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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2622 advocaticios de sucumbencia (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) Processo 1002834-17.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Geraldo Cordeiro Neto - Embratel Tvsat Telecomunicacoes S.a. - A REPLICA. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/ SP), MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 1002866-22.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Teresinha Aparecida Martins - Telefonica Brasil S/A - Em face de todo o exposto, resolvendo o merito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Teresinha Aparecida Martins em face da TELEFONICA BRASIL S/A. Sem custas e honorarios advocaticios de sucumbencia (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1002993-57.2019.8.26.0414 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Antonio Roberto Sanches - CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 17/18: DIGA A PARTE EXEQUENTE, DEVENDO INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP) JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVA(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0522/2019 Processo 1001627-80.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Marcelo Alberto Quintana Franzin - Telefonica Brasil S/A - FLS. 139/142: CIENCIA A PARTE REQUERENTE, DEVENDO INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, OBSERVANDO QUE NO SILENCIO SERA CONSIDERADO CUMPRIDO. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1003019-55.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Elena Cassia Mella Janasco - Sky Brasil Servicos Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgencia a mingua de perigo de dano ou o risco ao resultado util do processo (CPC, art.300). Desnecessaria a designacao de audiencia de conciliacao, pois a praxe demonstra que os causidicos constituidos por empresas semelhantes a(o) re(u) nao possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertencias legais. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP) Processo 1003039-46.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Eneias Rodrigues - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 68/79: Recebo o pedido como emenda a inicial. Anote-se. A parte requerente alega que a re alterou unilateralmente o plano telefonico originalmente contratado junto a ela, o que, consequentemente, elevou seu preco mensal, nesse sentido, requereu a antecipacao da tutela para que a demandada restabeleca de imediato seu antigo plano. Ocorre, que nao ha perigo de dano, porquanto nao demonstrado que o infimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orcamento e a subsistencia da parte autora, sendo certo que a requerida e empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgencia. Desnecessaria a designacao de audiencia de conciliacao, pois a praxe demonstra que os causidicos constituidos por empresas semelhantes a(o) re(u) nao possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertencias legais. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP) Processo 1003070-66.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Aparecida Barbosa Zampedri - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria em favor da parte autora. A parte requerente alega que a re alterou unilateralmente o plano telefonico originalmente contratado junto a ela, o que, consequentemente, elevou seu preco mensal, nesse sentido, requereu a antecipacao da tutela para que a demandada restabeleca de imediato seu antigo plano. Ocorre, que nao ha perigo de dano, porquanto nao demonstrado que o infimo valor cobrado a mais mensalmente pode comprometer o orcamento e a subsistencia da parte autora, sendo certo que a requerida e empresa que ostenta solidez suficiente para eventual ressarcimento no momento oportuno. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgencia. Desnecessaria a designacao de audiencia de conciliacao, pois a praxe demonstra que os causidicos constituidos por empresas semelhantes a(o) re(u) nao possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertencias legais. Intime-se. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP) Processo 1003072-36.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Antonio Flores Ruiz - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Defiro a prioridade na tramitacao do feito nos termos da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) c/c art. 1048, I, do CPC e, preenchidos os requisitos do artigo 98 do Codigo de Processo Civil, concedo a parte autora os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Indefiro o pedido para que a re exiba as faturas, eis que elas foram recebidas pelo consumidor, tanto que as pagou, nao sendo esta a sede propria para a obtencao de segunda via. Ademais, se nao tem as faturas, e de se indagar como o consumidor soube se houve aumento de preco e a partir de quando eventualmente aconteceu. Por fim, desnecessaria a designacao de audiencia de conciliacao, pois a praxe demonstra que os causidicos constituidos por empresas semelhantes a(o) re(u) nao possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertencias legais. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP) Processo 1003073-21.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Adriana da Silva Rodrigues Vieira de Souza - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria em favor da parte autora. Indefiro o pedido para que a re exiba as faturas, eis que elas foram recebidas pelo consumidor, tanto que as pagou, nao sendo esta a sede propria para a obtencao de segunda via. Ademais, se nao tem as faturas, e de se indagar como o consumidor soube se houve aumento de preco e a partir de quando eventualmente aconteceu. Por fim, desnecessaria a designacao de audiencia de conciliacao, pois a praxe demonstra que os causidicos constituidos por empresas semelhantes a(o) re(u) nao possuem, via de regra, poderes para transigir. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertencias legais. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) Processo 1003074-06.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Telefonia - Ricardo Willian Guimaraes Caetano - Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgencia. Desnecessaria a designacao de

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