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Diário SP - Município de São José dos Campos

 Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 648/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. INGRID DE OLIVEIRA E SILVA GRECCO, para exercer o cargo de
DENTISTA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011,
a contar de 18/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

15 de fevereiro de 2019 - pagina 16 	
Portaria No 649/2019
08 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ENEIDA ALVES DE OLIVEIRA, matricula 661308/1, do
cargo de ASSESSOR DE POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE
MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a
contar de 08/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 650/2019
11 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI, para exercer o cargo de AUDITOR
GERAL, padrao 23, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 3939/1991, a contar de 11/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) onze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 653/2019
11 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JACQUELINE REZENDE SCHIAVINATO, para exercer o cargo de
MEDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a
contar de 18/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 654/2019
11 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e a vista do que consta
no MEMORANDO no 0069/SGAF/DRM/2019, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alteracao na Portaria no 612/2019, de 04/02/2019, que
designou pregoeiros, os servidores, com finalidade de conduzir processos licitatorios na
modalidade de pregao, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS,
produzindo seus efeitos a contar de 01/02/2018.
Onde se le: ... a contar de 01/02/2018.
Leia-se: ... a contar de 01/02/2019.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mes de Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 655/2019
11 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. MARISE DE NOVAIS BASILIO, matricula 572046/2, do
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 656/2019
11 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSEMARY MARIA GONCALVES, matricula 486018/8, do
cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 06/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518
Portaria No 657/2019
11 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. LILIAN FANTINEL DOS REIS, matricula 494363/3, do cargo
de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 658/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. DAIANY MONTEIRO VON ANCKEN SOUZA, para exercer o cargo de
ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
E FINANCAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 13/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 667/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0044/SGAF/DTS/2019, resolve:
DESIGNAR, a Sra. CRISTINA MITSUE HAYASHI, matricula 177198/1, ocupante do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para cumulativamente responder
pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE TESOURARIA, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao,
criado pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr. ALEXANDRE NOGUEIRA ANACLETO,
durante o periodo de gozo de ferias de 18/02/2019 a 27/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 668/2019
12 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, de acordo com o Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e a vista do que
consta no MEMORANDO no 0094/SGAF/DRM/2019, resolve:
DESIGNAR, a Comissao Tecnica composta pelos funcionarios abaixo relacionados para
analisar, julgar e emitir pareceres necessarios ao certame do Pregao Presencial no 164/
SGAF/2018, produzindo seus efeitos a contar de 11/02/2019.
DARCI DE OLIVEIRA FILHO
ANDRE RODOLFO BASTOS
MICHELLE DE FATIMA DA SILVA NOGUEIRA
MARCELO CHUN NAN HUANG
ERLLIN SOUZA MONTEIRO
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 617/2019
de 05 de fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas, da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo Decreto no 17.369, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1o do Decreto no 17.396 de
06 de marco de 2017, em consonancia com o artigo 130 da Lei Complementar no 056/92, e
a vista do que consta no Processo Interno no 129358/2018, resolve:
Prorrogar, por igual periodo, o prazo da Portaria no 3100/2018, que instaurou o Processo
Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 11 de fevereiro de 2019.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, aos 04 de fevereiro de 2019
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento
de Gestao de Pessoas, aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 08/2019
de 02 de janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo artigo 5o, inciso IV do Decreto no 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo
1o do Decreto no 17.396/2017, de 06 de marco de 2017, tendo em vista o disposto no artigo
129, inciso I da Lei Complementar no 056/1992, de 24 de julho de 1992 e no artigo 4o,  4o
do Decreto no 9207/1997, de 04 de marco de 1997, em consonancia com o estabelecido na
Instrucao 003/SGAF/2017 de 30 de marco de 2017, resolve:
Designar a Terceira Comissao Processante - PROCED 3, composta das seguintes
servidoras: Conceicao Rodrigues Martins, matricula no 32.099-3, Cristina Maria Martins
Sabara, matricula no 31.096-3, e Roberta Grazielle Monteiro, matricula no 46.913-0, sob
a presidencia da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a
apuracao de possiveis irregularidades administrativas descritas no processo de averiguacao
preliminar no 102693/2018, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos de apuracao;

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518	
Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicacao
desta, para conclusao dos trabalhos de apuracao do processo administrativo disciplinar.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 02 de janeiro de 2019.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento de
Gestao de Pessoas, aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Educacao
PORTARIA N 026/SEC/19
A Secretaria de Educacao e Cidadania no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas,
com fundamento na Lei Federal no 9394/96, conforme o disposto na Deliberacao CME no
02/02, homologada pela Portaria no 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica autorizado o funcionamento do CECOI Analia Franco, localizado a Rua Antonio
de Paula Ferreira, 52, Centro, Sao Jose dos Campos, Sao Paulo, mantido por Seara
Espirita Bezerra de Menezes - CNPJ no 50.461.151/0001-15;
Art. 2o Os responsaveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter seu Regimento
Escolar e a Proposta Pedagogica adequados as normas baixadas pelos Conselhos Nacional,
Estadual e Municipal de Educacao e as demais instrucoes relativas ao cumprimento da Lei
Federal no 9394/96;
Art. 3o A Secretaria de Educacao e Cidadania, por meio de sua equipe de supervisores,
zelara pelo fiel cumprimento das obrigacoes assumidas em decorrencia desta Portaria e
propora, em caso de inadimplencia, a cassacao da presente autorizacao, em conformidade
com o disposto na Deliberacao no 01/16, homologada pelo Decreto Municipal no 17.109 de
20/07/16;
Art. 4o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando a Portaria no
093/SE/02.
Sao Jose dos Campos, 04 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
Publicada novamente por conter incorrecoes.
PORTARIA N 027/SEC/19
A Secretaria de Educacao e Cidadania com fundamento na Lei Federal no 9394/96, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Deliberacao CME no 01/16 homologada pelo
Decreto Municipal no 17.109 de 20/07/16 e na Deliberacao CME no 02/02, homologada pela
Portaria no 058/SME/02, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica autorizado, a pedido da mantenedora, o encerramento das atividades
desenvolvidas pelo Bercario Pindorama, localizado a Rua Draco, 94, Jardim Satelite, Sao
Jose dos Campos, Sao Paulo, mantido pela RENO & SOUSA EDUCACAO INFANTIL
LTDA ME, CNPJ no 07.994.021/0002-08, tornando sem efeito a Portaria no 109/SME/15
de autorizacao de funcionamento da referida Unidade Escolar, publicada no Boletim de
Municipio no 2262 de 17/07/2015, pag. 22;
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 06 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 028/SEC/19
A Secretaria de Educacao e Cidadania com fundamento na Lei Federal no 9394/96, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Deliberacao CME no 01/16 homologada pelo
Decreto Municipal no 17.109 de 20/07/16 e na Deliberacao CME no 02/02, homologada pela
Portaria no 058/SME/02, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica autorizado, a pedido da mantenedora, o encerramento das atividades
desenvolvidas pela Escola de Educacao Infantil Pindorama, localizada a Rua Porto Novo,
421, Jardim Satelite, Sao Jose dos Campos, Sao Paulo, mantida pela Reno & Sousa
Educacao Infantil LTDA ME, CNPJ no 07.994.021/0001-19, tornando sem efeito a Portaria
no 001/SME/10 de autorizacao de funcionamento publicada no Boletim do Municipio no 1934
de 15/01/2010, pag. 19 e a Portaria no 115/SME/15 de mudanca de endereco publicada no
Boletim do Municipio no 2263 de 24/07/2015, pag. 34;
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 06 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 029/SEC/19
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos/SP, no uso de suas
atribuicoes e considerando o que determina o art. 14 da Lei no 11.947, de 16/06/2009 e
o art. 20 e  da Resolucao CD/FNDE no 26 de 17/06/2013, expede a presente Portaria.
Art. 1o Fica destituido e instituido da Comissao avaliadora, encarregada da selecao das
propostas especificas para aquisicao de generos alimenticios provenientes da Agricultura
Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizacoes, os membros
abaixo:
Titular destituido: Temi Costa Correa  Representante da Secretaria de Apoio Juridico/SAJ;
Titular instituido: Luis Fernando da Costa  Representante da Secretaria de Apoio Juridico/SAJ;
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 07 de fevereiro de 2019.
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 030/SEC/19
Considerando o contrato no 27/2019, entre o Municipio de Sao Jose dos Campos, por
intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e PRIMASOFT INFORMATICA LTDA,
para fornecimento de uso de licenca de software com hospedagem para gerenci
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