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Diário MS - Tribunal de Contas

Resolucao Normativa 76/2013, DETERMINO ao Cartorio a publicacao com Dado e passado nesta cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
correcao da Decisao Singular DSG  G.RC  1150/2019 para que na parte final, Sul, aos vinte e seis dias do mes de fevereiro de 2019, eu, Marilza Maidana
onde consta II  pela APLICACAO DE MULTA ao Sr. Dalton de Souza Lima, Martins, o digitei.
Ordenador da Despesa e ex-Prefeito do Municipio de Corguinho/MS, portador
do CPF/MF sob o no 23.379.389/0001-23, ..., passe a constar: II  pela Campo Grande/MS, 26 de fevereiro de 2019.
APLICACAO DE MULTA ao Sr. Dalton de Souza Lima, Ordenador da Despesa e
ex-Prefeito do Municipio de Corguinho/MS, portador do CPF/MF sob o no
CONS. MARCIO MONTEIRO
103.969.001/78, ....
RELATOR
Cumpra-se.
Campo Grande/MS, 18 de fevereiro de 2019.
Ronaldo Chadid
Conselheiro Relator
DESPACHO DSP - G.RC - 6669/2019
PROCESSO TC/MS: TC/11455/2013
PROTOCOLO: 1431225
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS
ORDENADOR: ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
TIPO DE PROCESSO: LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
DESPACHO
A Decisao Singular DSG-G.RC-1313/2019 (f. 914-916) contem afirmacao que
merece correcao, haja vista que por um lapso constou em seu texto de forma
equivocada.
Sendo assim, com base no artigo 104 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolucao Normativa 76/2013, DETERMINO ao Cartorio a publicacao da
Decisao Singular DSG-G.RC-1313/2019 com a seguinte correcao: onde consta
o Jurisdicionado Joilson Goncalves da Silva-ME, passe a constar: Ildomar
Carneiro Fernandes.

Cumpra-se.
Campo Grande/MS, 19 de fevereiro de 2019.
Ronaldo Chadid
Conselheiro Relator
EM 01/03/2019
DELMIR ERNO SCHWEICH
CHEFE II - TCE/MS

Conselheiro Marcio Monteiro
Intimacoes
EDITAL DE INTIMACAO DE DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
(ORDENADORA DE DESPESAS A EPOCA)  PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Conselheiro Marcio Monteiro, no uso das atribuicoes legais e nos termos do
art. 50 da LC 160/2012 c/c os arts. 95, inciso II e 97 do RITC/MS, aprovado pela

Assinado digitalmente por: ROBERTO MANVAILER MUNHOZ - 28/02/2019 17:27

Encaminhem-se os presentes autos ao Cartorio para a adocao das
providencias cabiveis.


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