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Diário CE - Executivo

de forma original com suas copias e as declaracoes autenticadas para o setor de Recursos Humanos: 1 Foto 3X4; CPF; Titulo Eleitoral com quitacao;
Certificado de reservista (se homem); CTPS com PIS/PASEP; Comprovante de Escolaridade; Certificado de conclusao do curso de operador de maquinas
automotrizes ou autopropelidas (Operador de Motoserra); Comprovante de residencia; Certidao de nascimento; Certidao de casamento; Certidao de
antecedentes criminais da Comarca de Itaitinga e do Municipio do qual residiu nos ultimos 5 (cinco) anos; Certidao de antecedentes criminal Estadual e
Federal; Certidao de nascimento dos dependentes com CPF; Declaracao quanto ao exercicio ou nao de outro cargo, emprego ou funcao publica e sobre
recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensao; Declaracao de bens e valores que constituam seu patrimonio e, se casado, a do conjuge;
Declaracao de nao ter sido, nos ultimos 05 (cinco) anos, na forma da legislacao vigente, responsavel por atos julgados irregulares por decisao definitiva
do Tribunal de Contas da Uniao, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Municipio; punido, em decisao da qual nao caiba Recurso
Administrativo, em Processo Disciplinar, por ato lesivo ao patrimonio publico de qualquer Esfera do Governo; condenado em Processo Criminal por pratica
de crimes contra a Administracao Publica. Exames. Os exames para a admissao deverao ser apresentados no dia 29/05/2019 perante a junta medica oficial
do Municipio no endereco Rua Aurelio Bentes Teixeira n 361 A - Centro, conforme relacao abaixo: Raio X de Torax (P.A e Perfil) com Laudo; Sorologia
para Doenca de Chagas; Eletrocardiograma (somente para pessoas acima de 35 anos) Sumario de urina; Hemograma completo; VDRL; Glicema; Laudo de
sanidade mental (psiquiatra); . Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Parasitologico de fezes; Grupo sanguineo + Fator RH. Jaila Bastos
Carvalho - Diretora de Recursos Humanos. David Assuncao Serpa - Secretario de Administracao.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRE  RESULTADO DE HABILITACAO  CONCORRENCIA PUBLICA
No 001/2019/SMAG  CP  OBJETO: Construcao de calcadas no acesso ao parque de exposicoes, reforma e ampliacao do parque de exposicoes, no
Municipio de Carire-CE. A Comissao Permanente de Licitacao comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitacao da licitacao supra da seguinte
forma: Licitantes INABILITADOS: 03. BS Construcoes e Servicos EIRELI  ME, 10. Correta Engenharia, 11. DTC Construcoes e Servicos Ltda.  ME,
12. E. C Producoes Ltda, 14. Francisco L Ripardo  ME, 16. Locativa Servicos EIRELI  ME, 18. MV & R Locacao e Construcao EIRELI  EPP, 23. WU
Construcoes e Servicos EIRELI  EPP e Licitantes HABILITADOS: 01. ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI  EPP, 02. Apolo
Servicos EIRELI  ME, 04. C N T  Construtora Nova Terra EIRELI, 05. Construtora Alves Machado Ltda, 06. Construtora Beija-Flor Ltda,
07. Construtora e Imobiliaria Brilhante Ltda.  ME, 08. Construtora Nova Hidrolandia EIRELI  ME, 09. Construtora Silveira Sales Ltda, 13.
FJ2 Construcoes EIRELI  ME, 15. Limpax Construcoes e Servicos Ltda, 17. MHE Engenharia e Servicos EIRELI  ME, 19. N. R Construcoes
e Servicos EIRELI  ME, 20. Plataforma Construcoes Transportes e Servicos EIRELI  ME, 21. RVP Construcoes & Servicos EIRELI  ME, 22.
Virgilio & Jacira Construcoes Ltda  ME. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alinea a, da Lei No 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores. Os motivos encontram-se a disposicao dos interessados na Prefeitura Municipal, situada a Praca Elisio Aguiar, S/No, Centro, CarireCE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias uteis apos esta Publicacao. Carire-CE, 17 de Maio de
2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho  Presidente da CPL.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Eusebio - Lei no 1.655, de 29 de abril de 2019. Altera dispositivos da Lei Municipal no 1.626, de 10 de
dezembro de 2018. O Prefeito Municipal de Eusebio-CE: Faco saber que a Camara Municipal de Eusebio-CE aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art.
1. Fica alterado o artigo 2o da Lei Municipal no 1.626, de 10 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redacao: Art. 2o - Fica o Chefe
do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a permuta plena dos imoveis ora desafetados com Imoveis de propriedade da empresa Quintas das
Fontes Empreendimentos Imobiliarios LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 07.405.689/0001-83, considerando que os imoveis ora desafetados correspondiam a
vias publicas projetadas no Loteamento Quintas das Fontes, que foi integralmente adquirido pela referida empresa e sera extinto, na forma da Lei Vigente.
Paragrafo Unico. Sem prejuizo do disposto no caput deste artigo, a permuta somente podera ser realizada acaso os imoveis a serem permutados pela empresa
Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliarios LTDA, possuam as seguintes condicoes minimas e cumulativas: (i) area de 50.000,00m2 (cinquenta
mil metros quadrados); (ii) sejam situados na localidade de Corrego Grande, neste Municipio; (III) possuam as dimensoes tecnicamente necessarias para
construcao de predio publico, vias, pracas, moradias populares e/ou implantacao de empresas/industrias para a geracao de emprego e renda aos municipes; e
(iv) possuam valor de mercado igual ou superior ao valor dos imoveis ora desafetados. Art. 2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, mantidas
as disposicoes da Lei Municipal no 1.626, de 10 de dezembro de 2018, que nao houverem sido revogados, modificados ou substituidos pelos dispositivos
contidos nesta Lei. Paco da Prefeitura Municipal de Eusebio-CE, aos 29 dias do mes de abril de 2019. Acilon Goncalves Pinto Junior - Prefeito
Municipal.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Municipio de
Ibicuitinga, localizado a Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro - Ibicuitinga  CE. CNPJ No 12.461.646/0001-55. CONTRATADOS: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ZE LOURENCO CNPJ n.o 10.254.805/0001-15; Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, CNPJ no 21.128.101/000112; Francisca Ivanilda Nogueira da Silva, CPF no 883.149.873-87; Francisco Mateus Nogueira da Costa, CPF no 080.163.553-58; Francisca Coelho de
Oliveira, CPF no 801.244.963-34; Wheligton Adriano Nobre, CPF no 398.683.383-87; Francisco Douglas de Souza Silva, CPF no 024.148.153-88; Francisca
Evani De Sousa Maia, CPF no 974.737.583-49, Francisco de Sousa de Almeida, CPF no 001.904.813-07; Janiele Silva Nobre, CPF no 058.844.693-90;
Jose Odai Alves Carneiro, CPF no 033.188.113-60; Jose Ueligton Bezerra, CPF no 746.258.613-49; Maria Aparecida Silva Nobre, CPF no 034.624.643-10;
Maria Ednair Pacheco da Cunha, CPF no 795.450.683-53; Maria Emiliane de Queiroz Freitas, CPF no 066.837.093-94; Sandra Maria de Freitas, CPF no
814.994.933-04; Sergio Ferreira Nobre, CPF no 009.777.903-20. VALOR TOTAL: R$ 207.787,60 (duzentos e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e
sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Publica No 001/2019. OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para
alimentacao escolar com dispensa de licitacao, Lei n.o 11.947, de 16/07/2009, Resolucao n.o 38 do FNDE, de 16/07/2009. PRAZO: ate 31 de dezembro
de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: 10.02.12.306.0007.2.054 e 10.02.12.306.0007.2.055/3.3.90.30.00. Signatarios: Taiza Cristiele da Costa GomesSecretaria de Educacao e contratados acima mencionados. DATA: Ibicuitinga, 29 de abril de 2019.

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

GRENDENE S.A.
Companhia Aberta - CNPJ no. 89.850.341/0001-60 - NIRE no. 23300021118-CE
ATA da 77a Assembleia Geral Ordinaria de 15 de Abril de 2019.
1. Data, Hora, Local: Dia 15 de abril de 2019, as 9:00 horas, na sede social, sita na Av. Pimentel Gomes, 214, Bairro Expectativa, CEP no 62040-125,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.