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Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 79
ADV: SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO (OAB 2550/BA), JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (OAB 7646/BA), EDMILSON 
JATAHY FONSECA NETO (OAB 32649/BA) - Processo 0016325-87.1990.8.05.0001 - Arrolamento Comum - AUTORA: Amalia 
Sanchez Dominguez - REU: Espolio de Ernesto Sanchez Y Sanchez - Intime-se a inventariante, por seu advogado, para promover a remessa do feito ao SEFAZ, para fi ns de apuracao do Imposto ITD, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: JEYME CERQUEIRA MATOS (OAB 36789/BA) - Processo 0016669-68.1990.8.05.0001 - Inventario - INVTE: Manuel Sanchez Dominguez - INVDO: Ernesto Sanchez Y Sanchez - Vistos etc. Ao cartorio para que cumpra o despacho de fl s. 245. Salvador (BA), 04 de setembro de 2019. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
ADV: CECILIA CARVALHO MARINS (OAB 13672/BA), ADRIANA DE SOUSA GUIMARAES (OAB 14874/BA) - Processo 
0021287-46.1996.8.05.0001 - Inventario - INVTE: Ana Patricia e Silva de Castro - INVDO: Espolio de Adalberto Paulo de Castro 
- Ana Patricia e Silva de Castro, devidamente qualifi cada na inicial, requereu a reconsideracao da decisao de fl .471, porquanto 
tem manifesto interesse no deslinde da causa. Com efeito, por se tratar de acao de jurisdicao voluntaria, na qual, nao ha partes, 
somente interessados, a acao sempre necessita de impulsionamento por parte dos autores. No presente caso, o processo encontrava-se parado ha mais de um ano, sem nenhum ato praticado pelos Autores posteriormente a propositura da acao . Essa 
realidade justifi cou a decisao proferida a fl  471. No entanto, ao acostar aos autos a Peticao de fl s.473/475, a autora demonstrou 
interesse no prosseguimento do feito, de modo que, este Juizo ira se retratar do quanto determinado na decisao de fl .471. Ante 
o exposto, defi ro o pedido de retratacao , e recebo a Peticao de fl s.473/475, para reconsiderar o quanto decidido na Sentenca de 
fl .471. Defi ro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Publique-se. Intime-se.
ADV: MARCELO JOSE MONTEIRO DA COSTA (OAB 8307/BA), MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR (OAB 5407/BA) - Processo 0021543-67.1988.8.05.0001 - Inventario - AUTOR: Espolio Edson Luiz Souza Evangelista e outro - Vistos etc. Indefi ro o 
pedido de fl s. 350 dos autos em decorrencia do processo ja ter sido sentenciado e expedido o formal de partilha e alvaras, com 
certidao de transito em julgado colacionado aos autos - devendo as partes, entrarem com acao proprio de livre distribuicao. Publique-se. Arquive-se. Salvador (BA), 04 de setembro de 2019. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
ADV: ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB 33643/BA) - Processo 004199265.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - INVTE: Izete Bastos dos Santos - INVDO: Espolio de Jose Catarino de Souza - Vistos etc. Designo audiencia de mediacao para o dia 24/09/2019, as 10:30h na sala 01 do CEJUSC. Publique-se. Salvador (BA), 
04 de setembro de 2019. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
ADV: ALIRIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 12033/BA) - Processo 0045045-20.1997.8.05.0001 - Habilitacao de 
Credito - AUTOR: Banco Economico S/A - Vistos etc. Intime-se a inventariante nomeada no processo apenso, por seu advogado, 
para que se manifeste, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da habilitacao de credito. Publique-se. Salvador (BA), 04 de setembro 
de 2019. Edson Ruy Bahiense Guimaraes Juiz de Direito
ADV: PAULA PEREIRA PIRES (OAB 8448/BA), MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS (OAB 8393/BA) - Processo 
0057030-05.2005.8.05.0001 - Inventario - AUTOR: M. M. B. C. - HERDEIRO: K. B. M. C. e outro - INVDO: E. de G. J. C. - Kevin 
Boyd Machado Campos e outros, devidamente qualifi cados na inicial, opuseram Embargos de Declaracao em face da decisao 
de fl .33 dos autos, com fulcro no art. 1022 do Codigo de Processo Civil, arguindo, inclusive, juizo de retratacao. Com efeito, por 
se tratar de acao de jurisdicao voluntaria, na qual, nao ha partes, somente interessados, a acao sempre necessita de impulsionamento por parte dos autores. No presente caso, o processo encontrava-se parado ha mais de um ano, sem nenhum ato praticado 
pelos Autores posteriormente a determinacao de fl .28 dos autos . Essa realidade justifi cou a decisao proferida a fl  33. No entanto, 
ao acostar aos autos a Peticao de fl s.35/37, os autores demonstraram interesse no prosseguimento do feito, de modo que, este 
Juizo ira se retratar do quanto determinado na decisao de fl .33. Ante o exposto, defi ro o pedido de retratacao , e recebo a Peticao 
de fl s.35/37, para reconsiderar o quanto decidido na Sentenca de fl .33. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para cumprir 
a determinacao de fl .28 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se.
ADV: SEBASTIAO BARRETO DE CARVALHO (OAB 7764/BA), LUANA RIBEIRO SOUSA (OAB 38237/BA), MARCUS SILVA 
CARVALHO (OAB 39268/BA), FRANCISCO NETO DE BORGES REIS (OAB 9304/BA), RAFAELA DE JESUS CERQUEIRA 
(OAB 50197/BA), CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB 8343/BA), ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (OAB 12151/
BA), PEDRO FAUSTINO DE SOUSA PONDE (OAB 13344/BA), GENARO TELLES SOUZA (OAB 4712/BA), ROBERTO CARLOS LEAO FIGUEIREDO (OAB 7752/BA) - Processo 0059137-85.2006.8.05.0001 - Inventario - AUTOR: Pedro Faustino de 
Sousa Ponde - HERDEIRO: Livia Pereira Ponde e outros - INVDO: Espolio de Maria Dolores Ponde Peixoto - Intime-se o inventariante, por seu advogado, para se manifestar acerca da peticao de fl .2352/2359 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo 
depositar em juizo as chaves do apartamento indicado as fl .2329, para fi ns de avaliacao. Reserva-se este juizo para apreciar o 
pedido de alvara apos a manifestacao do inventariante.
ADV: VASCO DE PHILADELPHO NEVES (OAB 13853/BA) - Processo 0063302-49.2004.8.05.0001 - Inventario - AUTOR: Jean 
Claude Cailleaux - HERDEIRO: Eleniza Mota de Souza Calleaux e outro - INVDO: Espolio de Rene Albert Cailleaux - Intime-se o 
inventariante, por seu advogado, para promover a remessa do feito ao SEFAZ, para fi ns de apuracao do imposto ITD, no prazo 
de 15 (quinze) dias.
ADV: JULIO CESAR SANTANA CARIBE (OAB 41080/BA), JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS (OAB 14320/BA), DIOGO RANGEL 
DORNELLES (OAB 28746/BA) - Processo 0067200-60.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 
E DO TRABALHO - AUTOR: Adelaide Rodrigues Paim - REU: Banco do Brasil Sa - Certifi co e dou fe que o presente processo foi 
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