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Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
375
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
de ajustar o valor da causa, observando-se para tanto o valor da anualidade da prestacao alimentar acordada, bem como o valor
do bem indicado para partilha. Procedida a devida correcao do valor da causa devera a parte autora, no mesmo prazo, proceder
ao recolhimento das custas processuais de ingresso complementares.
ADV: JOSE CARLOS FORTES ROCHA (OAB 10023/CE), ADV: JOSE ERNANE SANTOS (OAB 13623/CE), ADV: GABRIEL
BARROSO FORTES (OAB 27589/CE) - Processo 0151818-03.2013.8.06.0001 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao /
Calculo / Atualizacao - EXEQUENTE: M.C.O. - EXECUTADO: E.L.O. - D.H. Intime-se a parte exequente, por seus advogados
(via DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidao lancada as fls. 247.
ADV: DENISE MORAIS PINHEIRO (OAB 33999/CE) - Processo 0153866-56.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No
5.478/68 - Fixacao - REQUERENTE: S.L.R. e outro - D.H. Intime-se a parte, por sua advogada (via DJe), para, no prazo de
15 (quinze) dias, acostar aos autos peticao na qual conste a identificacao do indice de atualizacao dos alimentos destinados a
menor devidamente assinada pelo promovido, como comprovacao de seu consentimento acerca do indice escolhido; ou para,
no mesmo prazo, informar o endereco atualizado do promovido.
ADV: WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA (OAB 26279/CE), ADV: MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTE
(OAB 16136/CE), ADV: MARIA CECILIA PINHEIRO NOGUEIRA (OAB 32522/CE), ADV: MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO
MATTOS (OAB 5305/CE), ADV: LINCOLN MATTOS MAGALHAES (OAB 15053/CE) - Processo 0159553-82.2016.8.06.0001 -
Execucao de Alimentos - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: M.L.M. e outro - EXECUTADO: R.M.N. - D.H. Considerando a proposta
de acordo as fls. 148/149, intime-se a parte executada por meio de seus patronos e via DJ-e para se manifestar acerca da
mesma e da peticao das fls. 143/149.
ADV: ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA (OAB 14943/GO), ADV: ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB 39175/CE),
ADV: TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS (OAB 18354/CE), ADV: TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB
21753/CE), ADV: MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB 10108/CE) - Processo 0190002-28.2013.8.06.0001 (apensado
ao processo 0426829-59.2010.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Familia - ALIMENTANDO: A.L.I.A.F. e outro -
REQUERIDO: A.L.I.A. - Desta feita, na forma dos artigos 922 do CPC declaro suspensa a presente execucao/cumprimento de
sentenca ate o cumprimento do acordo formulado as fls. 309/314. Intimem-se as partes, por seus advogados (via DJe) acerca da
presente decisao. Ademais, proceda o Gabinete da 6a Vara de Familia a juntada de copia do acordo entabulado as fls. 309/314
nos autos n.o 0190006-65.2013.8.06.0001.
ADV: BYANNA OLIVEIRA ANDRADE GOMES (OAB 26770/CE) - Processo 0431946-31.2010.8.06.0001 (apensado ao
processo 0385893-89.2010.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - REQUERENTE: M.C.V. - Considerando
os requerimentos apresentados as fls. 539/540, intime-se, primeiramente, a parte autora, por seus advogados (via DJe), para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da peticao acima referida.
EXPEDIENTES DA 9a VARA DE FAMILIA
JUIZO DE DIREITO DA 9a VARA DE FAMILIA (SEJUD 1o GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO ADEMAR DA SILVA LIMA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA MOREIRA VIANA POMBO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0227/2019
ADV: ROBERTO BARROSO MOURA (OAB 7388/RN), ADV: DAVI BRUNO MONTENEGRO (OAB 32769/CE), ADV: RICARDO
BRANDL BARBOSA JUNIOR (OAB 31693/CE), ADV: CAROLINA MELO GUILHERME (OAB 27437/CE), ADV: ULISSES JOSE
DUARTE LIMA MONTEIRO (OAB 17942/CE), ADV: FUAD DAHER DE FREITAS MENDES (OAB 23427/CE), ADV: PAULO
ANDRE LIMA AGUIAR (OAB 10630/CE), ADV: RIOLANDO ARRAIS MAIA FILHO (OAB 10482/CE) - Processo 010622628.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0145741-07.2015.8.06.0001) - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE:
J.M.A.J. - REQUERIDA: I.N.R. - Considerando que, ha cerca de 21 dias, compareceu a sala de audiencias desta 9a Vara de
Familia a Sra. Iaskara, irma do autor Jose Moreira, a qual imputou, por diversas vezes, a este magistrado o retardo injustificado
no andamento do processo, o fazendo de forma rude e deliberadamente afrontosa, bem como ressaltando por inumeras vezes
que nao iria se calar e que levaria o caso a imprensa, sobretudo porque a demora na solucao do litigio estava acabando com
sua familia, repetindo tal fala ate conseguir provocar uma reacao mais energica deste magistrado no sentido de repelir as falsas
acusacoes e pedir que ela se retirasse do recinto, fato este presenciado pela Promotora de Justica, Dr. Kamyla Brito Lessa, este
magistrado nao se sente mais em condicoes para processar e julgar o presente feito nem os que lhe sao conexos, dai porque
declaro-me suspeito em virtude desse novo acontecimento, devendo os autos serem encaminhados com urgencia ao Juizo da
12a Vara de Familia, ante as anteriores declaracoes de suspeicao por foro intimo declinadas pelas juizas da 10a e 11a Varas
de Familia desta comarca. Comunique-se, via oficio, esta decisao ao Conselho da Magistratura. Anote-se. Publique-se no DJe.
ADV: JOSE ROCHA SALES LOPES (OAB 2702/CE) - Processo 0107410-19.2016.8.06.0001 (apensado ao processo
0467125-26.2010.8.06.0001) - Execucao de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: E.F.P. e outro - Antes de adotar como base
de calculo dos alimentos o valor de um salario minimo, determino que se oficie ao INSS para que informe os dados cadastrais
do executado constantes do CNIS, inclusive as respectivas remuneracoes, desde 2015, epoca do noticiado inadimplemento.
Ciencia ao Curador Especial. Publique-se no DJe.
ADV: JOSELY LEITE LIMA (OAB 4425/CE) - Processo 0171379-71.2017.8.06.0001 - Averiguacao de Paternidade -
Investigacao de Paternidade - REQUERENTE: L.M.S. - REQUERIDO: L.M.S. - Provimento 01/2019-CGJ-CE, publicado no Diario
da Justica de 10 de janeiro de 2019, Edicao no 2057, fls. 12/16. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o Laudo de
Exame de DNA apresentado pelo Laboratorio Peritos Lab. Prazo: 10 (dez) dias. Ciencia ao advogado do requerido, Defensoria
Publica e Ministerio Publico.
ADV: MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB 39100/CE) - Processo 0174504-13.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Alimentos - REQUERIDO: E.J.G.S. - Nao divisei nos autos atestado de obito do pai da curatelanda, dai porque deve ser
acostado sua declaracao de anuencia, com firma reconhecida, bem como a da genitora, sob pena de ser necessaria suas
citacoes, com o que a parte devera declinar os respectivos enderecos para efetivacao do ato. Quanto a alegacao de separacao
de fato da curatelanda, imperioso que se acoste tambem declaracao com firma reconhecida de tres pessoas que afirmem
conhecer tal situacao. Intime-se via DJe.
EXPEDIENTES DA 11a VARA DE FAMILIA