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Diário SP - Município de São José dos Campos

tenta reais e setenta e tres centavos) destinado a
criar e suplementar as seguintes dotacoes no orcamento vigente:
05	
05.10	
05.10-04.122.0001.2.002	
05.10-3.1.90.11.01.110000 	

GABINETE DO PREFEITO......................................................
Secretaria Geral.......................................................................
Manutencao dos Servicos........................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ 5.000,00

15	
15.10	
15.10-04.122.0001.2.002	
15.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE APOIO JURIDICO.......................................
Secretaria Geral.......................................................................
Manutencao dos Servicos........................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ 5.000,00

30	
30.10	
30.10-15.127.0002.2.002	
30.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE......
Secretaria Geral.......................................................................
Manutencao dos Servicos........................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil........ 8.000,00

40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.2.012	 Manutencao dos Servicos Administrativos...............................
40.10-3.1.90.13.01.220000 	 Obrigacoes Patronais.............................................. 44.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.2.012	 Manutencao dos Servicos Administrativos...............................
40.10-3.1.91.13.01.220000 	 Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario............ 170.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.2.013	 Manutencao do Ensino Fundamental.......................................
40.10-3.1.91.13.01.220000 	 Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario............ 560.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.363.0003.2.018	 Manutencao do Ensino Profissionalizante...............................
40.10-3.1.90.11.01.200000 	 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.... 158.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.363.0003.2.018	 Manutencao do Ensino Profissionalizante...............................
40.10-3.1.90.13.01.200000 	 Obrigacoes Patronais.............................................. 45.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.20	
Fundo Municipal de Ensino......................................................
40.20-12.361.0003.2.021	 Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB.....................
40.20-3.1.90.13.02.262000 	 Obrigacoes Patronais.............................................. 90.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.20	
Fundo Municipal de Ensino......................................................
40.20-12.365.0003.2.022	 Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB.......................
40.20-3.1.90.13.02.261000 	 Obrigacoes Patronais.............................................. 80.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.20	
Fundo Municipal de Ensino......................................................
40.20-12.365.0003.2.022	 Manutencao do Ensino Pre-Escolar - FUNDEB.......................
40.20-3.1.90.94.02.261000 	 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas............... 71.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.365.0003.2.054	 Manutencao do Ensino Infantil.................................................
40.10-3.1.90.13.01.213000 	 Obrigacoes Patronais.............................................. 82.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.365.0003.2.054	 Manutencao do Ensino Infantil.................................................
40.10-3.1.90.94.01.212000 	 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas............... 37.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.365.0003.2.054	 Manutencao do Ensino Infantil.................................................
40.10-3.1.91.13.01.212000 	 Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario.............. 31.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.365.0003.2.054	 Manutencao do Ensino Infantil.................................................
40.10-3.1.91.13.01.213000 	 Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario............ 318.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.365.0003.2.054	 Manutencao do Ensino Infantil.................................................
40.10-3.1.90.13.01.212000 	 Obrigacoes Patronais.............................................. 40.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.1.015	 Construcao, Reforma e Ampliacao de Escolas........................
40.10-4.4.90.51.01.220000 	 Obras e Instalacoes.............................................. 850.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.20	
Fundo Municipal de Ensino......................................................
40.20-12.361.0003.2.021	 Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB.....................
40.20-3.1.90.11.02.262000 	 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.... 600.000,00
50	
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................
50.10	
Secretaria Geral.......................................................................
50.10-08.244.0005.2.002	 Manutencao dos Servicos........................................................
50.10-3.3.90.39.01.510000 	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 37.200,00
50	
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................
50.10	
Secretaria Geral.......................................................................
50.10-08.244.0005.2.002	 Manutencao dos Servicos........................................................
50.10-3.3.90.92.01.510000 	 Despesas de Exercicios Anteriores........................... 7.800,00
50	
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................
50.10	
Secretaria Geral.......................................................................
50.10-08.244.0005.2.031	 Atividades de Apoio Social.......................................................
50.10-3.3.50.43.01.510000 	 Subvencoes Sociais................................................ 73.300,00
50	
SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................
50.10	
Secretaria Geral.......................................................................
50.10-08.244.0005.2.031	 Atividades de Apoio Social.......................................................
50.10-3.3.90.36.01.510000 	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica........... 5.000,00

40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.2.013	 Manutencao do Ensino Fundamental.......................................
40.10-3.1.90.13.01.220000 	 Obrigacoes Patronais............................................ 176.000,00

60	
SECRETARIA DE SAUDE........................................................
60.10	
Secretaria Geral.......................................................................
60.10-10.301.0006.2.002	 Manutencao dos Servicos........................................................
60.10-3.1.90.13.01.301000 	 Obrigacoes Patronais.............................................. 83.000,00

40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.2.013	 Manutencao do Ensino Fundamental.......................................
40.10-3.1.90.94.01.220000 	 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas............... 26.000,00

60	
SECRETARIA DE SAUDE........................................................
60.10	
Secretaria Geral.......................................................................
60.10-10.301.0006.2.002	 Manutencao dos Servicos........................................................
60.10-3.1.90.16.01.301000 	 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil............. 66.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507	

21 de dezembro de 2018 - pagina 9

60	
SECRETARIA DE SAUDE........................................................
60.10	
Secretaria Geral.......................................................................
60.10-10.301.0006.2.002	 Manutencao dos Servicos........................................................
60.10-3.3.90.46.01.301000 	 Auxilio Alimentacao............................................... 499.000,00

40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.2.012	 Manutencao dos Servicos Administrativos...............................
40.10-3.3.90.92.01.220000 	 Despesas de Exercicios Anteriores......................... 15.000,00

60	
SECRETARIA DE SAUDE........................................................
60.10	
Secretaria Geral.......................................................................
60.10-10.301.0006.2.002	 Manutencao dos Servicos........................................................
60.10-3.3.90.08.01.301000 	 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar.........
	
..................................................................................67.000,00

40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.2.013	 Manutencao do Ensino Fundamental.......................................
40.10-3.1.90.11.01.220000 	 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.... 682.000,00

65	
65.20	
65.20-26.122.0009.2.048	
65.20-3.3.90.39.03.400076	
Zona Azul	

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA..............................
Fundo Municipal de Transportes..............................................
Gerenciamento do Transito......................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.......................
..................................................................................86.870,73

75	
75.10	
75.10-06.181.0010.2.002	
75.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO........................
Secretaria Geral.......................................................................
Manutencao dos Servicos........................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.... 102.000,00

80	
80.10	
80.10-04.122.0001.2.008	
80.10-3.3.90.46.01.110000 	

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................
Secretaria Geral.......................................................................
Beneficios Concedidos.............................................................
Auxilio Alimentacao................................................. 74.000,00

80	
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................
80.10	
Secretaria Geral.......................................................................
80.10-04.122.0001.2.008	 Beneficios Concedidos.............................................................
80.10-3.3.90.08.01.110000 	 Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar.........
	
................................................................................. 55.000,00
80	
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................
80.10	
Secretaria Geral.......................................................................
80.10-04.122.0001.2.009	 Encargos de Pessoal...............................................................
80.10-3.1.90.16.01.110000 	 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil............... 9.000,00
80	
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................
80.10	
Secretaria Geral.......................................................................
80.10-04.122.0001.2.009	 Encargos de Pessoal...............................................................
80.10-3.1.90.94.01.110000 	 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas............. 115.000,00
80	
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................
80.10	
Secretaria Geral.......................................................................
80.10-04.122.0001.2.009	 Encargos de Pessoal...............................................................
80.10-3.3.90.47.01.110000 	 Obrigacoes Tributarias e Contributivas................. 103.000,00
80	
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................
80.10	
Secretaria Geral.......................................................................
80.10-09.271.0001.2.010	 Encargos de Previdencia Social...............................................
80.10-3.1.90.13.01.110000 	 Obrigacoes Patronais............................................ 257.000,00
80	
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................
80.10	
Secretaria Geral.......................................................................
80.10-09.271.0001.2.010	 Encargos de Previdencia Social...............................................
80.10-3.1.91.13.01.110000 	 Obrigacoes Patronais - Intraorcamentario.............. 57.000,00
Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da anulacao parcial das seguintes
dotacoes no orcamento vigente:
20	
20.10	
20.10-04.122.0001.2.002	
20.10-3.1.90.11.01.110000 	

SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS	
Secretaria Geral.......................................................................
Manutencao dos Servicos........................................................
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...... 49.000,00

35	
SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS.........
35.10	
Secretaria Geral.......................................................................
35.10-15.451.0002.2.002	 Manutencao dos Servicos........................................................
35.10-3.3.90.14.01.110000 	 Diarias - Pessoal Civil................................................ 4.348,00
35	
SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS.........
35.10	
Secretaria Geral.......................................................................
35.10-26.451.0002.1.011	 Programa de Estruturacao Urbana..........................................
35.10-4.4.90.61.01.400000 	 Aquisicao de Imoveis................................................... 810,82

40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral.......................................................................
40.10-12.361.0003.2.013	 Manutencao do Ensino Fundamental.......................................
40.10-3.3.90.39.01.220000 	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.... 101.000,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................
40.10	
Secretaria Geral................................
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