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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 58

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 10/2019
PROCESSO: 00020-00003864/2019-27. PARTES: PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO
FEDERAL E ELIANE CALDAS DE NOVAIS. (CNPJ no 16.573.583/0001-80). Dispensa de Licitacao no
013/2019. OBJETO: Prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados para a participacao de
integrantes da PGDF no treinamento denominado DSPACE - Repositorio Digital de pareceres da PGDF,
consoante especifica o Projeto Basico, a Justificativa de Dispensa de Licitacao e a Proposta, que passa a
integrar o presente Termo. ASSINATURA: 09/07/2019. VIGENCIA: O contrato tera vigencia desde a sua
assinatura ate 06 (seis) meses. NOTA DE EMPENHO: O empenho sera de R$ 17.280,00 (dezessete mil,
duzentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho no 2019NE00254, emitida em 01/07/2019, sob o
evento no 400091, na modalidade global. COBERTURA ORCAMENTARIA: A despesa correra a conta da
seguinte Dotacao Orcamentaria: I - Unidade Orcamentaria: 120901 - 12901; II - Programa de Trabalho:
03.128.6003.4088.0069; III - Natureza da Despesa: 33.90.39. SIGNATARIOS: Pelo DISTRITO
FEDERAL: ALEXANDRE MORAES PEREIRA, Secretario Geral da Procuradoria-Geral do Distrito
Federal, em substituicao. Pela CONTRATADA: ELIANE CALDAS DE NOVAIS, na qualidade de
Socia.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO: 00020-00023584/2019-35. INTERESSADO: INGRAM MICRO DO BRASIL LTDA.
ASSUNTO: Pagamento de servicos de fornecimento de solucao composta por licencas de uso de produtos
da suite VMware, subscricao de suporte do fabricante/fornecedor, atualizacao de versao, renovacao de
licencas existentes. A vista do instruido no presente processo, com fulcro no artigo 86 do Decreto no
32.598/2010, alterado pelo Decreto no 39.014/2018, e na Portaria no 58 de 27 de fevereiro de 2014,
reconheco a divida, no valor total de R$ 1.108.900,00 (um milhao, cento e oito mil e novecentos reais),
em favor de INGRAM MICRO DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.771.835/0011-06, referente aos servicos de
fornecimento de solucao composta por licencas de uso de produtos da suite VMware, subscricao de suporte
do fabricante/fornecedor, atualizacao de versao, renovacao de licencas existentes, conforme NFe n 23
(24532864). A despesa correra a conta do Programa de Trabalho 03126600314710034 - Fundo da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Natureza de Despesa: 449039, Fonte 370, que apresenta saldo
orcamentario e financeiro disponivel, de acordo com o informado nos documentos 24544533 e 24787828.
MARCELO RASO DE PAIVA- Subsecretario-Geral de Administracao.

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 008/2018
PROCESSO: 00480-00005963/2017-82. Partes: DF/CGDF X NETWORLD PROVEDOR E
SERVICOS DE INTERNET LTDA - EPP. Objeto: a supressao do valor contratual em 15% (quinze
por cento) mensal, passando de R$ 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito reais) mensais, para
R$ 1.834,30 (um mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) mensais, em consonancia ao
art. 1o, 2o, do Decreto no 39.624/2019, publicado no DODF no 7, de 10.01.2019. Vigencia: a partir
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09.07.2019. Signatarios: pela CGDF: Aldemario Araujo
Castro, na qualidade de Secretario de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal; pela
NETWORLD: Marcos Andre Figueiredo Chaves, na qualidade de Responsavel Legal.

INEDITORIAIS
POSTO BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ no: 00.097.626/0001-68

AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENCA DE OPERACAO
Torna publico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal Brasilia Ambiental - IBRAM/DF, a Licenca de Operacao no: 19/2019, para a atividade de Posto de
Abastecimento de Combustiveis, Lavagem e Lubrificacao de Veiculos, no SIA Sul - quadra 2-C, conjunto
A, lote 1 - Guara/DF, processo n: 00391-00017784/2017-79. Floriano Ribeiro da Costa.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Extrato de Termo de Compromisso Ambiental - TCA no: 30/2019-IBRAM. Processo n: 0039100017784/2017-79. Partes: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal Brasilia Ambiental - IBRAM x Posto Brasal Combustiveis LTDA. Objeto: Regularizacao Ambiental da
atividade de Posto de Revenda de Combustiveis. Vigencia: 12 meses. Data da assinatura: 18 de junho de
2019. Assinatura pelo IBRAM: Edson Goncalves Duarte - Presidente. Pela Compromissaria: Floriano
Ribeiro da Costa - procurador.
DAR-723/2019

CONTROLL ENERGY POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENCA DE PREVIA
Torna publico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Distrito Federal Brasilia
Ambiental - IBRAM/DF, a Licenca Previa no 10/2019, para a atividade de Posto Revendedor de
Combustivel, na QSE 22 Lote 01 Taguatinga Sul, processo n 00391-00011441/2018-81. AGLEIBE
ARAUJO FERREIRA.
DAR-728/2019

PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

HOSPITAL DA CRIANCA DE BRASILIA JOSE ALENCAR
CHAMAMENTO No 315/2019
PROCESSO: 2019.04.3357.00
O Instituto do Cancer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna publico para o conhecimento de
quem possa interessar que ate o dia 19/07/2019 as 18h, estara recebendo por meio eletronico no site
www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n 315/2019, cujo objeto e a Aquisicao de
Medicamento (Sufentanila), visando atender as necessidades do Hospital da Crianca de Brasilia Jose
Alencar - HCB. Conforme previsoes editalicias, o prazo para recebimento de propostas podera ser
prorrogado. Os interessados poderao solicitar o referido edital atraves do e-mail: [email protected] ou
acessa-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitara o disposto pelo Decreto Distrital N
33.390/11. Brasilia/DF, 11 de Julho de 2019. Supervisao de Compras, icipe/HCB.
CHAMAMENTO No 316/2019
PROCESSO: 2019.04.3358.00
O Instituto do Cancer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna publico para o conhecimento de
quem possa interessar que ate o dia 19/07/2019 as 18h, estara recebendo por meio eletronico no site
www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n 316/2019, cujo objeto e a Aquisicao de
Medicamentos (Cefotaxima, Amoxicilina e Levetiracetam), por meio do Sistema de Registro de Precos,
visando atender as necessidades do Hospital da Crianca de Brasilia Jose Alencar - HCB. Conforme
previsoes editalicias, o prazo para recebimento de propostas podera ser prorrogado. Os interessados
poderao solicitar o referido edital atraves do e-mail: [email protected] ou acessa-lo e no site
www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitara o disposto pelo Decreto Distrital N 33.390/11. Brasilia/DF,
11 de Julho de 2019. Supervisao de Compras, icipe/HCB.
CHAMAMENTO No 318/2019
PROCESSO: 2019.07.3362.00
O Instituto do Cancer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna publico para o conhecimento de
quem possa interessar que ate o dia 29/07/2019 as 18h, estara recebendo propostas relativas ao
Chamamento n 318/2019, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de
servicos de limpeza, conservacao e higienizacao de bens moveis e imoveis, com o objetivo de manter
adequadamente as condicoes de salubridade e higiene nas dependencias do Hospital da Crianca de Brasilia
Jose Alencar - HCB, com disponibilizacao de mao de obra, produtos saneantes, materiais e equipamentos
qualificados. Conforme previsoes editalicias, o prazo para recebimento de propostas podera ser prorrogado.
Os interessados poderao solicitar o referido edital atraves do e-mail: [email protected] ou acessa-lo e no
site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitara o disposto pelo Decreto Distrital N 33.390/11. Brasilia,
11 de Julho de 2019. Supervisao de Compras, icipe/HCB.
AVISO DE RESULTADO
CHAMAMENTO No 177/2019 - Art. 4o
O Hospital da Crianca de Brasilia Jose Alencar - HCB torna publico aos interessados o Resultado do
Chamamento No 177/2019 - Art. 4o, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em
21/05/2019, cujo objeto e a Aquisicao de Medicamentos (Carvedilol, Clorpromazina, Oxibitinina,...), por
meio do Sistema de Registro de Precos, visando atender as necessidades do Hospital da Crianca de Brasilia
Jose de Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: item 01 para a empresa Werbran
Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 315,00 (Trezentos e quinze reais);
item 02 para a empresa Tidimar Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado
de R$ 2.132,00 (Dois mil, cento e trinta e dois reais); item 03 para a empresa Drogaria Generica do Povo
Ltda, pelo valor total estimado de R$ 20.880,00 (Vinte mil, oitocentos e oitenta reais). Brasilia/DF, 11 de
Julho de 2019. Supervisao de Compras, icipe/ HCB.
AVISO DE RESULTADO
CHAMAMENTO No 222/2019
O Hospital da Crianca de Brasilia Jose Alencar - HCB torna publico aos interessados o Resultado do
Chamamento No 222/2019, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 27/05/2019, cujo
objeto e a Aquisicao de Produtos para Saude (Espuma e Carvao), por meio do Sistema de Registro de
Precos, visando atender as necessidades do Hospital da Crianca de Brasilia Jose Alencar - HCB, apresenta
a seguinte empresa vencedora: item 01 para a empresa Imperial Comercial de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda Me, pelo valor total estimado de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). O item 02
restou fracassado. Brasilia/DF, 11 de Julho de 2019. Supervisao de Compras, icipe / HCB.
FILANTROPIA-103/2019

COOPERATIVA DE TRABALHO ESSENCIAL
CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
CNPJ No 33.145.190/0001-94 - NIRE No 53400010694
O Conselho de Administracao atuando como orgao superior na hierarquia administrativa (art. 47o, do
Estatuto Social), no uso de suas atribuicoes previstas no art. 51o, a, h "e" ah, do Estatuto Social e
no art. 38o  2o da Lei 5764/71, apos reuniao de carater deliberativo, art. 50o a "e" b, do Estatuto
Social, cumprindo o prazo legal estabelecido no art. 38o, 1 da Lei 5764/71 e art. 25o do Estatuto
Social CONVOCA todos os cooperados, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, no dia
24 de julho de 2019, em 1o convocacao as 08:00h com a presenca de 2/3 (dois tercos) dos
cooperados, em 2o convocacao com metade mais um dos cooperados 01 (uma) hora apos a primeira
convocacao 09:00hs, em 3o e ultima convocacao 01 (uma) hora apos a 2o convocacao 10:00hs, a se
realizar na Localizada a Rua 12 chacara 145/1 Vicente Pires, para tratarmos da seguinte pauta: A)
Alteracao nas areas de atuacao da cooperativa; B) Restruturacao do conselho de administracao; C)
saida de cooperados; D) correcao de erro material no estatuto social; E) Abertura de filiais,
independencia financeira e fiscal entre matriz e filial; F) Alteracao do nome; G) Pro-labore e
gratificacoes; H) taxa administrativa; I) Tributos; J) Demais assuntos nao deliberativos de interesse
social. Assina este edital: William Alves dos Santos-Presidente, Brasilia -DF, 10 de julho de 2019.
CONSELHO DE ADMINISTRACAO
DAR-722/2019

FGR CONSTRUTORA JARDINS GENEBRA

AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENCA PREVIA
Torna publico que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Distrito Federal Brasilia Ambiental - IBRAM/DF, a Licenca Previa no 11/2019, para a atividade de Posto Revendedor
de Combustivel, na Quadra 01, Conjunto "C", Lote 30, Area de Desenvolvimento Economico (ADE),
Ceilandia, processo n 00391-00024294/2017-29. AGLEIBE ARAUJO FERREIRA.

TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSACAO FLORESTAL No 19/2019
Torna publico a formalizacao do Termo de Compromisso de Compensacao Florestal para supressao de
remanescente de vegetacao nativa para implantacao da via DF-456, firmado entre a FGR Construtora
Jardins Genebra e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal Brasilia Ambiental IBRAM.

DAR-729/2019

DAR-724/2019

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