBAL  DE BRITO VILLAR, inscrito na (OAB - PB 
22.272), na condicao de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
contrarrazoes ao agravo. Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba. Joao Pessoa,
12 de marco 2019.
APELACAO CIVEL  PROCESSO No 0001313-63.2011.815.0051. Relator: Des. Jose Ricardo Porto. Apelante:
REGIA BETANIA DUARTE. Apelado:  MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Intimacao ao Bel. ALMAIR BESERRA
LEITE. Inscrito(a) na (OAB/PB  12.151), na condicao de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante por seu advogado acima para, regularizar
sua representatividade processual, sob pena de nao conhecimento da referida peca, no prazo de
15(quinze) dias. Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica da Paraiba. Joao Pessoa, 12 de
marco de 2019.
APELACAO CIVEL  PROCESSO No 0006197-08.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARBOSA  e
outros. Intimacao ao Bel. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, Inscrito(a) na (OAB/RJ  132.101) na condicao de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes
para dizerem se alcancaram transacao ou se postulam pelo prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica da Paraiba. Joao Pessoa, 12 de marco de 2019.
APELACAO CIVEL  PROCESSO No 0006197-08.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARBOSA  e
outros. Intimacao ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, Inscrito(a) na (OAB/PB  13.338-B) na condicao
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as
partes para dizerem se alcancaram transacao ou se postulam pelo prosseguimento do feito, no prazo de
15(quinze) dias. Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica da Paraiba. Joao Pessoa, 12 de marco de
2019.
APELACAO CIVEL No 0022370-78.2009.815.2001  Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho,
integrante da 4a Camara Civel. Apelante: Federal Seguros. Apelados: Maria de Lourdes Santos Seixas e outros.
Intime-se os Apelados, por seu Advogado, sua Excelencia o Bel. Carlos Roberto Scoz Junior, OAB/PB 15.928B, a jurisdicao desta relatoria encerrou-se com o julgamento dos embargos de declaracao opostos
pelos requerentes, sendo inviavel, portanto, apreciar a pretensao referente ao sobrestamento do
processo . Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 12 de
marco de 2019.
EMBARGOS DE DECLARACAO No 0066450-54.2014.815.2001  Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nobrega Coutinho, integrante da 4a Camara Civel. 1o Embargante: Avelloz Motos Exportacao e Importacao Ltda.
2o Embargante: B e B Comercio de Bicicletas e Pecas Ltda. Embargado: Gerson Nogueira da Silva. Intime-se o
Embargado, por seu Advogado, sua Excelencia o Bel. Aldrovani Grisi Junior, OAB/PB 13.302, para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaracao opostos as fls. 234/238 e fls.
242/246. Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 12 de marco
de 2019.
APELACAO CIVEL No 0079905-57.2012.815.2001  Relator: Exmo. Des. Joao Alves da Silva, integrante da 4a
Camara Civel. 1o Apelante: Francisco Carlos Feitosa. 2o Apelante: PREVI  Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil. Apelados: os mesmos. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelencia o Bel.
Matheus Antonius Costa Leite Caldas, OAB/PB 19.319, indefiro o pedido de dilacao, bem como indefiro o
pedido de Gratuidade Judiciaria, por nao vislumbrar a hipossuficiencia requerida in concreto, determinando, via de consequencia, que o polo recorrente proceda ao recolhimento do preparo recursal, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de nao conhecimento do recurso, bem como determino a intimacao
do 2o Apelante, por seu advogado, sua Excelencia o Bel. Carlos Augusto Monteiro Nascimento, OAB/SE 1.600,
defiro o pedido da substituicao da peticao . Gerencia de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da
Paraiba, em Joao Pessoa, 12 de marco de 2019.
EMBARGOS DE DECLARACAO No 0002279-88.2013.815.0331  Relator: Exmo. Des. Joao Alves da Silva,
integrante da 4a Camara Civel. Embargante: Municipio de Santa Rita. Embargado: Jailton da Silva Freitas.
Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelencia a Bela. Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB
4.007 e outros, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso interposto . Gerencia
de Processamento do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 12 de marco de 2019.
APELACAO CIVEL No 0030288-65.2011.815.2001  Relator: Dr. Exmo. Des. Joao Alves da Silva, integrante da 4a
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