Busca de Diários Oficiais


Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em  11/09/2019 DJe Ano 13 - Edicao 2848
 JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA 
 JUIZ(A) DE DIREITO LYDIANE MARIA LUCENA MAIA 
 ESCRIVA(O) JUDICIAL CLARK BACURAU SOARES 
 EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS 
 RELACAO No 0109/2019 
 ADV:  BRUNO  TAVARES  PADILHA  BEZERRA  (OAB  4426/RN), 
 FLAVIO  MOURA  NUNES  DE  VASCONCELOS  (OAB  4480/RN), 
 ISABELLE   INGRID   ALMEIDA   DE   MEDEIROS   MORAIS   (OAB 
 11779/RN)   -   Processo   0000086-82.2002.8.20.0158 
 (158.02.000086-0)  -  Cumprimento  de  sentenca  -  Indenizacao 
 por   Dano   Moral   -   Exequente:   Cicero   Gomes   de   Brito    - 
 Processo   no:   0000086-82.2002.8.20.0158   Acao:Cumprimento 
 de  Sentenca  Exequente:  Cicero  Gomes  de  Brito  Executado: 
 Carlos  Rogerio  Machado  do  Nascimento  DESPACHO  A  fl.  264 
 o  exequente  informa  que  nao  ha  interesse  em  proceder  com  a 
 averbacao   da   penhora   dos   lotes   indicados,   e   requer   a 
 expedicao  de  uma  certidao  para  habilitacao  do  credito  do  autor 
 nos   autos   do   inventario   que   tramita   na   2a   Vara   de   sucessoes 
 de   Natal/RN   sob   o   numero   0115523-40.2014.8.20.000. 
 Expeca-se   carta   de   sentenca   requerida   pelo   exequente.   Apos, 
 intime-se   a   parta   exequente   para   retira   a   carta   de   sentenca   e 
 dizer   se   ha   interesse   no   prosseguimento   do   feito   em   10   (dez), 
 dias,  sob  pena  de  extincao  e  arquivamento,  tendo  em  vista 
 obito   do   polo   passivo   e   execucao   do   titulo   na   vara   de 
 inventario.   Intime-se.   Cumpra-se.   Touros/RN,   24   de   setembro 
 de 2018. Lydiane Maria Lucena Maia Juiza de Direito 
 ADV:  CLAUDIA  CONCEICAO  DE  ARAUJO  (OAB  9919/RN)  - 
 Processo  0000968-92.2012.8.20.0158  -  Procedimento  ordinario 
 -  Investigacao  de  Paternidade  -  Requerente:  J.  G.  de  L.    - 
 Represda.:  L.  T.  dos  S.   -  Requerida:  J.  R.  dos  S.   -  FAM  -  AUD 
 CONCILIACAO - Investigacao Paternidade - marcar DNA 
 ADV:   GABRIELA   KAROLINE   TINOCO   PRACA   (OAB 
 12163/RN),   LAIZY   LUANA   LOPES   DA   ROCHA   (OAB 
 11389/RN),  JESEBEL  LORENA  BATISTA  OLIVEIRA  DA  SILVA 
 (OAB   12415/RN),   MELISSA   ABRAMOVICI   PILOTTO   (OAB 
 35270/PR),   RAFAEL   SGANZERLA   DURAND   (OAB   856A/RN), 
 RAFAEL   SGANZERLA   DURAND   (OAB   211648/SP),   JOSE 
 MARIO  DE  FARIAS  JUNIOR  (OAB  2880/RN),  LOUISE  RAINER 
 PEREIRA   GIONEDIS   (OAB   8123/PR),   MARCOS   ANTONIO 
 SAMPAIO  DE  MACEDO  (OAB  970A/RN),  HILANA  MONTE 
 CIPRIANO  DA  SILVA  (OAB  10039/RN),  ALISSON  TAVEIRA 
 ROCHA   LEAL   (OAB   828A/RN),   SAMMYA   PRISCYLLA 
 DUARTE  SANTIAGO  (OAB  7785/RN),  MARILIA  ALBERNAZ 
 (OAB   14976/PB),   ANA   RAQUEL   ALVES   DA   NOBREGA   (OAB 
 7850/RN),  MARIANE  ARACELI  FRACARO  (OAB  7948/RN)  - 
 Processo   0001294-86.2011.8.20.0158   -   Procedimento 
 Ordinario   -   Indenizacao   por   Dano   Moral   -   Requerente:   Adriana 
 Bezerra  da  Silva    -  Requerido:  Z  &  A  Perfumaria  LTDA  -  Banco 
 do   Brasil   S/A    -   Processo   no:   0001294-86.2011.8.20.0158 
 Acao:Procedimento  Ordinario  Requerente(s):  Adriana  Bezerra 
 da   Silva   Requerido(s):   Banco   do   Brasil   S/A   e   Z   A   Perfumaria 
 LTDA  SENTENCA  Tratam  os  autos  de  Acao  Declaratoria  de 
 Inexistencia   de   Debito   c/c   Indenizacao   por   Danos   Morais 
 ajuizada  por  Adriana  Bezerra  da  Silva  em  face  de  Banco  do 
 Brasil  S/A  e  Z    A  Perfumaria  LTDA.  A  parte  re  Z    A  Perfumaria 
 LTDA   foi   intimada   por   carta   precatoria,   e   apresentou 
 contestacao   as   fls.   24/26,   bem   como   proposta   de   acordo,   qual 
 seja,   o   pagamento   a   parte   autora   no   valor   dos   titulos 
 protestados  objeto  da  lide  de  R$  700,00  (setecentos  reias)  e  a 
 imediata   retirada   de   eventual   negativacao   do   nome   da   mesma 
 dos   orgaos   de   protecao   ao   credito.   O   segundo   requerido, 
 Banco   do   Brasil   S.A.,   foi   devidamente   intimado   conforme 
 certidao  a  fl.  21,  e  apresentou  contestacao  conforme  as  fls. 
 28/38.  A  parte  autora  apresentou  a  fl.  75  em  26/04/2015, 
 contraproposta   no   valor   de   R$   1.500,00   (mil   e   quinhentos 
 reais),  ou  em  caso  de  nao  aceitacao,  que  fosse  o  processo 
 julgado  antecipado.  A  parte  re  Z    A  a  fl.  86  em  06/04/2016, 
 requereu  audiencia  de  conciliacao  tendo  em  vista  interesse  seu 
 interesse  em  transigir  de  forma  pessoal  e  direta.  Foi  designada 
 audiencia   de   conciliacao   para   o   dia   25/07/2017,   no   ato   nao   foi 
 possivel  a  conciliacao,  comparecendo  apenas  a  parte  re  o 
 Banco   do   Brasil   S.A.,   encontrando-se   ausentes   a   parte   autora 
 e  a  requerente  Z    A,  que  todavia  foram  devidamente  intimadas 
 pelo  DJE  conforme  a  fl.  89.  Despacho  a  fl.  95,determinou  a 
 intimacao   pessoal   para   a   parte   autora   manifestar   interesse   no 
 prosseguimento   do   feito.   Intimada   a   parte   autora, 
 pessoalmente  por  oficial  de  justica,  em  30/08/2018,  esta  deixou 
 o   prazo   transcorrer   sem   manifestacao   conforme   certidao   A   fl. 
 97.  E  o  relatorio.  Fundamento.  Decido.  O  art.  485,  III  do  Codigo 
 de  Processo  Civil  preve  a  extincao  do  processo  sem  resolucao 
 do  merito,  na  hipotese  de  inercia  do  autor  por  mais  de  30 
 (trinta)   dias.   Tal   providencia   deve   ser   precedida   de   sua 
 intimacao  pessoal  para  suprir  a  falta  no  prazo  de  5  (cinco)  dias, 
 consoante      1o   do   mesmo   artigo.   Intimada   para   audiencia   nao 
 compareceu,  e  intimada  pessoalmente  para  com  a  advertencia 
 de  que  sua  inercia  ensejaria  a  extincao  do  feito,  o  autor  nao  se 
 manifestou  nos  autos.  Ademais,  o  direito  objeto  da  demanda 
 tem  seu  exercicio  disponivel.  Intimada  pessoalmente  a  parte 
 autora  para  dar  cumprimento  ao  determinado  pelo  juizo,  nao 
 tendo  esta  se  manifestado,  estando  o  feito  parado  ha  mais  de  1 
 (um)  ano  por  inercia  da  parte  demandante  que  teve  sua  ultima 
 manifestacao   datada   de   26/04/2015,   e   possivel   a   extincao   do 
 processo,   sem   julgamento   do   merito,   em   razao   do   abandono. 
 Portanto,  configurada  a  desidia  da  parte  autora,  declaro  extinto 
 o   processo   sem   resolucao   do   merito,   nos   termos   do   art.   485, 
 III,  do  CPC.  Concedo  a  gratuidade  da  justica  a  parte  autora. 
 Condeno  a  parte  autora  ao  pagamento  das  custas  processuais 
 e   honorarios   advocaticios,   com   exigibilidade   suspensa   em 
 razao   da   gratuidade..   Publique-se.   Registre-se. 
 Intimem-se.Apos   o   transito   em   julgado,   arquivem-se.   SIRVA   O 
 PRESENTE  COMO  MANDADO.  Touros/RN,  11  de  setembro  de 
 2019. Lydiane Maria Lucena Maia Juiza de Direito 
 ADV:   ALISSON   PETROS   DE   ANDRADE   FEITOSA   -   Processo 
 0100181-03.2014.8.20.0158  -  Monitoria  -  Nota  Promissoria  - 
 Autor:  Acla  Cobrancas  Ltda  ME    -  (Art.  162,    4o,  do  CPC) 
 Intimo   a   parte   autora   por   seu   advogado,   para   no   prazo   de   10 
 (dez)  dias,  se  manifestar  sobre  a  diligencia  negativa,  tendo  em 
 vista  a  certidao  expedida  pelo  oficial  de  justica  fls-43,  sob  pena 
 de  extincao/arquivamento  do  feito.  Touros/RN,  11  de  setembro 
 de   2019   Francisco   Marques   Santana   Chefe   de   Secretaria 
 substituto 
 ADV:  HELOYZE  CRISTINE  DE  VASCONCELOS  OLIVEIRA 
 (OAB   4140/RN)   -   Processo   0101500-72.2017.8.20.0102   - 
 Procedimento  Ordinario  -  Obrigacao  de  Fazer  /  Nao  Fazer  - 
 Autor:   DIVINA   PRODUCOES   -   ATO   ORDINATORIOProcesso 
 no   0101500-72.2017.8.20.0102   Nos   termos   do   inciso   XVIII, 
 Artigo   4o   do   Provimento   no.   010/2005-CJ,   INTIMO   a   parte 
 autora   por   seu   advogado   para   em   15   (quinze)   dias, 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.