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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 939 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. BITENCOURT Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: I. Intime-se o agravado para contrarrazoes; II. Intime-se o parquet para, querendo, se manifestar; 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067908-79.2017.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0006356-04.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00664454 - AGTE: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS COUTINHO ADVOGADO: LUCIENE VASCONCELLOS BARBOSA DE ANDRADE OAB/RJ-118297 AGDO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/RJ-204365 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: Ao Agravado para manifestar-se sobre o recurso de agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, 2o, do Codigo de Processo Civel de 2015. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069274-56.2017.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0006063-45.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00678258 - AGTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: PEDRO HONORIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: ALINE MENDES DOS SANTOS OAB/RJ-140839 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019, inciso II, c/c 219, ambos do CPC. 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070106-89.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0024103-28.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00686331 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: ETELVINA SOUZA DUARTE ADVOGADO: LUIZ PHILIPE ISSA TAVORA OAB/RJ-209769 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019, inciso II, c/c 219, ambos do CPC. 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071606-93.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0208690-70.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00700601 - AGTE: EUGENIO DE JESUS MARIA ADVOGADO: RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA OAB/RJ-125404 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: I. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019, inciso II, c/c 219, ambos do CPC. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071974-05.2017.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0059603-14.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00703541 - AGTE: MASTER MEDICAL CLINICA LTDA ADVOGADO: CAIO MONTEIRO PORTO OAB/RJ-102497 AGDO: PAULO TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO: MIZAEL NUNES VIEIRA OAB/RJ-168426 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019, inciso II, c/c 219, ambos do CPC. 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073896-81.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0001381-55.2017.8.19.0030 Protocolo: 3204/2017.00719858 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: RAI MATHEUS DE MENDONCA PEREIRA DE QUADROS REP/P/MAE RENATA DE MENDONCA PEREIRA DE QUADROS ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO OAB/RJ-111898 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Assim, indefiro o efeito suspensivo postulado, haja vista a plausibilidade do direito invocado e o periculum in mora que permeia o caso concreto; II. Intime-se o agravante da presente decisao; III. Intime-se o patrono agravado para contrarrazoes, para que responda em 10 dias(art. 1.019,II, CPC/2015); 025. APELACAO 0084495-89.2012.8.19.0021 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0084495-89.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00010989 - APELANTE: VIACAO UNIAO LTDA ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA OAB/RJ-115211 ADVOGADO: MARCELO JUCA BARROS OAB/RJ-122727 APELANTE: ROSANE COELHO AMORIM ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-100680 ADVOGADO: PEDRO MALAMACE MONATTE SILVA OAB/RJ-172340 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: Diante da certidao do indexador 230, encaminhem-se os autos a Vara de Origem para atendimento ao despacho do indexador 229. 026. APELACAO 0214968-24.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0214968-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00565216 - APTE: BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. ADVOGADO: RENATA ALVES DE ARAUJO OAB/RJ-129854 APTE: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A APTE: CHL XCIV INCORPORACOES LTDA., ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APTE: ALINE DEMENCIANO COSTA ADVOGADO: BRENO SPOLIDORO DIAS OAB/RJ-160084 ADVOGADO: MARCELA DE FATIMA BRAVO FERREIRA SPOLIDORO OAB/RJ-153466 ADVOGADO: BRENO SPOLIDORO DIAS OAB/RJ-160084 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: Diante da certidao de fls. 792 informando que os mandados de intimacao do 1o e do 2o reus, respectivamente, CHL Desenvolvimento Imobiliario S/A e CHL XCIV Incorporacoes Ltda., foram devolvidos pelos Correios, visto que as destinatarias se mudaram (fls. 778/785), intimem-se, por AR, os antigos patronos para que fornecam, no prazo legal, o novo endereco das referidas empresas. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0214968-24.2015.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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