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Diário SE - Justiça

REQUERIDO : NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA
ADV. : WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
DECISAO/DESPACHO....: ... DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA, FOI DADO INICIO A INSTRUCAO COM A OITIVA DO REQUERENTE, CONFORME AUDIO E VIDEO QUE
SEGUE ANEXO. PELO MM. JUIZ FOI DITO: ENCERRADA A INSTRUCAO, CONCEDO O PRAZO COMUM DE 15 DIAS PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS
POR MEMORIAIS, VINDO CONCLUSOS, EM SEGUIDA, PARA SENTENCA. PRESENTES INTIMADOS.E, COMO NAO HAVIA MAIS NADA A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ
ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE FICA DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM ___________________, TECNICO(A) JUDICIARIO(A) E, AINDA, PELOS PRESENTES.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201890200435
AUTOR : MARIA DE FATIMA LIMA
ADV. : MARIA ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 9130-SE
REU : DESO
ADV. : GUSTAVO SANTOS JUSTO - OAB: 12104-SE
SENTENCA....: [...] DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO  INTERPOSTOS PARA SUPRIR A OMISSAO EXISTENTE
NA  SENTENCA,  FAZENDO CONSTAR DA SUA  PARTE  DISPOSITIVA  A CONDENACAO DO  ESTADO  EM HONORARIOS AO ADVOGADO DATIVO,  NOS SEGUINTES
TERMOS:  CONSIDERANDO A AUSENCIA DE DEFENSOR PUBLICO DESIGNADO PARA ESTA VARA CRIMINAL, DANDO CAUSA A NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO
PARA ATENDER A EXIGENCIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, BEM COMO EM RAZAO DO ART. 17 DA PORTARIA 01/2018 E DO ART. 1o E 3o DO ANEXO I DA
REFERIDA PORTARIA, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS A(O) DRA. MARIA ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/SE 9130 NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), LEVANDO EM CONTA O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL NO EXERCICIO DO MUNUS, O
NUMERO DE  ATOS  REALIZADOS,  A COMPLEXIDADE DA  CAUSA E  O TEMPO  DE  DURACAO  DO PROCESSO.  INTIME-SE O  ESTADO DE  SERGIPE ACERCA DA
CONDENACAO  EM  HONORARIOS  ADVOCATICIOS.  .  NO  MAIS,  MANTENHO  INALTERADOS  OS  DEMAIS  TERMOS  DA  SENTENCA  EMBARGADA.  PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201990200019
REQUERENTE : GENALDO ALVES DOS ANJOS
ADV. : CLEMILDES DOS SANTOS - OAB: 9411-SE
REQUERIDO : ORLAN ALVES DOS ANJOS
ADV. : JOAO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333-SE
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO DESIGNO PARA O DIA 12.11.2019, AS 10H30, AUDIENCIA EM CONTINUACAO, A FIM DE OUVIR A TESTEMUNHA AILTON CORDEIRO
DORIA (VULGO CALU ), A QUAL DEVERA SER INTIMADA NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 118. NO MAIS, PROMOVA-SE A INTIMACAO DAS PARTES. CUMPRA-SE.
DESIGNO O DIA 12/11/2019 AS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201990200158
EXEQUENTE : MARIA ADRIANA ALMEIDA SILVA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EXECUTADO : IMPERIAL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV. : HIPOLITO MANOEL SANTOS PEREIRA - OAB: 6198-SE
SENTENCA....: [...] ISTO POSTO, CONHECO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NO ENTANTO, NEGO-LHES PROVIMENTO, DADA A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO DE
OMISSAO,  CONTRADICAO  OU  OBSCURIDADE  NA  DECISAO  RECORRIDA.  DE  MAIS  A  MAIS,  MANTENHO  A  DECISAO  EMBARGADA  PELOS  SEUS  PROPRIOS
FUNDAMENTOS,  TAL COMO FOI PUBLICADA. PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO,  CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.
EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
PROC.: 201990200286
REQUERENTE : J.P.
ADOLESCENTE : L.S.D.G.
DECISAO/DESPACHO....: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201990200353
AUTOR : EVAL MARTINS DA HORA
ADV. : ELDER OLIVEIRA MARTINS - OAB: 6283-SE
REU : ANDRE LUIZ SANTOS SOUZA
SENTENCA....: [...] DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS POR EVAL MARTINS DA HORA, EM FACE DE ANDRE LUIZ
SANTOS SOUZA, PARA CONCEDER A TUTELA DE URGENCIA DETERMINANDO EXPEDICAO DE MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE DO AUTOR NO IMOVEL
INDICADO NA INICIAL E CONDENAR O RECLAMADO A PAGAR O VALOR DE R$15.727,76 (QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE SETE REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS) PELOS DANOS MATERIAIS OCASIONADOS  PELO DESCUMPRIMENTO  CONTRATUAL,  A  SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE O
INADIMPLEMENTO DE CADA MENSALIDADE, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, DESDE A CITACAO. CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DE
INDENIZACAO A TITULO DE DANOS MORAIS, NA QUANTIA ARBITRADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), MONTANTE A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE A
PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA, PORQUANTO NO VALOR ARBITRADO JA FOI CONSIDERADO O TEMPO DECORRIDO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, E
CONTADOS OS JUROS DE MORA DE 1% AO MES, DESDE A CITACAO. DISPENSADAS AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM RAZAO DO ART.
55, DA LEI N. 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
DIVORCIO LITIGIOSO
PROC.: 201990200536
REQUERENTE : ENOQUE DOS SANTOS BATISTA
ADV. : CINTIA SAMPAIO VIEIRA - OAB: 647-B-SE
REQUERIDO : GICELIA DA CRUZ BATISTA
ADV. : MARIA DO SOCORRO BRITO CARVALHO - OAB: 1971-SE
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO REQUERIMENTO DO AUTOR FL.168. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR INTERMEDIO DE SEU PATRONO, PARA
INFORMAR O CORRETO/NOVO ENDERECO DA TESTEMUNHA, TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO DO OFICIAL DE JUSTICA. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
DIVORCIO LITIGIOSO
PROC.: 201990200536
REQUERENTE : ENOQUE DOS SANTOS BATISTA
ADV. : CINTIA SAMPAIO VIEIRA - OAB: 647-B-SE
REQUERIDO : GICELIA DA CRUZ BATISTA
ADV. : MARIA DO SOCORRO BRITO CARVALHO - OAB: 1971-SE
DECISAO/DESPACHO....: ... PELO MM. JUIZ FOI DITO: TENDO EM CONTA QUE A CONSIGNACAO DOS VALORES PROPOSTOS NO CURSO DA TENTATIVA DE SOLUCAO
CONSENSUAL DO LITIGIO SE DEU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, COM O OBJETIVO DE BALIZAR O PARECER MINISTERIAL, BEM COMO DIANTE DO
FATO DE QUE O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO NAO E VINCULANTE PARA A DECISAO DESTE JUIZO, MANTENHO A PROPOSTA REALIZADA CONSIGNADA NESTE
TERMO, NA FORMA ACIMA. DETERMINO QUE SE EXPECA MANDADO DE AVALIACAO PARA OS BENS IMOVEIS, LOCALIZADOS: 1- RUA QUATRO, No 383, LOTEAMENTO
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