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Diário CE - Município de Fortaleza

13.05.1993 e com base no disposto do artigo 100, paragrafos
1o e 2o, artigo 101, da Lei no 5.895, de 13.11.1984, com nova
redacao dada pelo artigo 33 da Lei no 5.980, de 04.07.1985,
e de acordo com o Processo no 38839/2004. RESOLVE, conceder a Gratificacao de Regencia de Classe, a razao de
40% (quarenta por cento), sobre o vencimento ou salario da
servidora MARIA GESILANE PEIXOTO COSTA, matricula no
11574.2, Professor, lotada na Secretaria Executiva Regional I, a
partir de 16.09.2004. GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO, em 03 de novembro de 2004.
9kQLD 6REUHLUD $UD~MR  6(&5(7E5,$ '( $'0,1,675$
d2



 


 



(55$7$  No Ato no 9593/2004, de 22.10.2004,
que nomeou em substituicao a Presidente da FUNCI a servido-

',E5,2 2),&,$/ '2 081,&E3,2

)257$/(=$  '( 129(0%52 '( 

ra discriminada a seguir, ONDE SE LE: Delange Arraes Almeida, LEIA-SE: DELANGE ARRAIS ALMEIDA. GABINETE DA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO, em 28
de outubro de 2004. 9kQLD 6REUHLUD $UD~MR  6(&5(7E5,$
'( $'0,1,675$d2



 


 



(55$7$  No Ato no 9610/2004, de 25.10.2004,
que nomeou EMILCE MARIA FALCAO PARAYBA, para exercer
o cargo em comissao de Chefe da Central de Leitos, Consultas
e Exames Especializados, simbologia DNS.2, ONDE SE LE:
Simbologia DNS.2, LEIA-SE: Simbologia DAS.2. GABINETE
DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO, em
29 de outubro de 2004. 9kQLD 6REUHLUD $UD~MR  6(&5(7E
5,$ '( $'0,1,675$d2

6(&5(7$5,$ '( '(6(192/9,0(172 (&210,&2
(;75$72  NATUREZA DO ATO: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato no 08/03, para a execucao dos servicos de
treinamento em informatica, relacionados ao Programa de
Pratica Profissional em Informatica da Secretaria de Desenvolvimento Economico. DATA: 10 de setembro de 2004. FUNDAMENTACAO: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 57,
incisos II e VI,  1o e art. 65, inciso I, letra b,  1o, da Lei Federal no 8.666/93, com suas alteracoes posteriores, bem como
no constante do Processo no 528/04 - SDE. VALOR: O valor do
presente Termo Aditivo e de R$ 247.499,82 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta
e dois centavos). DOTACAO: As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrao a conta do Projeto/Atividade:
11.333.0043.1032.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recursos: 100, do orcamento da SDE. PRAZO: O

48$57$)(,5$  3E*,1$ 

prazo do presente termo aditivo e de 03 (tres) meses, contados
a partir do dia seguinte ao termino do contrato, ou seja, de
Outubro a Dezembro/2004. ASSINAM: -XUDFL 9LHLUD GH 0D
JDOKmHV  35()(,785$ 081,&,3$/ '( )257$/(=$  30)
0DULD GR &DUPR 0DJDOKmHV  6(&5(7$5,$ '( '(6(1
92/9,0(172 (&210,&2  6'( e $QD &HFtOLD )UDQ
FR &DYDOFDQWL  62&,('$'( (92/8d2 '( 7(&212/2
*,$ ( ('8&$d2  (92/8d2 ,1)250E7,&$ VISTO:
-DQXiULD 0DUTXHV )DOFmR GD /X]  $66(6625$ -85E',&$ 
6'(

6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( 6$O'(
$3267,/$0(172 1  $2 &2175$72 '(
  35(*2 1   '20 . A
DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS
JOSE DE ALENCAR, tendo em vista o reajuste de precos solicitado conforme justificativa da Empresa Distrital Comercial
Ltda., e com base no art. 65, inciso II, paragrafo 8o da Lei no
8.666/93, resolve reajustar o valor dos itens informados, a partir
de 27.10.2004. Item 05 - Passa de R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais) para R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Item 07a - Passa
de R$ 11,00 (onze reais) para R$ 16,00 (dezesseis reais). Item
07c - Passa de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) para
R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos). Item 36 - Passa de
R$ 3,70 (tres reais e setenta centavos) para R$ 12,00 (doze
reais). Item 37a - Passa de R$ 11,00 (onze reais) para 12,16
(doze reais e dezesseis centavos). Item 46 - Passa de
R$ 22,00 (vinte e dois reais) para R$ 26,00 (vinte e seis reais).
Item 69 - Passa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Fortaleza, 27 de outubro de 2004. &OiXGLD 0DULD 9LODU GH )LJXHLUHGR  ',5(725$

6(&5(7$5,$ '( ('8&$d2 ( $66,67C1&,$ 62&,$/
&20,662 '( $6&(162 )81&,21$/ '2 0$*,67e5,2
/,67$ '( &/$66,),&$d2 3$5$ $6&(162 )81&,21$/ 
Profissionais do Magisterio do IMPARH que obtiveram Ascensao Funcional, para funcao de Professor, Classe E, conforme Capitulo V, do Titulo IV da Lei no 5.895 de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magisterio Municipal).
CLASSIFICACAO

SER

1
2
3
4
5
6

IMPARH
IMPARH
IMPARH
IMPARH
IMPARH
IMPARH

NOME
Maria de Fatima Noroes Correia Queiroz
Illiana da Costa Forte
Nadja Maria Albuquerque Montenegro
Ana Maria Bastos Cabral Mesquita
Francisco Wellington Farias Ipiraja
Rosangela Guerra Castro

MAT.

CARGO

CLASSE

16023.1
16108.1-3
7443.1
06007.1-7
03392.2
112379.1

Prof.
Prof.
Prof.
Prof.
Prof.
Prof.

D
D
D
D
D
D

MOVIMENTO
DE
PARA
D05F
E07E
D05F
E07E
D05G E07E
D06A
E07E
D05G E07E
D05G E07E

Profissionais do Magisterio das respectivas SERs que concorrem a Ascensao Funcional, para funcao de Tecnico de
Educacao, Classe E, conforme Capitulo V, do Titulo IV da Lei no 5.895 de 13 de novembro de 1984.
CLASSIFICACAO

SER

NOME

MAT.

1

IMPARH

Regina de Fatima Cavalcante Arruda

06841.1-1

6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( '(6(192/9,0(172
85%$12 ( ,1)5$(6758785$
(;75$72 '(  $',7,92 $2 &2175$72 '(
(035(,7$'$ 1   2%-(72 '$ &21&255C1&,$
3O%/,&$ 1  CONTRATANTES: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF e
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A. CLAUSULA PRIMEIRA: FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente aditivo fun-

CARGO/
FUNCAO
Tec. Educacao

CLASSE
D

MOVIMENTO
DE
PARA
D05D
E07E

damenta-se no artigo 40, inciso XI e art. 55, III da Lei Federal
no 8.666/93, com suas alteracoes posteriores; art. 28 da Lei no
9.069, de 29 de junho de 1995; e Lei no 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e nos Processos SEINF nos 2796/04, 2797/04,
2799/04 e 2803/04 Ordem de Servicos nos 181/03 e 184/03 (1a
e 2a medicao), analisados a luz do Parecer no 83/04/SEINF,
parte integrante dos processos acima nominados. CLAUSULA
SEGUNDA: DAS ALTERACOES: Clausula Terceira: Preco - Por
forca do presente aditivo, fica acrescido ao contrato mencionado no preambulo, a importancia de R$ 294.527,44 (duzentos e
noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta

',E5,2 2),&,$/ '2 081,&E3,2

)257$/(=$  '( 129(0%52 '( 

e quatro centavos), correspondente ao reajuste da fatura da
Ordem de Servicos nos 181/03 e 184/03 (1a e 2a medicao),
referentes a obras executadas na area da Secretaria Executiva
Regional VI, conforme tabela anexa. CLAUSULA TERCEIRA:
RECURSOS ORCAMENTARIOS: O pagamento ocorrera na
conta
da
dotacao
orcamentaria
Projeto/Atividade
15.451.0063.1112-0006 - Elemento de Despesa 4.4.90.51 Fonte 100, do orcamento da SER VI. FORO: Fortaleza-Ceara.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de outubro de 2004.
SIGNATARIOS: (QJ 5DLPXQGR 9DOGLU GRV 6DQWRV -~QLRU 
6(&5(7E5,2 '$ 6(,1) :DVKLQJWRQ GH $JXLDU 6RDUHV 
5(35(6(17$17( '$ 48(,52= *$/92 Extrato de Aditivo
acima referenciado, 2UODQGR &KDJDV -~QLRU  $66(6625
-85E',&2  6(,1)

6(&5(7$5,$ (;(&87,9$ 5(*,21$/ ,
(0(17E5,2  NATUREZA DO ATO: 1o Aditivo ao
Contrato de no 68/2004, (referente ao Convite no 09 A/2003)
para prorrogacao de prazo e acrescimo de servicos em virtude
da grande demanda de copias requisitadas pela area de educacao, saude e sede desta secretaria. DATA: 01 de maio de
2004. FUNDAMENTACAO: Fundamenta-se este aditivo no art.
57,  1o, inciso II e no art. 65, I da Lei Federal no 8.666/93, com
suas alteracoes, bem como no constante do Processo no
28373/2004 - SER I. DOTACAO: A despesa decorrente deste
contrato correra a conta de dotacoes consignadas ao Projeto/Atividades Codigo 04.122.0002.2.002.0013. Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Fonte de Recurso 100 do orcamento da
SER I. PRAZO: O prazo para conclusao das obras/servicos
objeto deste aditivo e de 200 (duzentos) dias, contados a partir
do dia seguinte ao termino do contrato, ou seja, 14.05.2004
devendo se estender ate 30.11.2004. VALOR: O valor desse
presente aditivo e de R$ 15.000 (quinze mil reais). ASSINAM:
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