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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 515 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. 046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003085-96.2017.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Ausencia / Disposicoes Diversas Relativas as Prestacoes / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0008632-55.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00032645 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO SANTINI BRANDO AGDO: DANIEL TOBIAS NORBERTO ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES OAB/RJ-182171 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao embargado. 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002969-56.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0054172-22.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00030220 - AGTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME OAB/RJ-057693 ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-157359 AGDO: DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA., AGDO: FERNANDO DINIZ COSTA AGDO: PEDRO DINIZ COSTA ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO OAB/RJ-068151 ADVOGADO: SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMAO OAB/RJ-086036 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003779-31.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes de Atividade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0048738-18.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038588 - AGTE: MARIA APARECIDA GENELHOUD SALGADO JORGE ADVOGADO: DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES OAB/RJ-182992 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO OAB/TJ-000008 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. Condiciono a apreciacao do pedido de tutela recursal formulado a vinda das manifestacoes acima. 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004090-22.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0259146-87.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041983 - AGTE: ALMIR RICARDO CHAVES FILHO AGTE: ANA TERESA RICARDO CHAVES AGTE: TERESINHA MARIA RICARDO CHAVES ADVOGADO: ALMIR RICARDO CHAVES FILHO OAB/RJ-105386 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA GOMES ABREU OAB/RJ-100854 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE LIMA ADVOGADO: GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL OAB/RJ-170905 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004502-50.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0027670-07.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00046348 - AGTE: QUIOSQUE OXUMARE LTDA ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS OAB/RJ-088141 AGDO: ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-072724 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. Condiciono a apreciacao do pedido de efeito suspensivo formulado a vinda das manifestacoes acima. 051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002907-16.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0314522-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029535 - AGTE: HENRIQUE CASTRO VALE DE CARVALHO AGTE: CAROLINE DOS SANTOS JULIO ADVOGADO: BIANCA LIMA MARQUES PEREIRA OAB/RJ-201963 ADVOGADO: JULIANE DOS SANTOS JULIO OAB/RJ-199945 AGDO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. 052. APELACAO 0091179-37.2005.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0091179-37.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00509996 - APELANTE: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S A ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CAROLINA GEBARA GRUNE FIORITO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Ao embargado. 053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002444-74.2018.8.19.0000 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0018680-03.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00025191 - AGTE: BERNADETE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA BRASIL GUIMARAES OAB/RJ-043684 ADVOGADO: RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ OAB/RJ-039529 ADVOGADO: ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO OAB/RJ-092706 AGDO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. 054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002341-67.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0032778-60.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00024048 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: SEVERINO AVELINO DE SOUZA AGDO: LUIZA GRISMINO SOUZA ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH OAB/RJ-198491 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive

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