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Diário SC - Executivo

05.11.2019 (teRca-FeiRa)
aViSO De ineXigiBiLiDaDe De LiCitacAO no 1496/2019. Objeto: Aquisicao de reagentes diversos, utilizados nos protocolos de
pesquisa no CEAD/UDESC, com fornecedora exclusiva conforme
carta constante no processo de compra. Valor: R$ 11.500,00. Fornecedor: Biogen Biotecnologia e Quimica LTDA. Fundamentacao:
Art. 25 I, da Lei 8.666/93. Florianopolis, 1 de novembro de 2019.
David Daniel e Silva  Diretor geral/CeaD.
Cod. Mat.: 635829
aViSO De ineXigiBiLiDaDe De LiCitacAO no 1385/2019. Objeto: I Curso Saude sem Quedas a ser ministrado pelo Prof. Dr.
Luis Mochizuki. O referido Curso e uma acao do Programa Saude
sem Quedas (SIGPROJ/PROPPG). Trata-se de um Curso de 30
hs/a a ser realizado no periodo matutino e vespertino entre os dias
2-6 de dezembro. CEFID/UDESC Valor: R$ 4500,00 Fornecedor:
Luis Mochizuki. Fundamentacao: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019. Joris Pazin  Diretor
geral/UDeSC.
Cod. Mat.: 635837
aViSO De ineXigiBiLiDaDe De LiCitacAO no 1498/2019. Objeto:
Pgto a especialista por ministrar curso "Formacao em Educacao
para o Desenvolvimento Sustentavel: blogues sobre mudancas
climaticas e riscos ambientais, em 05/11 ate 26/11, com carga
horaria 40h, em Fpolis/SC. Valor: R$ 2.400,00. Fornecedor: Olga
Teresinha de Oliveira. Fundamentacao: Art. 25 I, da Lei 8.666/93.
Florianopolis, 1 de novembro de 2019. David Daniel e Silva
 Diretor geral/CeaD.
Cod. Mat.: 635858
aViSO De ineXigiBiLiDaDe De LiCitacAO no 1499/2019.
Objeto: Pgto a especialista por ministrar curso "Formacao em
Educacao para o Desenvolvimento Sustentavel: blogues sobre
mudancas climaticas e riscos ambientais, em 05/11 ate 26/11, com
carga horaria 30h, em Fpolis/SC. Valor: R$ 2.100,00. Fornecedor:
Silvia Selene Cardoso. Fundamentacao: Art. 25 I, da Lei 8.666/93.
Florianopolis, 1 de novembro de 2019. David Daniel e Silva
 Diretor geral/CeaD.
Cod. Mat.: 635870
ReSULtaDO Da aBeRtURa DO JULgaMentO DaS PROPOStaS  tP 1321/2019
A Comissao Permanente de Licitacoes de Obras  Campus I torna
publico o resultado de Abertura do Julgamento das Propostas da
TP 1321/2019: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUCAO DE REFORMA DO TELHADO DO GINASIO
DO CERES UDESC/LAGUNA(SC). A presente licitacao teve como
vencedora a proposta da empresa STREHL SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELI EPP, no valor de R$ 78.821,52. Florianopolis,
04 de novembro de 2019. Erico Kretzer Junior  Presidente CPL.
Cod. Mat.: 635872
aViSO e RatiFiCacAO De ineXigiBiLiDaDe De LiCitacAO
no 965/2019. Objeto: Contratacao de empresa especializada para
avaliacao de compra/venda do imovel da OI S.A., localizado na
Avenida Madre Benvenuta, 2080, em Florianopolis/SC. Reitoria/
UDESC. Valor: R$ 13.200,00. Fornecedor: Caixa Economica Federal. Fundamentacao: Art. 25, II, c/c Art. 13, VI da Lei 8.666/93.
Florianopolis, 1o de novembro de 2019. Marcus tomasi - Reitor
da UDeSC.
Cod. Mat.: 635901

agEnCia De FOMentO DO eStaDO De Santa CataRina
S.a BaDeSC
ReSULtaDO DO PROCeSSO LiCitatORiO 023/19  ineXigiBiLiDaDe 023/19
OBJetO: Prestacao de servicos de garantia e suportedo Robo de
Backup HP MSL 4048.
ReSULtaDO: Hewlett Packard Brasil Ltda.
eduardo a. Correa de Machado  Diretor Presidente e Paulo
Renato Vieira Castro  Diretor administrativo Financeiro
Cod. Mat.: 635852
agEnCia De FOMentO DO eStaDO De Santa CataRina
S.a BaDeSC
ReSULtaDO DO PROCeSSO LiCitatORiO 040/19  DiSPenSa
040/19
OBJetO: Execucao de servicos tecnicos do Sistema Preventivo
de Incendio/Extintores e Iluminacao de Emergencia (Laudo ART).

DiaRiO OFiCiaL - SC - no 21.136

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ReSULtaDO: Extincendio Comercio de Materiais Contra Incendio
Ltda.
eduardo a. Correa de Machado  Diretor Presidente e Paulo
Renato Vieira Castro  Diretor administrativo Financeiro
Cod. Mat.: 635866
Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento - CASAN Procedimento Licitatorio n. 153/2019 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS HIDRAULICOS PARA SEGUNDA ETAPA DAS OBRAS DE
MELHORIA DA ESTRADA BLUMENAU NO MUNICIPIO DE RIO
DO SUL. Abertura das Propostas prorrogada para o dia 22/11/2019
as 09:00h e Sessao de Disputa dia 22/11/2019 as 14:00h. Edital
disponivel em www.casan.com.br. Informacoes: [email protected]
com.br. Diretoria Administrativa.
Cod. Mat.: 635831
Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento - CASAN Procedimento Licitatorio n. 180/2019 Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, RETIRADA E TRANSPORTE DE MATERIAL
SEDIMENTADO E VEGETACAO AQUATICA DA BARRAGEM DE
ACUMULACAO DA CAPTACAO DO RIO LAJEADO  CATANDUVAS. Abertura das Propostas dia 28/11/2019 as 09:00h. e Sessao
de Disputa dia 28/11/2019 as 10:00h. Edital disponivel em www.
casan.com.br. Informacoes: [email protected] Diretoria
Administrativa.
Cod. Mat.: 635833
Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento - CASAN Procedimento Licitatorio n. 192/2019 Objeto: AQUISICAO DE TUBOS E
CONEXOES EM FERRO FUNDIDO PARA PERACIONALIZACAO
DA FUTURA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA DE APIUNA.
Abertura das Propostas dia 22/11/2019 as 09:00h. e Sessao de
Disputa dia 22/11/2019 as 14:00h. Edital disponivel em www.
casan.com.br. Informacoes: [email protected] Diretoria
Administrativa.
Cod. Mat.: 635717
CeLeSC DiStRiBUicAO S.a.
aViSO De LancaMentO De LiCitacAO - Procedimento de
Licitacao Presencial Fechado no 19/00877. Objeto: Contratacao
de Servicos Tecnicos Especializados para Assessoramento, Consultoria e Apoio Consultivo de Regulacao Tecnica, Comercial, de
Concessoes e Economica, de acordo com as Especificacoes Tecnicas, constantes do Termo de Referencia (Anexo I). Recebimento
de envelopes: ate as 9h do dia 14/01/2020. Edital: www.celesc.com.
br - link Portal de Fornecedores. Duvidas: [email protected]
Cod. Mat.: 635772
aViSO De eDitaL  Processo CIASC 2143/2019. Modalidade:
Pregao Eletronico 015/2019. tipo de Licitacao: Menor Preco por
Lote. Objeto: Registro de Preco para servicos de Desenvolvimento
e Manutencao de Software com Praticas Ageis, no desenvolvimento
de solucoes tecnologicas, dentro dos padroes tecnicos e ambiente
tecnologico do CIASC. inicio do envio das propostas: As 08:00
horas do dia 06/11/2019. termino do envio das propostas: As
12:00 horas do dia 27/11/2019. abertura das propostas: As 13:30
horas do dia 27/11/2019. inicio da disputa: As 14:00 horas do dia
27/11/2019. Local para envio das propostas: Via Internet - WEB.
Acesso ao Edital por meio do site www.ciasc.sc.gov.br > Licitacoes >
Processos em Publicacao. Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Signatario: Joao Mario Martins, Vicepresidente Administrativo e
Financeiro do CIASC.
Cod. Mat.: 635746
ePagRi  Emp. de Pesquisa Agropec. e Extensao Rural de SC
Resultado de Licitacao: edital no 0170/2019. Modalidade: Pregao
eletronico. Tipo: Menor Preco. Objeto: Aquisicao de EPIs e outros
para unidade de Campos Novos/SC. Vencedores: nacional Safety
equip.Seguranca eireli lotes: 01 R$ 4.951,70, 02  R$ 3.569,90,
05  R$ 2.223,00, 07  R$ 1.085,50, 09  R$ 1.908,00,RP Comercial Ltda Me lote 03  R$ 336,00, Foot Comercial Ltda Me lote
04  R$ 1.600,00, anzilieiro ind.Com.Confeccoes Ltda ePP lote
06  R$ 5.400,52, Outlet Com.de Materiais eireli Me lote 08  R$
12.050,00 e lote 10  DeSeRtO. Cig no 5353/2019. Florianopolis,
04 de novembro de 2019. Giovani Canola Teixeira, Diretor.
Cod. Mat.: 635731
ePagRi  Emp. de Pesquisa Agropec. e Extensao Rural de SC
Resultado de Licitacao: edital no 0169/2019. Modalidade: Pregao
eletronico. Tipo: Menor Preco. Objeto: Aquisicao de insumos para
unidade de Cacador/SC. Vencedores: Coop.agroindustrial Prod.
de Hortifrutigranjeiros lotes: 01 R$ 750,00, 02  R$ 12.100,00,
03  R$ 12.350,00, 04  R$ 34.100,00, 05  R$ 11.173,00, 06 
R$ 3.490,00, 07  R$ 28.045,00, 08  R$ 4.428,00 e Comercial
Vanguardeira eireli lote 09  R$ 5.499,65. Cig no 5352/2019.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019. Giovani Canola Teixeira,
Diretor.
Cod. Mat.: 635876

Procuradoria geral do estado
Extrato do 2o Termo Aditivo ao Contrato 012/2018-PGE (Derivado
da Inexigibilidade de Licitacao n. 013/2018-PGE). COntRatante: Procuradoria Geral do Estado. COntRataDa: SOFTPLAN
Planejamento e Sistemas Ltda. CNPJ n. 82.845.322/0001-04.
OBJetO: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato, com
inicio em 01/01/2020 e termino em 31/12/2020, permanecendo
as demais clausulas em vigor. Data Da aSSinatURa: 15 de
outubro de 2019. SignataRiOS: Celia Iraci da Cunha, CPF n.
035.449.429-50, pela contratante; e Ilson Aparecido Stabile, CPF
n. 433.346.799-34, pela contratada.
Cig: PGE no 5070/2019.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Celia iraci da Cunha
Procurador-geral do estado
Cod. Mat.: 635879
DeFeSa CiViL DO eStaDO De Santa CataRina
eXtRatO De COntRatO
COntRatO n. 029/DC/2019. PROCeSSO Pe n. 0041/DC/2019.
COntRatante: Fundo Estadual de protecao e Defesa Civil. COntRataDa: L E Geradores Pecas e Servicos Ltda . OBJetO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos em tubulacoes
para o sistema oleo-hidraulico de comportas da descarga de
fundo da Barragem Sul da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
VaLOR: R$ 175.200,00. DOtacAO ORcaMentaRia: 33.90.39.
VigEnCia: 90 (noventa) dias a contar da assinatura . FiSCaL
DO COntRatO: Edgar Atilio Fontanela, matricula 694103-6-1.
Data: Florianopolis, 31 de outubro de 2019. aSSinatURa: Joao
Batista Cordeiro Junior, pelo Contratante e Luiz Filipe Z. Pfeilsticker
pela Contratada. Processo SGP-e: SDC 3014/2019. Protocolo CIG
SGP-e: SDC 4377/2019.
Cod. Mat.: 635944
DeFeSa CiViL DO eStaDO De Santa CataRina  eXtRatO
De ORDeM De FORneCiMentO n. 115/DC/2019. Processo
SDC/3300/2019. Origem Pe 0049/DC/2019. Contratante: Fundo
Estadual de Protecao e Defesa Civil. Contratada: Geziane Cunha
Furlan ME. Objeto: Aquisicao de escadas de aluminio e extensoes
para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina  DC/S.
Preco total: 7.674.58. Credito Orcamentario: 44.90.52; . FiSCaL
DO COntRatO: Ailton Altino Lopes Filho, matricula 919.424-0
Fonte: 0.311. Assinado: 31/10/2019, por Joao Batista Cordeiro Junior, Chefe da DC/SC e Geziane Cunha Furlan, pela Contratada.
Protocolo CIG SGP-e: SDC 4395/2019.
Cod. Mat.: 635810
DeFeSa CiViL DO eStaDO De Santa CataRina  eXtRatO
De ORDeM De FORneCiMentO n. 116/DC/2019. Processo
SDC/3300/2019. Origem Pe 0049/DC/2019. Contratante: Fundo Estadual de Protecao e Defesa Civil. Contratada: Comercial
Difermaq Ltda EPP. Objeto: Aquisicao de cortadores de grama a
gasolina e rocadeiras com motor dois tempos para a Defesa Civil
do Estado de Santa Catarina  DC/S. Preco total: 23.769,94.
Credito Orcamentario: 44.90.52; . FiSCaL DO COntRatO: Ailton
Altino Lopes Filho, matricula 919.424-0 Fonte: 0.311. Assinado:
31/10/2019, por Joao Batista Cordeiro Junior, Chefe da DC/SC
e Ivanor Bertoldi, pela Contratada. Protocolo CIG SGP-e: SDC
4397/2019.
Cod. Mat.: 635826

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
EXTRATO inVaLiDaDe DE TERMO DE ANULACAO
O Secretario de Estado da Administracao, no uso de suas atribuicoes, visando o interesse publico e considerando os autos do
processo SEA 502/2019, que entendeu que o ato que declarou
nulo o Termo de Contrato 057/2014, deve ser objeto de invalidacao, operando com efeitos retroativos ex tunc, DeCLaRa invalidado o ato que declarou nulo o Termo de Contrato no 057/2014,

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eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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