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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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PROCURADOR DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
29 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE SALVATERRA (0000681-36.2014.8.14.0091)
APELANTE: MOISES SERRAO DE OLIVEIRA
APELANTE: NEIVALDO SANTOS SILVA
REPRESENTANTE: FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS (DEFENSORA PUBLICA)
APELANTE: JOSENILDO SANTOS CORREA OU EVERTON LEAL MORAES
REPRESENTANTE: OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADA)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
30 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE SANTAREM (0008171-69.2013.8.14.0051)
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE: RODRIGO AQUINO SILVA (PROMOTOR DE JUSTICA)
APELADO: FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDA
APELADO: DIEGO DOS SANTOS SOUSA
REPRESENTANTE: FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA (DEFENSOR PUBLICO)
APELADO: ANTONIO IGOR GOMES RODRIGUES
REPRESENTANTE: OAB 8731 - LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA (ADVOGADO)
OAB 16947 - FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA (ADVOGADO)
ASSISTENTE DE ACUSACAO: J. A. P.
ASSISTENTE DE ACUSACAO: W. A. P.
REPRESENTANTE: OAB 19128 - NILTON RICARDO EBRAHIM DE LIMA (ADVOGADO)
PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
31 - APELACAO CRIMINAL - COMARCA DE BELEM (0010252-08.2013.8.14.0401)
APELANTE: GERSON BARBOSA TRINDADE
REPRESENTANTE: OAB 3514 - JOAO BRITO DE MORAES FILHO (ADVOGADO)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
32 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BAIAO (0000354-23.2012.8.14.0007)
RECORRENTE: LUCIO ROBSON DOS SANTOS LOPES
REPRESENTANTE: OAB 7388 - ROBERTO LAURIA (ADVOGADO), OAB 23263 - EMY HANNAH
RIBEIRO MAFRA (ADVOGADA) E OAB 19573 - RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (ADVOGADO)
RECORRIDA: JUSTICA PUBLICA
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR

(*) NOME(S) DO(S) REU(S) ESCRITO(S) POR EXTENSO, CONFORME DETERMINACAO DA EGREGIA
TURMA, DE ACORDO COM RECENTE DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
BELEM (PA), 25 DE NOVEMBRO DE 2019.


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