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Diário PB - Justiça

Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01053 Processo: 0003959-61.2008.815.0371 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: CAMISG COOP AGRICOLA
MISTA DOS IRRIG DE SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: 008724PB JOSE LINHARES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte autora para informar o interesse na demanda em lica, para tanto,em 10 dias.
ressalte-se que a sua omissao denotara em desistencia tacita a presente demanda
01054 Processo: 0004202-34.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA  WALESKA  FERNANDES DE PINHO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente para
que, em 10(dez) dias, informe o pagamento da dividapelo executado e requeira as medidas para o
impulsionamento do feito.
01055 Processo: 0004418-63.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0004431-62.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0004592-04.2010.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Despacho: Intime-se o exequente par que, em 10(dez) dias, informe se houve o pagamento da divida pelo
executado e requeira as medidas pra o efetivo impulsionamento do feito.
01058 Processo: 0004620-45.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0004651-31.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0005213-06.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0006693-09.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA  DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0010320-36.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0003154-79.2006.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ DINIZ SOBREIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERT O
LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0003301-47.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A  DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO FORMIGAREU: AGAMENNON GOMES DE ASSIS ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO ,
014432PB MARCOS UBIRA TAN PEDROSA CALADO. REU: MARIA APARECIDA BATISTA PEDROSA
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0004859-49.2005.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARCOS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 010978PB HELCIO ST ALIN GOMES RIBEIRO ,
010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: ESPOLIO DE SALOMaO BENEVIDES GADELHAREU: ESPOLIO DE ALINE PIRES BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNA TO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0006166-57.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA  SILVA NETO. REU: MUNICIPIO SAO JOSE
LAGOA TAPADA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA  DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01067 Processo: 0000760-89.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca que
conheceu e julgou parcialmente os embargos de declaracao para sanar omissao e revogar as cautelares
diversas da prisao impostas na decisao de fls. 55/56.
01068 Processo: 0001645-30.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DOS SANTOS LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. INDICIADO: HERCULES
FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
01069 Processo: 0125029-64.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO W AGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se
a defesa do acusado da sentenca que JULGOU PROCEDENTE a pretensao punitiva estatal de ordem a
condenar o reu DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA. Sentenca no inteiro teor do TJPB.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0005826-26.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO IVONALDO LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA  E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa pra tomar
ciencia da audiencia para interrogar o reu na Vara Unica de Urupes-SP, designada para o dia 19 de marco
de 2019, as 14:00 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000341-98.2014.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: RADIO SOUSA FM LTDA
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BA TISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE FATIMA
OLIVEIRA COURA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BA TISTA DA SILVA. AUTOR: ADEMAR NONATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BA TISTA DA SILVA. AUTOR: MARIO GIBSON ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BA TISTA DA SILVA. REU: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 016448PB HUGO CESAR SOARES LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: HERBERT
GOMES DOS SANTOS Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 44
01072 Processo: 0000507-09.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013868PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR.
AUTOR: ELISA MARIA XAVIER GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013868PB FRANCISCO GOMES
DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre a
alegacao de incompetencia absoluta do juizo(fls.226/227)
01073 Processo: 0001473-35.2010.815.0371 - GUARDA AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA  SILVA. AUTOR: RITA FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora da sentenca de fls 84/85
01074 Processo: 0001637-29.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FIRME PEDROSA ADVOGADO: 011022PB MARIA  ALEXSANDRA  DANTAS G. SENA. REU: EMPRESA EXPRESSO
GUANABARA ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se as partes para
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