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Diário SE - Justiça

REQUERENTE : MARIA BARBOSA PINTO
ADV. : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-SE
REQUERIDO : BANCO BOM SUCESSO CONSIGNADO S/A
ADV. : LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - OAB: 768-A-PE
DECISAO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO EM 22/08/2019, HAJA VISTA NAO SER, O BANCO ITAU, PARTE
DO FEITO. ATO CONTINUO, CONSIDERANDO A INERCIA DO ALUDIDO BANCO, RENOVE-SE O OFICIO DETERMINADO EM 07/05/2019, A FIM DE QUE O GERENTE DO
BANCO ITAU APRESENTE OS REFERIDOS EXTRATOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO CRIME DE DESOBEDIENCIA.
RESSALTE-SE QUE TAL OFICIO DEVERA SER ENTREGUE ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201954000278
REQUERENTE : LAURINETE IZABEL DE JESUS
ADV. : LUCIANA DE JESUS ALMEIDA - OAB: 12127-SE
REQUERIDO : UNIMED
ADV. : RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE
ADV. : MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL - OAB: 3725-SE
DECISAO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE 03/09/2019, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201954000289
EXEQUENTE : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADV. : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE
EXECUTADO : MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. : VICTOR RIBEIRO BARRETO
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO SIDO POSITIVA A DILIGENCIA DE BLOQUEIO DE VERBAS VIA SISTEMA BACENJUD, PROMOVO A TRANSFERENCIA DOS
VALORES  BLOQUEADOS.  INTIMEM-SE  AS PARTES  PARA,  NO PRAZO  DE  05(CINCO)  DIAS,  TOMAREM  CIENCIA DO  BLOQUEIO.  POR  FIM,  VOLVAM OS  AUTOS
CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201954000314
EXEQUENTE : MURILO MATOS OLIVEIRA
ADV. : MURILO MATOS OLIVEIRA - OAB: 6381-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO : DETRAN/SE
DECISAO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE UM DOS EXECUTADOS EFETUOU VOLUNTARIAMENTE DEPOSITO REFERENTE A METADE DO
VALOR  EXECUTADO,  CONFORME  CONSTA  EM  MOVIMENTACAO  DE  14/08/2019.  DESSE  MODO,  DETERMINO  A  EXPEDICAO  DE  ALVARA  EM  NOME  DA  PARTE
EXEQUENTE,  PARA  O  FIM  DE  LIBERAR  A  QUANTIA  DEPOSITADA,  ABATENDO-SE  TAL  MONTANTE  DO DEBITO  REMANESCENTE.  POR FIM,  CERTIFIQUE-SE  A
SECRETARIA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO RPV EXPEDIDO, CUJO DESTINATARIO FOI O ESTADO DE SERGIPE. EM ATENCAO AO DESPACHO
PUBLICADO EM 12/04/2019, NAO TENDO TAL PRAZO SIDO EXPIRADO, DEVEM OS AUTOS PERMANECER EM CARTORIO ATE A CONFIRMACAO DO DEPOSITO DA
QUANTIA OBJETO DA EXECUCAO. OCORRENDO O DEPOSITO, EXPECA-SE ALVARA LIBERATORIO E INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
QUITACAO DA DIVIDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMANDO QUE O SEU SILENCIO ENSEJARA A EXTINCAO DA EXECUCAO (CPC, ART. 924, II, CPC). CASO
NAO HAJA INFORMACAO DE DEPOSITO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,  MANIFESTAR-SE, REQUERENDO AS
MEDIDAS QUE ENTENDER CABIVEIS. APOS ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201954000315
EXEQUENTE : THIAGO COSTA DOS SANTOS ALMEIDA
ADV. : THIAGO COSTA DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 7832-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL No 8.085/2015, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR
AOS AUTOS COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS A FIM DE POSSIBILITAR A CONSULTA VIA BACENJUD. APOS, VOLVAM OS AUTOS
CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201954000326
EXEQUENTE : JAILTON ARAUJO DOS SANTOS
ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE
EXECUTADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADV. : GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349-SP
ADV. : MARIANA DENUZZO SALOMAO - OAB: 253384-SP
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO SIDO POSITIVA A DILIGENCIA DE BLOQUEIO DE VERBAS VIA SISTEMA BACENJUD, PROMOVO A TRANSFERENCIA DOS
VALORES BLOQUEADOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, IMPUGNAREM O BLOQUEIO. POR FIM, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201954000433
AUTOR : RICARDO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO
ADV. : JOSE CARVALHO JUNIOR - OAB: 4690-SE
REU : MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. : MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA
DECISAO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO O 3 DO ART. 1.010, CPC, BEM COMO O DISPOSTO NO ENUNCIADO N 474[1] DO FORUM PERMANENTE DE
PROCESSUALISTAS  CIVIS,  DEIXO  DE  EXERCER  O  JUIZO  DE  ADMISSIBILIDADE.  ASSIM,  INTIME-SE  O  RECORRIDO  PARA  QUE,  QUERENDO,  APRESENTE
CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DETERMINACAO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS A EGREGIA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DE SERGIPE, COM AS NOSSAS HONRAS E HOMENAGENS DE ESTILO. [1] O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENCA PROFERIDA NOS
JUIZADOS ESPECIAIS SERA REMETIDO A RESPECTIVA TURMA RECURSAL INDEPENDENTEMENTE DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201954000452
REQUERENTE : JOSEFA CRISTINA DE MOURA ALVES
ADV. : MARCELO BARBOSA DE ANDRADE - OAB: 10004-SE
REQUERIDO : NATURA COSMETICO S/A
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: FACE O TEOR DA PETICAO RETRO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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