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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2320 a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Rovilson da Silva - MARILIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Fls. 54/61: manifeste-se o requerente. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP) Processo 0010917-55.2019.8.26.0344 (processo principal 1004699-91.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - Jose Marcos dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - Vista ao Defensor Publico, nos termos do despacho de fls. 82. Int. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 0011063-33.2018.8.26.0344/03 - Requisicao de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao - LUIZ CARLOS BALBO - Certifico e dou fe que revendo as pecas processuais verifiquei faltar dados necessarios para cadastramento dos novos campos dos Oficios Requisitorios (Comunicado Conjunto no 2240/2019). Nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Nos termos do Comunicado Conjunto no 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de peticao com os novos dados necessarios para possibilitar a expedicao do Oficio Requisitorio, conforme segue: Indicar a forma de levantamento: -parte nao possui conta bancaria -comparecer ao banco -credito em conta do Banco do Brasil -credito em conta para outros bancos Em caso de credito em conta, indicar: o banco, tipo de conta, agencia, numero de conta/digito. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP) Processo 0012554-41.2019.8.26.0344 (processo principal 1015137-16.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes e Adicionais - Marcelo Augusto Bariani - - Santana & Santana Sociedade de Advogados - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 7 e segs.: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 0013566-90.2019.8.26.0344 (processo principal 1017266-91.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes e Adicionais - Vanderlei do Nascimento - - Santana & Santana Sociedade de Advogados - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 5 e segs.: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 0014306-82.2018.8.26.0344 (processo principal 1012452-70.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - Daise Colombo Zampieri Moggio - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Por ora, informe a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o resultado do recurso interposto (fls. 90/99), comprovando-se documentalmente. Intime-se. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0014996-48.2017.8.26.0344 (processo principal 1002296-57.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sistema Remuneratorio e Beneficios - Creusa Aparecida Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - Vistos. Fls. 117/126: Cumpra-se o disposto no artigo 1023, 2o, do CPC, intimando-se a parte contraria para manifestacao. Apos, tornem-me os autos novamente conclusos. Intime-se e cumpra-se. Marilia, 22 de outubro de 2019. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0015050-43.2019.8.26.0344 (processo principal 1011694-91.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA e outro - Vistos. Trata-se de execucao de sentenca ajuizada por Tereza Marchizeli Mazinni em face da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e do Municipio de Marilia, com fundamento na acao no 1011694-91.2017.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento de Fraldas geriatricas de tamanho G. Assim, intimem-se a Secretaria Municipal de Saude e o Departamento Regional de Saude DRS-IX para darem cumprimento a sentenca prolatada nos autos no 101169491.2017.8.26.0344, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verbas publicas. Decorrido o prazo acima fixado sem noticia de regularizacao de fornecimento do medicamento solicitado, apresente o requerente o orcamento do medicamento faltante, para posterior bloqueio. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0015391-69.2019.8.26.0344 (processo principal 1021257-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Acidente de Transito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - Getulio Lopes - Vistos. Fls. 18: trata-se de mero erro material. Com efeito, ao que dos autos consta, a execucao nao tem como escopo o adimplemento de honorarios de sucumbencia, mas sim o adimplemento de valores relativos a danos materiais (fls. 11/14). Desta feita, e o caso de correcao da decisao de fls. 16, para que passe a constar o pagamento de danos materiais ao inves de sucumbencia. No mais, manifeste-se o Municipio de Marilia acerca do pedido de parcelamento do debito de fls. 19/20. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP), NATALIA GONCALVES BACCHI (OAB 416220/SP) Processo 0015781-39.2019.8.26.0344 (processo principal 0001244-14.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA e outro - Trata-se de execucao de sentenca ajuizada por Deoclides Ferreira em face da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e do Municipio de Marilia, com fundamento na acao no 0001244-14.2014.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento de fraldas geriatricas de tamanho G. Assim, intimem-se a Secretaria Municipal de Saude e o Departamento Regional de Saude DRS-IX para darem cumprimento a sentenca prolatada nos autos no 0001244-14.2014.8.26.0344, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verbas publicas. Decorrido o prazo acima fixado sem noticia de regularizacao de fornecimento do medicamento solicitado, apresente o requerente o orcamento do medicamento faltante, para posterior bloqueio. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 0015796-42.2018.8.26.0344/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Gratificacoes e Adicionais - Agnaldo de Oliveira da Rocha - Fls. 104/106: manifeste-se o requerente. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP) Processo 0016209-21.2019.8.26.0344 (processo principal 1006832-09.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA e outro - Trata-se de execucao de sentenca ajuizada por Felipe Peixoto Talarico em face da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e do Municipio de Marilia, com fundamento na acao no 1006832-09.2019.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento de DIETA ENTERAL NORMOCALORICA E RICA EM FIBRAS. Assim, intimem-se a Secretaria Municipal de Saude e o Departamento Regional de Saude DRS-IX para darem cumprimento a sentenca prolatada nos autos no 100683209.2019.8.26.0344, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidencia de sequestro de verbas publicas. Decorrido o prazo acima fixado sem noticia de regularizacao de fornecimento do medicamento solicitado, apresente o requerente o orcamento do medicamento faltante, para posterior bloqueio. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/ SP) Processo 0016215-28.2019.8.26.0344 (processo principal 0024939-65.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Cleuza Batista de Santana e outros - Vistos. Intime-se o DAEM, nos termos do artigo 535, do Codigo de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para que apresente, caso queira, impugnacao a execucao, no

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