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Diário Nacional - DOU - Seção 2

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO,
no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo artigo 80, do Regimento Interno da
ESMPU, aprovado pela Portaria 905 de 16 de dezembro de 2013 e alterado pela Portaria
PGR/MPU no 78, de 22 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1o Dispensar, a partir de 15 de marco de 2019, o servidor DANIEL HERMES
ROSA PEREIRA, ocupante do cargo de Tecnico do MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Seg.
Inst. e Transporte, matricula 70084, da funcao de Chefe do Nucleo de Seguranca e
Transporte, FC-3, da Divisao de Servicos Administrativos, da Secretaria de Administracao da
Escola Superior do Ministerio Publico da Uniao.
Art. 2o Designar o servidor MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA SOBRAL, ocupante
do cargo de Tecnico do MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Seg. Inst. e Transporte, para a
funcao de Chefe do Nucleo de Seguranca e Transporte, FC-3, da Divisao de Servicos
Administrativos, da Secretaria de Administracao da Escola Superior do Ministerio Publico
da Uniao.
JOAO AKIRA OMOTO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA N 209, DE 11 DE MARCO DE 2019
A SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 6o - inciso II - e o artigo 7o - inciso III, do Regimento
Interno Administrativo do Ministerio Publico Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n.o
382, de 05/05/2015, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestao
Administrativa PGEA n.o 1.00.000.025269/2018-81, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, a servidora
DORIS GOLDSTEIN FRIDMAN, matricula n.o 2757, Analista do MPU/Tecnologia da
Informacao e Comunicacao/Desenvolvimento de Sistemas, Codigo AN020748, Classe C,
Padrao 13, da Carreira de Analista do Ministerio Publico da Uniao, com fundamento no
artigo 3o - incisos I - II - III - paragrafo unico, da Emenda Constitucional no 47, de 5/7/2005,
combinado com o artigo 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, em
consonancia com o artigo 186 - inciso III - alinea a da Lei no 8.112, de 11/12/1990,
aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo artigo 3o da Medida
Provisoria n.o2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001.
Art. 2o declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ELOA TODARELLI JUNQUEIRA
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA No 261, DE 8 DE MARCO DE 2019
A SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, no
uso da competencia que lhe foi atribuida pela Portaria SG/MPF no 291, de 10 de maio de
2018, e tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00108432/2019, resolve:
1. Dispensar ANDREA LIMA TITO PEREIRA, ocupante do cargo de Tecnico do
MPU/Administracao, matricula no 26379, da funcao de confianca de Secretaria Nivel I, FC1, da Secretaria Executiva, da 7a Camara de Coordenacao e Revisao do Ministerio Publico
Fe d e r a l .
2. Designar ANDREA LIMA TITO PEREIRA, ocupante do cargo de Tecnico do
MPU/Administracao, matricula no 26379, para exercer a funcao de confianca de Assistente
Nivel II, FC-2, da Assessoria de Prestacao de Alimentos e Outras Materias Civeis, da
Secretaria de Cooperacao Internacional da Procuradoria Geral da Republica, em vaga
decorrente da dispensa de Joao Cerqueira Medeiros, matricula no 3475, ocorrida em 18 de
fevereiro de 2019, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2019.
ELOA TODARELLI JUNQUEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4a REGIAO
PORTARIA No 39, DE 13 DE MARCO DE 2019
O PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPUBLICA DA 4a REGIAO, no uso das atribuicoes que lhe conferem a
Portaria SG/MPF no 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR no 1.036, de 27 de
setembro de 2017, resolve:
Dispensar o servidor VILSON VICENTE POSSAMAI JUNIOR, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Planejamento e Orcamento,
matricula no 10.509-1, da funcao de substituto eventual do Chefe da Divisao de
Execucao Orcamentaria e Financeira, CC-02, vinculada a Coordenadoria de
Administracao da Procuradoria Regional da Republica da 4a Regiao.
Designar o servidor CASSIUS OLSON PORTO, ocupante do cargo de Tecnico
do MPU/Administracao, matricula no 21.517-1, para a funcao de substituto eventual do
Chefe da Divisao de Execucao Orcamentaria e Financeira, CC-02, vinculada a
Coordenadoria de Administracao da Procuradoria Regional da Republica da 4a
Regiao.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE
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