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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Premiatto - Adriano de Souza Lobo - Vistos. Ante a noticia do cumprimento do acordo, dou por satisfeita a obrigacao, JULGANDO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Codigo de Processo Civil. Calculem-se as custas finais, intimando-se o executado, pessoalmente, para recolhimento, sob pena de inscricao na divida ativa. Em caso de nao recolhimento, expeca-se certidao para inscricao. P.I e arquivem-se. (AS CUSTAS FINAIS IMPORTAM EM R$ 132,65) - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3147 Processo 1019057-65.2018.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Jose Odair Pagotto - Denis Faquim Araki - - Laurindo Jose Cogo - - Maria de Lourdes Romano Cogo - Vistos. 1) Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotacoes de praxe, anotando-se na movimentacao o codigo 61615. Intime-se. - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP) Processo 1019321-19.2017.8.26.0451 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Emdhap Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - OCUPANTE(S) DO IMOVEL - - Ligia Souza Gomes - Maria das Gracas dos Santos Barbosa - - Hercules de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a noticia do pagamento do debito, a acao perdeu o objeto. Deste modo, julgo extinta a acao, na forma do art. 485 VI, do CPC. P.I e arquivem-se. - ADV: VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/SP) Processo 1019795-87.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentenca - Liminar - Ana Paula Mariano Oliveira - Weber Alves da Silva - Vistos. Homologo a desistencia da execucao e, em decorrencia, julgo extinto o processo sem resolucao do merito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. P.I - ADV: JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 323765/SP) Processo 1019953-11.2018.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander (Brasil) S/A - Maria de Giovani Segabinazzi - 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (tres) dias corridos, contados da data da citacao, pague(m) o debito corrigido ate a data do efetivo pagamento. Arbitro honorarios advocaticios em dez por cento (10%) do valor da execucao, reduzidos a 5% (cinco por cento) caso ocorra o pagamento integral no prazo acima de 3 (tres) dias a contar da citacao. 2. O(A)(s) executado(a)(s) podera(ao) requerer o pagamento parcelado (necessariamente por meio de advogado) no prazo de 15 (quinze) dias uteis, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias uteis, o deposito de trinta por cento (30%) do valor da execucao, incluindo custas e honorarios de advogado de dez por cento (10%) sobre a totalidade da divida, quitando o restante em ate seis (06) parcelas iguais mensais, acrescidas de correcao monetaria e juros de 1% ao mes. Caso deixe de pagar alguma dessas parcelas, incidira multa de dez por cento (10%) sobre o saldo devedor. 3. Caso queira(m) defender-se, opor-se a execucao, o(a)(s) executado(a)(s) podera(ao), independentemente de penhora, tambem no prazo de quinze (15) dias uteis, apresentar embargos a execucao, necessariamente por meio de advogado. 4. O prazo de quinze dias uteis, para pedir parcelamento ou para oposicao de embargos a execucao, tera inicio segundo as regras do art. 231 do Codigo de Processo Civil (CPC), ou seja: a) se a citacao for feita pelo correio, o prazo comeca da data da juntada aos autos do aviso de recebimento; b) se a citacao for feita por oficial de justica, o prazo comeca da juntada aos autos do mandado cumprido; c) se for citacao eletronica, conta-se o prazo do dia util seguinte a consulta ao teor da citacao ou ao termino do prazo de dez dias para essa consulta. 5. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citacao, se nao for o caso de citacao eletronica. A presente citacao e acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o numero do processo 1019953-11.2018.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto Este processo e digital. Clique aqui para visualizar os autos, informando a senha na janela que abrira, para visualizar o processo na integra, com a peticao inicial e os documentos juntados. 6. Caso a parte exequente pretenda promover averbacoes do ajuizamento da execucao nos termos do art. 828 do CPC, fica facultado a ela utilizar para tanto copia deste despacho, observando-se a qualificacao completa das partes e o valor da causa acima indicados, servindo este despacho como certidao para os fins do art. 828 do CPC. Fica esclarecido que a copia deste despacho tem validade de certidao independentemente de recolhimentos de valores, pois as certidoes para defesa de direitos passaram a ser expedidas sem onus para o interessado, consoante o Provimento 2.356/2016 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado. 7. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudanca de endereco residencial ou profissional, ainda que em carater temporario, o fato devera ser comunicado ao Juizo da 5a Vara Civel Forum local, sob pena de se presumirem validas as intimacoes encaminhadas ao endereco anterior. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/ SP) Processo 1020992-14.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Daniel Fernando Belluco de Lello - Vistos. Tendo em vista certidao retro, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito. Intime-se. - ADV: CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP) Processo 1021030-26.2016.8.26.0451 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Lucindo Cavalcante dos Santos - Gabriel Modesto e outro - Vistos. Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relacao a adjudicacao do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. A intimacao do(s) executado(s) devera ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausencia ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por carta no endereco em que se efetivou a citacao ou no ultimo endereco cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletronico, na hipotese do art. 246, 1o, do Codigo de Processo Civil. Considera-se realizada a intimacao quando o executado houver mudado de endereco sem previa comunicacao ao juizo, observado o disposto no art. 274, paragrafo unico. Se o executado, citado por edital, nao tiver procurador constituido nos autos, e dispensavel a intimacao. Sem prejuizo, providenciese o necessario para a intimacao de todas as pessoas previstas no art. 889, do Codigo de Processo Civil, aplicavel a adjudicacao por analogia. Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de acao de sociedade anonima fechada realizada em favor de exequente alheio a sociedade, intime-se, tambem, o respectivo representante legal, que ficara responsavel por informar aos socios a ocorrencia da penhora, assegurando-se a estes a preferencia. Havendo impugnacao, de-se ciencia a parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP) Processo 1021087-73.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Renato Ferraz Sampaio Savy - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. 1) Manifeste-se o autor em replica. 2) Sem prejuizo, e com fundamento nos artigos 6o e 10o, do Codigo de Processo Civil, faculto as partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que

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