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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROCESSO No E-08/007/51155/2009 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.12.2008, os proventos de ROBERIO AREAS SAMPAIO,
Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 30.946.
PROCESSO No E-27/067/0003/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.11.2017, os proventos de MARCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, 1o
Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 17.990.
PROCESSO No E-27/107/0008/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 31.05.2018, os proventos de FERNANDO GONCALVES DA
SILVA, 3o Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.869
PROCESSO No E-27/093/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2018, os proventos de LUIS CARLOS BRASIL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.966.

PROCESSO No E-27/140/100224/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 23.10.2018, os proventos de WANDSON DE JESUS OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.256.
PROCESSO No E-27/140/100225/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 23.10.2018, os proventos de MAURO ALMEIDA DE JESUS,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.572.
PROCESSO No E-27/140/100206/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de ALCIDIMAR DOS SANTOS,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.773.
PROCESSO No E-24/140/100209/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de ANTONIO CARLOS DE
ABREU, 3o Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.428.
PROCESSO No E-27/140/100216/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 19.10.2018, os proventos de FREDERICO GUIMARAES,
Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.472.
PROCESSO No E-27/095/0004/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 15.07.2017, os proventos de JOSE ERNALDO DE FRANCA,
Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 11.176.

PROCESSO No E-27/140/100047/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 08.08.2018, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.072.

PROCESSO No E-27/140/100057/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 11.07.2018, os proventos de JURANDIR DA SILVA NOYA
MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.322.

PROCESSO No E-27/101/0002/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2018, os proventos de DANIEL REZENDE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.367.

PROCESSO No E-27/140/0137/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2016, os proventos de RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA,
Subtenente BM Reforma, RG: 31.322.

PROCESSO No E-27/140/100105/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 21.08.2018, os proventos de MARCO AURELIO DE CASTRO TAVARES, Coronel BM, RG: 10.463.

PROCESSO No E-27/140/100108/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 28.08.2018, os proventos de ALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG:
22.946.

PROCESSO No E-27/140/100274/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de MARCOS AURELIO DA SILVA
MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.929.

PROCESSO No E-27/140/100130/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 04.09.2018, os proventos de ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 20.372.

PROCESSO No E-27/140/100184/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de MARCOS PAULO DE ALMEIDA, 1o Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.563.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 22.01.2019

PROCESSO No E-27/140/100096/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 29.08.2018, os proventos de NELSON ROBERTO DOS
SANTOS GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:
6.836.
PROCESSO No E-27/140/100193/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de LAZARO JOSE DA SILVA,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.832.
PROCESSO No E-27/140/100205/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de PAULO SERGIO CAETANO
MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.555.

Id: 2159350

PROCESSO No E-27/132/55/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - HOMOLOGO a licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO DO TIPO MENOR PRECO GLOBAL No
98/2018, cujo objeto e a PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
PREDIAL - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal
no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual no 31.864, de 16
de setembro de 2002, com aplicacao subsidiaria da Lei Federal no
8.666/93, que teve como adjudicataria a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI, vencedora do lote 01
com proposta no valor de R$ 403.920,00 (quatrocentos e tres mil novecentos e vinte reais).
Id: 2159328

PROCESSO No E-27/140/10018/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de EDUARDO CORREA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.115.

ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR - Cel BM
Comandante-Geral do CBMERJ
*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de
17/01/2019.
Id: 2159534

ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL
DE 14.01.2019
REFORMA o 2o SARGENTO RR LUIZ CARLOS RIBEIRO, RG 7.064,
Id. Funcional 002626022-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e
107, inciso IV, da Lei no 880/85, a contar da data da nova Ata de
Inspecao de Saude, SESSAO N 101/18, ou seja, 28/09/2018, conforme Processo no E-27/037/100341/2018.
REFORMA o SUBTENENTE BM RR RUI BATISTA DOS SANTOS,
RG 3.439, ID Funcional 002684894-5, de acordo com os artigos 105,
inciso II, e 107, inciso IV, da Lei no 880/85, a contar da data da nova
Ata de Inspecao de Saude, SESSAO N 127/18, ou seja, 13/12/2018,
conforme Processo no E-27/037/100558/2018.
Id: 2159258

PROCESSO No E-27/140/100182/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de CESAR SANTOS DE JESUS,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.297.
PROCESSO No E-27/140/100278/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de NILO DE AZEVEDO GOMES,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.555.
PROCESSO No E-27/140/100071/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 26.07.2018, os proventos de CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.927.
PROCESSO No E-27/140/100067/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 16.08.2018, os proventos de LEA DE ARAUJO MENDONCA, 3o Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.527.
PROCESSO No E-27/140/100095/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 22.08.2018, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS LIMA, 1o Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 32.903.

Secretaria de Estado de Saude
COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
*DELIBERACAO CIB-RJ No 5.309 DE 16 DE MAIO DE 2018
PACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAUDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a documentacao anexada ao Processo no E-08/001/1745/2018, e
- a 5a Reuniao Ordinaria da Comissao Intergestores Bipartite, realizada em 10 de maio de 2018;




       
	 


	


    

  

A



 	


 	
   	 
	

DELIBERA:
Art. 1o - Pactuar o Incentivo de Ampliacao de 01 (uma) Equipe de Saude Bucal (ESB/Modalidade I), na Estrategia de Saude de Familia Elisa Figueira Modalidade I, SCNES no 9381449, do Municipio de Macuco.
Art. 2o - Esta Deliberacao entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018
SERGIO D' ABREU GAMA
Presidente
ANEXO
Municipio
Macuco

ACS

Situacao Atual de Qualificacao
ESF
ESB

14

03

01 Mod. I

NASF

ACS

0

14

Situacao de Qualificacao Proposta - Incentivo
ESF
ESB
NASF
03

02 Mod. I

MOTIVO
Ampliacao de 01 Equipe de Saude Bucal Modalidade I

0

*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de 05/07/2018.
Id: 2159371

COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS

ATO PRESIDENTE

DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 18.01.2019

*DELIBERACAO CIB-RJ No 5.242 DE 10 DE MAIO DE 2018
PACTUA TERMO DE COMPROMISSO PARA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuicoes, e
CONSIDERANDO a 5a Reuniao Ordinaria da CIB, realizada em 10 de
maio de 2018,
DELIBERA:
Art.
1o
Ratificar
o
Termo
de
Compromisso
no
3305151712282110881, para aquisicao de equipamentos odontologicos para o Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto.
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