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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

ADM 6

OBJETO: Contratacao de pessoa juridica especializada para elaboracao de todo o rol de Projetos
especializados visando a Reforma Geral do Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativo do Rio Grande
do Sul, em Porto Alegre/RS. Area do complexo e de aproximadamente 1.200,00 m2, conforme
especificacoes tecnicas e condicoes previstas no Edital e seus Anexos.
O Superintendente Administrativo e Financeiro, em substituicao, da Assembleia Legislativa do Estado do
RS decide REVOGAR o Pregao Eletronico n.o 56/2019, fazendo uso da prerrogativa conferida nos termos
do que dispoe o art. 49 da Lei Federal n.o 8.666/93. A integra da motivacao consta nos autos do processo
eletronico em epigrafe, disponivel para vistas/copias digitalizadas aos interessados, conforme instrucoes
contidas no portal de compras da AL-RS, conforme link: http://www.al.rs.gov.br/compras/ptbr/pedidodevistacopia.aspx. Igualmente, os documentos eletronicos que fundamentaram a presente
decisao estao disponiveis no portal de compras da AL-RS e no portal eletronico de compras Banrisul, nos
seguintes
enderecos
eletronicos:
http://www.al.rs.gov.br/compras/
e
http://www.pregaobanrisul.com.br/
Assim, esta aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis para eventual interposicao de recurso quanto a deliberacao
supracitada, em consonancia com o disposto no art. 49,  3o, c/c o art. 109, inc. I, alinea c, da Lei Federal
n.o 8.666/93.
Carlos Cogo,
Superintendente Administrativo e Financeiro, em substituicao.
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SUMULAS
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SUMULA DO 5.o TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO
Acordantes: ALRS e DEP. SEBASTIAO DE ARAUJO MELO
Processo n.o: 000001792-01.00/19-2
Objeto: Fica alterado o item 1 ao Anexo ao Termo de Acordo para fins de indenizacao veicular, com
a exclusao do contrato n.o 2503 e a inclusao do contrato n.o 2644.
Fundamento legal: Resolucoes de Mesa n.o 419/01 e n.o 784/07.
Carlos Eduardo Prates Cogo,
Superintendente Administrativo e Financeiro, em substituicao.
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