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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitacao
do titular da pasta. Processo no E-05/003/18/2019.

Id: 2158831

SUBSECRETARIA MILITAR

PROCESSO No E-13/002/100190/18 - Atribuicao de Placa Especial EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto no
46.285, de 18.04.2018.

PROCESSO No E-13/002/100155/18 - Atribuicao de Placa Especial MARINHA DO BRASIL.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 03/01/2019, que exonerou ALTAIR BITTENCOURT GUIMARAES JUNIOR, ID FUNCIONAL No 2706716-5, do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6, da Divisao de Diagnostico
e Desenvolvimento de Banco de Dados, do Departamento de Producao Artesanal, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestao do
Setor Artesanal, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitacao
do titular da pasta. Processo no E-05/003/18/2019.

PROCESSO No E-13/002/100415/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

PROCESSO No E-13/002/100408/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

SUBSECRETARIA MILITAR

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SAMUEL FAUSTINO MARCELINO, ID FUNCIONAL No 5093041-9, do
cargo em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Fundacao Anita
Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/007/83/2019.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 03/01/2019, que exonerou REGINA CELIA MIRANDA DA
SILVA, ID FUNCIONAL No 3216023-2, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitacao do titular da pasta. Processo no E-05/003/18/2019.

PROCESSO No E-13/002/100414/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

PROCESSO No E-13/002/100417/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.
PROCESSO No E-13/002/100418/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, NATASHA BARBOSA PINHEIRO, ID FUNCIONAL No 5037705-1, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Coordenadoria de
Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos. Processo no E-31/003/98/2019.

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 18.01.2019

PROCESSO No E-13/002/100416/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SUELI
DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL No 5088844-7, do cargo em
comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Fundacao Anita Mantuano
de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/007/85/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, SERGIO ALVES DIAS DA CUNHA, ID FUNCIONAL No 5093038-9, do
cargo em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Fundacao Anita
Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/007/83/2019.

PROCESSO No E-13/002/100413/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.
Id: 2158830

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ELIZELTON DANTAS BEZERRA PEREIRA, ID FUNCIONAL No 50920880, do cargo em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Fundacao
Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/007/80/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, LEONARDO OLIVEIRA BHAWAN, ID FUNCIONAL No 5093934-3, do cargo em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Fundacao Anita
Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/007/75/2019.

PROCESSO No E-13/002/100412/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

SUBSECRETARIA MILITAR

PROCESSO No E-13/002/100197/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA FEDERAL.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, BOANERGES NATAL DE SA MACEDO, ID FUNCIONAL No 5093675-1,
do cargo em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Fundacao
Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/007/92/2019.

PROCESSO No E-13/002/100411/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

SUBSECRETARIA MILITAR

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, MARINA GONCALVES LEONARDO, ID FUNCIONAL No 5091656-4, do
cargo em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Fundacao Anita
Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/007/89/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, ELISABETH SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL No 5089026-3, do cargo em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Fundacao Anita
Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no E18/007/80/2019.

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 18.01.2019

PROCESSO No E-13/002/100140/18 - Atribuicao de Placa Especial MARINHA DO BRASIL.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2158825

RETIFICACAO
D.O. DE 21/01/2019
PAGINA 72 - 3a COLUNA

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 18.01.2019

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

PROCESSO No E-13/002/100404/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.
PROCESSO No E-13/002/100405/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.
PROCESSO No E-13/002/100406/18 - Atribuicao de Placa Especial POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZO, nos termos do Decreto no 46285, de 18.04.2018.

PORTARIA PR No 17 DE 18 DE JANEIRO DE 2019
EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Art. 1o Onde se le: ... Exonerar, a pedido, DULCINEA GOMES DE ALMEIDA,
matricula 1900, ...
Leia-se: ... Exonerar, a pedido, DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER, matricula 1900,...

Id: 2158827

Id: 2158941

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ATO DE 18 DE JANEIRO DE 2019
*O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR BEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Edson da Silva Leite. Processo no E-18/007/41/2019.
*Republicado por ter saido com incorrecoes no D.O de 21/01/2019.
Id: 2159067

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 21 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No EXT-SEI-09/074/33/2019 - AUTORIZO a disposicao
do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Policia
Militar ANDRE LUIZ BELLONI GOMES, Coronel PM, RG no 52.819,
para a Procuradoria-Geral do Estado, consoante os termos do Decreto
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