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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 

ANO X | No 2321

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores publicos titulares
de cargos comissionados e de funcoes de confianca e ato de
competencia privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o principio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissao e
das funcoes de confianca, dispensadas as demais formalidades.
, ocupante do cargo, conforme a
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0103017/2019, que concedeu ao
Senhor KLEITON ALVES FERNANDES, CPF no 093.015.318-95,
Matricula 0003741, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE
ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificacao pela
Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/ GTR  SET 2,
conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de
fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores publicos titulares
de cargos comissionados e de funcoes de confianca e ato de
competencia privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o principio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissao e
das funcoes de confianca, dispensadas as demais formalidades.

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0306018/2019, que concedeu ao
Senhor FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA FILHO, CPF no
064.915.643-98, Matricula 0003974, ocupante do cargo
ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho
Relevante/ GTR  SET 2, conforme TABELA III do ANEXO,
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:2209CFE8

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:1E29D0AA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511027/2019 - GAB

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511029/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0201004/109, que concedeu ao
Senhor VICTOR SISNANDO DE MATOS, CPF no 052.245.403-80,
matricula 0003722, DESIGNADO para ocupar o cargo de
SUPERVISOR DE EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS,
parte integrante da SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara, atraves da PORTARIA
0201003/2019, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de
Trabalho Relevante/ GTR  COM 6, conforme TABELA II do
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0508003/2019, que concedeu ao
senhor AGOSTINHO NARCISIO PEIXOTO, CPF no 027.579.04361, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR  DAS 08,
atraves da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA
DE EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho
Relevante/ GTR  GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO,
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:5603C062

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:93A42AAE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511028/2019 - GAB

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511030/2019 - GAB

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