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Diário SP - Executivo - Cad. 2

Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 13/24),
bem como Informacao 01189/DDPE (fls. 28) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por JOANA DARC APARECIDA
GOULART MATOS, RG 11.965.963-3, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 120 (cento e vinte) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 04-10-1993 a 02-10-1998
(60 dias) e de 30-09-2008 a 28-09-2013 (60 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-263010/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 51/63),
bem como Informacao 01178/DDPE (fls. 80) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por LUIZ ALFREDO IVO FONTES,
RG 4.513.472-8, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento
de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 05-10-1988 a 03-10-1993
(15 dias), de 04-10-1993 a 02-10-1998 (90 dias), 03-10-1998 a
01-10-2003 (30 dias), de 02-10-2003 a 29-09-2008 (60 dias) e
de 01-10-2008 a 29-10-2013 (60 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 51135-932740/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 13/25),
bem como Informacao 01157/DDPE (fls. 29) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por LUIZ ROBERTO DA SILVA,
RG 5.042.119-0, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de
150 (cento e cinquenta) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 02-10-2003 a 29-09-2008 (60 dias) e
de 03-05-2011 a 30-04-2016 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14192-35180/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 15/27),
bem como Informacao 01163/DDPE (fls. 31) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARCIA DE FATIMA GUILETE RISSATO, RG 12.104.358-7, aposentada, AUTORIZANDO o
pagamento de 210 (duzentos e dez) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 13-01-2000 a 10-01-2005
(30 dias), de 11-01-2005 a 09-01-2010 (90 dias), de 23-05-1984
a 31-12-1984 e de 10-01-2010 a 30-05-2014 (90 dias), eis que
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23707-116617/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 13/25),
bem como Informacao 01193/DDPE (fls. 29) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARIA APARECIDA MOI, RG
12.155.246-9, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de
315 (trezentos e quinze) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 02-05-1991 a 30-04-1996 (75 dias), de
30-04-2001 a 28-04-2006 (60 dias), 29-04-2006 a 27-04-2011
(90 dias) e de 28-04-2011 a 25-04-2016 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23752-478781/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 23/35),
bem como Informacao 01156/DDPE (fls. 42) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por NADIR APARECIDA DO PRADO
CARDOSO, RG 8.777.537-2, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 15 (quinze) dias de ferias referentes ao exercicio de
1978, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 1000762-305738/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 12/24), bem como Informacao 01188/DDPE (fls. 28) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao
SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por NELSON HERNANDES JUNIOR, RG 6.954.221-1, aposentado, AUTORIZANDO
o pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias de licenca-premio referentes aos periodos aquisitivos de 18-05-1998 a
16-05-2003 (90 dias), de 17-05-2003 a 14-05-2008 (90 dias),
27-08-1980 a 03-08-1982 e 15-05-2008 a 11-06-2011 (90
dias) e de 12-06-2011 a 09-06-2016 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 51200-1095490/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 15/27), bem como Informacao 01159/DDPE (fls. 31) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por NILZA GONZAGA, RG
17.215.715-8, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento de 120
(cento e vinte) dias de licenca-premio referentes aos periodos
aquisitivos de 06-05-2006 a 04-05-2011 (30 dias) e de 05-052011 a 02-05-2016 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos
legais e regulamentares.
No Processo GDOC 51249-72744/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 14/26),
bem como Informacao 01161/DDPE (fls. 30) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG 13.971.852-7, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento
de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias de licenca-premio
referentes aos periodos aquisitivos de 10-11-1992 a 08-11-1997
(75 dias), de 08-11-2002 a 06-11-2007 (90 dias) e de 07-112007 a 04-11-2012 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos
legais e regulamentares. Quanto as ferias ja usufruiu todos os
periodos a que fez jus
No Processo GDOC 14192-1067261/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 13/25), bem como Informacao 01167/DDPE (fls. 29) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao
SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por SILVIA APARECIDA SILVEIRA, RG 8.125.892-6, aposentada, AUTORIZANDO
o pagamento de 240 (duzentos e quarenta) dias de licenca-premio referentes aos periodos aquisitivos de 06-12-2000 a
04-12-2005 (60 dias), de 05-12-2005 a 03-12-2010 (90 dias)
e de 04-12-2010 a 02-12-2015 (90 dias), eis que preenchidos
os requisitos legais e regulamentares.

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 as 01:26:56.


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