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Diário DF - Justiça

Edicao no 32/2020 Brasilia - DF, disponibilizacao sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
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LIMA MORAN EXECUTADO: WESLEY WENISGTON VIEIRA DOS SANTOS CERTIDAO Certifico e dou fe que transcorreu sem manifestacao o
prazo para a parte RE efetuar o pagamento da obrigacao. Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo
de 5 (cinco) dias uteis, no sentido de trazer aos autos planilha atualizada do debito, devendo tambem indicar as medidas constritivas pertinentes.
BRASILIA, DF, 12 de fevereiro de 2020 18:32:22. FERNANDA REIS MONTELO CINTRA Servidor Geral
N. 0705594-18.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL
ENCANTO DO LAGO. Adv(s).: DF22792 - CIRLENE CARVALHO SILVA, DF32477 - SOLANGE DE CAMPOS CESAR. R: VALDETE RODRIGUES
DE PAULA. Adv(s).: DF48534 - NARA RUBIA MENDES SANTOS. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS 15VARCVBSB 15a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0705594-18.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO EXECUTADO: VALDETE
RODRIGUES DE PAULA CERTIDAO Certifico e dou fe que transcorreu sem manifestacao o prazo para a parte RE efetuar o pagamento da
obrigacao. Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, no sentido de trazer
aos autos planilha atualizada do debito, devendo tambem indicar as medidas constritivas pertinentes. BRASILIA, DF, 12 de fevereiro de 2020
18:35:50. FERNANDA REIS MONTELO CINTRA Servidor Geral
N. 0735288-32.2019.8.07.0001 - CONSIGNATORIA DE ALUGUEIS - A: MARCIO BORGES CORREA. Adv(s).: DF58346 - ALESSANDRA
ALVES DOS SANTOS, DF46994 - FRANCISCO FERREIRA MORBECK, DF52454 - ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK. R: JOSE BALBINO
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
15VARCVBSB 15a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0735288-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNATORIA DE ALUGUEIS
(86) AUTOR: MARCIO BORGES CORREA REU: JOSE BALBINO DA SILVA CERTIDAO Certifico, que conferi o cadastramento no sistema quanto
ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA. Fica a parte AUTORA intimada apresentar replica a contestacao e resposta a reconvencao de
ID 56378507, no prazo de 15 (quinze) dias uteis. BRASILIA, DF, 13 de fevereiro de 2020 14:20:33. DEIVSON DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0085273-60.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ABEI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO INTEGRAL.
Adv(s).: DF0026394A - FABIANA CRISTINA UGLAR PIN, DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: GA VIANA
EXTINTORES COMERCIAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF0049222A - BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS. R: BRASILIA SISTEMA CONTRA
INCENDIO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RALPH ANDRE VIEIRA SILVA. Adv(s).: DF0049222A - BRUNO HENRIQUE PEREIRA
DE CALDAS. R: P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME. Adv(s).: DF37153 - JAQUELINE DA SILVA ARAUJO. R: GILSON ALVES
VIANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
15VARCVBSB 15a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0085273-60.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA
(156) EXEQUENTE: ABEI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO INTEGRAL EXECUTADO: GA VIANA EXTINTORES COMERCIAIS
LTDA - ME, RALPH ANDRE VIEIRA SILVA, P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME, GILSON ALVES VIANA REU: BRASILIA SISTEMA
CONTRA INCENDIO LTDA - ME CERTIDAO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto o peticionamento de ID 56378507 , no prazo
de 15 (quinze) dias uteis. BRASILIA, DF, 13 de fevereiro de 2020 14:29:43. DEIVSON DOS SANTOS Servidor Geral
DECISAO
N. 0052776-08.2000.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: CARLOS ALBERTO LIMA DE MENESES. A: ANA LUIZA TELES
FERREIRA BARRETO. Adv(s).: DF0039600A - FELIPE SILVEIRA BALBINO DE FREITAS, DF0032686A - NATHALIA DE MELO SA RORIZ,
DF0041027A - EVELLIN MELISSA DUMONT DE SOUZA, DF5454 - LUIZ EDUARDO SA RORIZ, DF00940 - TANIA VALADARES GONTIJO SA
RORIZ, DF0022063A - RICARDO SUSSUMU OGATA, DF0034715A - RICARDO ANDRADE DALLASTA . R: HELIO BUSON FILHO. Adv(s).:
DF0006543A - EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY. Para facilitar a solucao desta execucao, com apoio na regra do impulso oficial, conforme
art. 2o do CPC, e dos principios da economia, celeridade e concentracao de atos processuais, defiro a realizacao de pesquisa de bens do
executado nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, e-RIDF - Sistema de Registro de Imoveis Eletronico e INFOJUD - declaracao de bens do Imposto
de Renda, conforme detalhamento anexo. Esses sao todos os sistemas disponiveis neste Juizo. O detalhamento anexo noticia o bloqueio parcial
da quantia executada. Fica o devedor intimado, atraves do seu patrono constituido, acerca do bloqueio realizado, para manifestacao no prazo de
5 dias, na forma do artigo 854,  3o, do CPC/15. Caso o devedor nao possua advogado constituido, promova-se a respectiva intimacao pessoal,
na forma do  2o do artigo 854, do Codigo de Processo Civil/15. A consulta ao sistema e-RIDF apontou a existencia de imoveis registrados no
CPF do executado (1o, 2o, 3o e 4o oficios), devendo o credor diligenciar perante o cartorio imobiliario para identificar imovel passivel de penhora.
A copia da declaracao perante a Receita Federal foi anexada a presente decisao, vedada copia ou digitalizacao. Diga a parte credora sobre os
resultados obtidos, requerendo o que de direito. BRASILIA, DF, 10 de fevereiro de 2020 13:52:18. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
SENTENCA
N. 0703454-69.2019.8.07.0014 - MONITORIA - A: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF47847 - THALYTA DAMASCENO MACHADO. R:
MEGAFORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRUNO TEMISTOCLES DE
ALMEIDA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispositivo Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS opostos e JULGO PROCEDENTE
o pedido formulado na inicial, resolvendo o merito da demanda nos termos do artigo do art. 487, I, CPC, para converter o mandado inicial em titulo
executivo judicial, pelo valor de R$ 44.401,97, que devera ser monetariamente corrigida pelos indices adotados no E. TJDFT e acrescido de juros
de 1% (um por cento), ambos a contar da ultima atualizacao ate junho/2019 (ID 36624976). Por conseguinte, condeno os reus ao pagamento das
custas processuais e dos honorarios advocaticios que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenacao, com fundamento no
art. 85, 2o do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, nao havendo outros requerimentos, de-se baixa e arquivem-se.
Sentenca registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASILIA, DF, 13 de fevereiro de 2020 13:02:25. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0728345-96.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: EDUARDO SARDINHA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- ME. Adv(s).: DF26034 - HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO, DF0031505A - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R: MELISSA
PINHEIRO FRAGNAN. R: LUCIANO CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF0013057A - RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO, DF10167 -
PAULO GUANABARA LEAL DE ARAUJO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
15VARCVBSB 15a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0728345-96.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL
(7) AUTOR: EDUARDO SARDINHA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME REU: MELISSA PINHEIRO FRAGNAN, LUCIANO CARLOS DA
SILVA SENTENCA Trata-se de Embargos de Declaracao opostos por EDUARDO SARDINHA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS e MELISSA
PINHEIRO FRAGNAN e OUTRO em face da sentenca de ID 53873805. Em suas razoes, o autor sustenta a existencia de omissao quanto ao
pedido de condenacao por litigancia de ma-fe, bem como quanto ao pedido de condenacao dos reus ao pagamento de despesas extrajudiciais.
De outro lado, em suas razoes de embargos, os reus sustentam a existencia de omissao e obscuridade nos seguintes pontos: a) limitacao do
termo final dos juros moratorios e da correcao monetaria; b) liberacao dos valores que foram bloqueados em suas contas; c) inversao do onus
sucumbencial, em face da aplicacao do principio da causalidade. E o relatorio. Decido. O pedido do autor para que os reus sejam condenados
por litigancia de ma-fe nao merece acolhimento. Para a incidencia das sancoes previstas para condenacao por litigancia de ma-fe, e necessaria a
prova inconteste de que a parte praticou alguma das condutas descritas no art. 80 do Codigo de Processo Civil, o que nao restou caracterizado nos

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