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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 238
Silva de Castro, nascido(a) em 30/10/1992, RUA ALFAZEMA, 530, 
nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juizo 
do 3o Tribunal do Juri, sito na Av. Paraiba S/No, Forum Henoch 
Reis, 4o andar, Setor 06 - Forum Henoch Reis, Sao Francisco - 
CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: 3tribunal.
[email protected], no horario das 08:00h as 14:00h, tao logo tome 
conhecimento do presente edital, com o fi m de ser cientifi cado 
da sessao de julgamento do Tribunal do Juri designada para 
o dia 15/10/2019, as 14:00h, nos autos do processo-crime no. 
0232476-97.2015.8.04.0001. Para que chegue ao conhecimento 
do denunciado e passado o presente Edital que sera publicado no 
Diario da Justica Eletronico do Estado do Amazonas, para que, no 
futuro, o acusado nao alegue desconhecimento. Dado e passado 
nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 09 
de setembro de 2019. Eu, Daniel Oliveira Alves, o digitei.
ADV: LUCIO FABIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/
AM) - Processo 0232476-97.2015.8.04.0001 - Acao Penal de 
Competencia do Juri - Homicidio Simples - DENUNCIADO: 
J.K.C.F. e outro - De ordem do Magistrado Adonaid Abrantes de 
Souza Tavares, Juiz de Direito da 3a Vara do Tribunal do Juri, da 
Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, Republica Federativa 
do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria no. 02/2015 
e em cumprimento a decisao judicial, FAZ SABER, pelo presente 
EDITAL, expedido com o fi m de INTIMAR o(a) acusado(a) Kadson 
Gerson da Silva Barbosa, pai Glaucio Goncalves Barbosa, 
mae Solange Barbosa da Silva, nascido(a) em 19/10/1993, Rua 
Mangarataia, N184, PROX. AO MERCADINHO PARANA, nos 
termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juizo 
do 3o Tribunal do Juri, sito na Av. Paraiba S/No, Forum Henoch 
Reis, 4o andar, Setor 06 - Forum Henoch Reis, Sao Francisco - 
CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: 3tribunal.
[email protected], no horario das 08:00h as 14:00h, tao logo tome 
conhecimento do presente edital, com o fi m de ser cientifi cado 
da sessao de julgamento do Tribunal do Juri designada para 
o dia 15/10/2019, as 14:00h, nos autos do processo-crime no. 
0232476-97.2015.8.04.0001. Para que chegue ao conhecimento 
do denunciado e passado o presente Edital que sera publicado no 
Diario da Justica Eletronico do Estado do Amazonas, para que, no 
futuro, o acusado nao alegue desconhecimento. Dado e passado 
nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 09 
de setembro de 2019. Eu, Daniel Oliveira Alves, o digitei.
ADV: CINTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), ADV: 
BELMIRO GONCALVES VIANEZ NETO (OAB 6846/AM) - Processo 
0236113-22.2016.8.04.0001 - Acao Penal de Competencia do 
Juri - Homicidio Simples - DENUNCIADO: Jose Felipe Barbosa 
Pinho - A Central de Mandados para providenciar a imediata 
intimacao do ofi cial de justica. Encaminhe-se este despacho/oficio 
ao destinatario para o devido cumprimento e imediata devolucao 
com a intimacao do ofi cial, de modo a permitir que seja controlado 
o prazo e contabilizada eventual aplicacao da sancao pecuniaria. 
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: JADISMAR SOUZA LIMA (OAB 3307/AM) - Processo 
0236171-20.2019.8.04.0001 (processo principal 022604297.2012.8.04.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Homicidio 
Qualifi cado - EXCIPIENTE: Francisco das Chagas Fernandes 
Souza - A Defesa requereu a instauracao de incidente de 
insanidade mental do acusado(a) JADISMAR SOUZA LIMA (fl s. 
1/3). O Ministerio Publico, instado a se manifestar, posicionouse favoravel a avaliacao medica. Os autos me vieram conclusos. 
E o breve relato. Passo a decidir. Os elementos de prova ate o 
momento colhidos nos autos apontam duvida razoavel acerca da 
higidez mental do(a) denunciado(a), o que exige aferir o seu grau 
de culpabilidade de modo a permitir a correta aplicacao da lei penal. 
Dessa feita, em harmonia com a manifestacao do Representante 
do Ministerio Publico e com o requerimento formulado pela Defesa 
e nos termos do artigo 149 do Codigo de Processo Penal, DEFIRO 
o pedido formulado e: DETERMINO a instauracao do INCIDENTE 
DE INSANIDADE MENTAL do acusado(a) Francisco das Chagas 
Fernandes Souza, atuando-se os autos em apartado; NOMEIO 
como CURADOR seu advogado(a) 3307/AM - Jadismar Souza 
Lima , nos termos do art. 149, 2o do CPP; O exame de insanidade 
mental devera ser realizado no prazo de 45 (quarenta e cinco) 
dias por 01 (um) perito ofi cial integrante do quadro do Sistema 
Unico de Saude - SUS ou outro medico psiquiatra habilitado, em 
qualquer caso, devidamente registrado junto ao CRM como medico 
psiquiatra, para servir de perito e elaborar Laudo Pericial, nos 
termos do art. 159 do CPP; Ofi cie-se ao setor da Coordenaria de 
Saude, responsavel pela elaboracao do exame, para indicar data, 
hora e local onde sera procedida a avaliacao do reu periciando. 
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 
(OAB O/AM) - Processo 0250955-46.2012.8.04.0001 - Acao Penal 
de Competencia do Juri - Homicidio Simples - ACUSADO: Joelson 
David Albuquerque de Souza - Assim, de acordo com a soberania 
dos vereditos JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE 
DA DENUNCIA E ABSOLVO O REU DA IMPUTACAO QUE LHE 
ERA FEITA E O FACO COM AR RIMO DO ART. 386, VI, do CPP.
ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 
66521/RJ), ADV: EGUINALDO GONCALVES DE MOURA (OAB 
3761/AM), ADV: SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO (OAB 
11988/AM), ADV: EGUINALDO GONCALVES DE MOURA (OAB 
3761/AM), ADV: JESSICA DO NASCIMENTO CORREA (OAB 
10254/AM), ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 
9281/AM), ADV: SIDNEY JOSE VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/
AM) - Processo 0601895-63.2017.8.04.0001 - Acao Penal de 
Competencia do Juri - Homicidio Qualifi cado - REU: T.J.N.C. e 
outros - Para fi ns de impulsionar o feito, obedecendo a comando 
judicial constante da parte fi nal da decisao de pronuncia, esta 
secretaria INTIMA o(a) advogado(a) 66521/RJ - Jose Mauricio 
Neville de Castro Junior para, em 05 (cinco) dias, apresentar(em) o 
rol de testemunhas, devidamente qualifi cadas, que irao depor em 
Plenario, ate o maximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada 
acusado(a)(s) (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que 
poderao juntar documentos e requererem diligencias necessarias, 
nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser improprio o 
prazo de 05 (cinco) dias do art. 422 do CPP e valendo-se este 
Juizo dos poderes ordinatorios e instrutorios inerentes a atividade 
jurisdicional, fi ca estabelecido o prazo limite de 02 (dois) MESES 
antes da data do julgamento em plenario para os requerimentos 
das partes, fundados no art. 422 do CPP, nos exatos termos e 
razoes expostos na parte fi nal da decisao de pronuncia.
ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM), 
ADV: EGUINALDO GONCALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), 
ADV: SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO (OAB 11988/AM), 
ADV: SIDNEY JOSE VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: 
JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/
RJ), ADV: JESSICA DO NASCIMENTO CORREA (OAB 10254/
AM), ADV: EGUINALDO GONCALVES DE MOURA (OAB 3761/
AM) - Processo 0601895-63.2017.8.04.0001 - Acao Penal de 
Competencia do Juri - Homicidio Qualifi cado - REU: T.J.N.C. e 
outros - Para fi ns de impulsionar o feito, obedecendo a comando 
judicial constante da parte fi nal da decisao de pronuncia, esta 
secretaria INTIMA o advogado 9281/AM - Fabiano Cortez de 
Negreiros para, em 05 (cinco) dias, apresentar(em) o rol de 
testemunhas, devidamente qualifi cadas, que irao depor em 
Plenario, ate o maximo de 05 (cinco) por crime imputado a cada 
acusado(a)(s) (limite legal e jurisprudencial), oportunidade em que 
poderao juntar documentos e requererem diligencias necessarias, 
nos termos do art 422, do CPP. Considerando ser improprio o 
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